TJSP 12/01/2011 - Pág. 2012 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Quarta-feira, 12 de Janeiro de 2011
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano IV - Edição 871
2012
Santos - Instituto Nacional de Seguro Social - INSS - Reative-se o feito. Requisitem-se os pagamentos. - ADV: SILVIA ANDREA
LANZA (OAB 268696/SP)
Processo 0000004-34.2010.8.26.0698 (698.10.000004-7) - Procedimento Ordinário - Rural (Art. 48/51) - Vera Lúcia da Silva
Santos - Instituto Nacional de Seguro Social - INSS - Reative-se o feito. Requisitem-se os pagamentos. - ADV: SILVIA ANDREA
LANZA (OAB 268696/SP)
Processo 0000007-86.2010.8.26.0698 (698.10.000007-1) - Procedimento Ordinário - Expurgos Inflacionários / Planos
Econômicos - Ademar Bueno da Silva - Banco Nossa Caixa S/A e outro - Vistos. Intime-se o executado, através de seu Procurador,
da penhora “on-line” efetivada para eventual impugnação, no prazo legal. Intimem-se. - ADV: APARECIDO DONIZETI RUIZ
(OAB 95846/SP), PAULO ROBERTO JOAQUIM DOS REIS (OAB 23134/SP)
Processo 0000007-86.2010.8.26.0698 (698.10.000007-1) - Procedimento Ordinário - Expurgos Inflacionários / Planos
Econômicos - Ademar Bueno da Silva - Banco Nossa Caixa S/A e outro - “Fica o I. patrono do requerido, ora executado, intimado
da penhora “on line” efetivada nos autos (fls.142/144), advertindo-se de que dispõe do prazo de 15 dias para impugnação (art.
475-J, CPC). “ - ADV: APARECIDO DONIZETI RUIZ (OAB 95846/SP), PAULO ROBERTO JOAQUIM DOS REIS (OAB 23134/
SP)
Processo 0000008-42.2008.8.26.0698 (698.08.000008-0) - Cumprimento de Título Executivo Judicial - Constrição /
Penhora / Avaliação / Indisponibilidade de Bens - Moacyr Maldonado Cabrera - Nunes Corretora de Seguros S/S Ltda e outros
- “Exeqüente, promover a publicação do edital de hastas expedido em jornal local, nos termos da determinação de fls. 211,
comprovando-se nos autos, observado o prazo legal.” - ADV: FRANCELINO ROGERIO SPOSITO (OAB 241525/SP), SOLANGE
MEIRE MALDONADO MARQUES (OAB 140423/SP)
Processo 0000008-71.2010.8.26.0698 (698.10.000008-0) - Procedimento Ordinário - Alienação Fiduciária - Genésio Lanza
- Banco Nossa Caixa S/A - Vistos. Nos termos da decisão retro, arquivem-se os autos, com as anotações necessárias. Intimemse. - ADV: MARCELO OLIVEIRA ROCHA (OAB 113887/SP), APARECIDO DONIZETI RUIZ (OAB 95846/SP), CLAUDIO RENATO
VIEIRA SOARES (OAB 163424/SP)
Processo 0000025-73.2011.8.26.0698 - Reintegração / Manutenção de Posse - Arrendamento Mercantil - BFB Leasing S.A.
