TJSP 13/01/2011 - Pág. 1996 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Quinta-feira, 13 de Janeiro de 2011
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano IV - Edição 872
1996
na providência, a guia de depósito judicial da quantia constrita terá eficácia de termo de penhora. Aguarde-se por 10 dias para
conferência do sistema. Int. - ADV SANDRA PASSOS GARCIA OAB/SP 122115
361.01.2009.018772-3/000000-000 - nº ordem 2150/2009 - Busca e Apreensão - Alienação Fiduciária - BANCO FINASA
S/A X NADIR PEREIRA FERNANDES - Fls. 51 - “Ciência ao autor sobre o ofício do Detran, informando que foi providenciado o
desbloqueio judicial do veículo conforme solicitado.” - ADV HELENA MARIA MONACO FERREIRA OAB/SP 109348
361.01.2009.019291-0/000000-000 - nº ordem 2221/2009 - Procedimento Sumário (Rep. Ac. Veículos) - JORGE JOSE
AKINAGA CORDEIRO X JOÃO FIRMINO BARIO - “Expeça-se novo ofício consignando a dispensa do reconhecimento da
assinatura, se o caso.Após, providencie o autor a retirada e o encaminhamento.” - ADV MARLI FARIAS MARQUES CORDEIRO
OAB/SP 89718 - ADV ERENALDO SANTOS SALUSTIANO OAB/SP 205868
606.01.2008.014771-7/000002-000 - nº ordem 2335/2009 - Declaratória (em geral) - Cumprimento de Título Executivo
Judicial - EDILEIA ROSA DE SOUZA X APPA SERVIÇOS TEMPORÁRIOS E EFETIVOS LTDA - O autor deverá providenciar a
retirada da guia de levantamento no prazo de 90 dias, pena de cancelamento (Provimento CG 19/2009 - ADV MARCO ANTONIO
PINTO SOARES JUNIOR OAB/SP 162470 - ADV AMAURY GOMES BARACHO OAB/SP 100687
361.01.2009.020367-0/000001-000 - nº ordem 2355/2009 - Ação Monitória - Cumprimento de Título Executivo Judicial FORMA ELETRONICA LTDA X REGINA MARIA DE LIMA - Fls. 68 - “Manifeste-se o autor, diante do decurso do sobrestamento
deferido.” - ADV MARCELO ANTUNES BATISTA OAB/SP 98531 - ADV CLÁUDIA HIROMI GOTO OAB/SP 256396
361.01.2009.020907-3/000000-000 - nº ordem 2414/2009 - Procedimento Sumário (Rep. Ac. Veículos) - NEUZA MASSAKO
IAGUCHI X MARIA ALICE DE MORAES E OUTROS - Vistos. Considerando a inércia da autora, dou por preclusa a prova pericial.
Designo audiência de instrução, debates e julgamento para o dia 03 de fevereiro de 2011, às 16h30, oportunidade em que serão
ouvidas as testemunhas. Intimem-se as testemunhas arroladas a f. 05 e 237, devendo as partes recolher