Arrendamento Mercantil - Arnildo José Bettini - Deverá o requerente emendar a inicial para corrigir o valor atribuído à causa, que
deverá corresponder ao total das parcelas vencidas e vincendas ou ao valor do bem objeto da obrigação. Prazo: 10 dias, sob
pena de indeferimento. - ADV: ELAINE CRISTINA VICENTE DA SILVA (OAB 127104/SP)
Processo 0000026-58.2011.8.26.0698 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - BANCO FICSA
- Danilo José de Melo - Vistos. Os documentos acostados junto à inicial comprovam o inadimplemento. Sendo assim, DEFIRO,
liminarmente, o pedido de busca e apreensão do bem descrito na inicial, ficando nomeado para o cargo de depositário, o autor,
ou qualquer pessoa por ele indicada. Após a efetivação da medida, cientifique-se o devedor de que poderá obter a restituição
do bem se, no prazo de 5 dias, efetuar o depósito da integralidade do débito indicado na inicial, bem como cite-se o réu para
oferecer resposta em 15 dias. Intimem-se. - ADV: LUIS GUSTAVO BUOSI (OAB 165025/SP)
Processo 0000027-77.2010.8.26.0698 (698.10.000027-6) - Procedimento do Juizado Especial Cível - Cheque - Pedro
Bergamo Neto Calçados - Renato Cesar Elias - Vistos. Tendo em vista a satisfação da obrigação, conforme noticiado, JULGO
EXTINTA a execução, com fundamento no artigo 794, inciso I, do Código de Processo Civil. Expeça-se alvará para levantamento
da penhora “on-line”. Transitada esta em julgado, arquivem-se os autos, com as anotações necessárias. Publique-se e intimemse. - ADV: FRANCELINO ROGERIO SPOSITO (OAB 241525/SP)
Processo 0000031-17.2010.8.26.0698 (698.10.000031-4) - Procedimento Ordinário - Pensão por Morte (Art. 74/9) - M. A.
G. - I. N. de S. S. - I. - Vistos. Subam os autos ao E. Tribunal Regional Federal, 3ª Região, com nossas homenagens, fazendo-se
as anotações necessárias. Intimem-se. - ADV: FRANCELINO ROGERIO SPOSITO (OAB 241525/SP)
Processo 0000035-54.2010.8.26.0698 (698.10.000035-7) - Procedimento Ordinário - Auxílio-Doença Previdenciário - João
Cesar da Silveira - Instituto Nacional de Seguro Social - INSS - Deverá o requerente promover o pagamento dos honorários do
perito, uma vez que não é beneficiário da assistência judiciária. Sem prejuízo, diga sobre as fls. 190/192. - ADV: FRANCELINO
ROGERIO SPOSITO (OAB 241525/SP)
Processo 0000035-88.2009.8.26.0698 (698.09.000035-0) - Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo - Ameaça - Justiça
Pública - Sidnei Gabriel - Intime-se a Defesa a tomar ciência do v. Acórdão, aguardando-se, pelo prazo legal, a interposição de
eventuais embargos ou recursos. Int. - ADV: MARCIA MARIA ROVERI (OAB 155646/SP)
Processo 0000036-39.2010.8.26.0698 (698.10.000036-5) - Procedimento Sumário - Acidente de Trânsito - Tiago Bramé Davi Fernando Jamasi Ferreira - MAPFRE VERA CRUZ SEGURADORA S/A - Ante a inércia do requerido Davi Fernando Jamasi
Ferreira quanto ao atendimento da r. determinação, INDEFIRO o pedido de assistência judiciária. Para comprovação dos fatos
alegados, defiro a produção de prova oral. Designo audiência de instrução e julgamento para o dia 10 de março de 2011, às
15:10 horas Intimem-se as partes para que compareçam à audiência designada, inclusive para depoimento pessoal, sob pena
de confesso, e as testemunhas tempestivamente arroladas. Intime-se. - ADV: PAULO AFFONSO CIARI DE ALMEIDA FILHO
(OAB 130053/SP), MAURICIO MARQUES DOMINGUES (OAB 175513/SP), FRANCELINO ROGERIO SPOSITO (OAB 241525/
SP), LUIZ GUSTAVO TORTOL (OAB 288807/SP)
Processo 0000042-46.2010.8.26.0698 (698.10.000042-0) - Procedimento do Juizado Especial Cível - Cheque - Escritório
Despachante Policial e Corretora de Seguros R.R. Ltda ME - Eliandro Aparecido Fernandes - Vistos. O Enunciado Cível nº 8
do XXVI FONAJE, o Enunciado Cível nº 17 do II FOJESP e o Enunciado Uniforme nº 1 do Conselho Supervisor do Sistema de
Juizados Especiais, este publicado em 3.12.2010, dispõem que as ações cautelares e as sujeitas a procedimentos especiais,
entre elas as monitórias, não são admissíveis nos Juizados Especiais. Portanto, inadmissível tal procedimento pela Lei 9.099/95.
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º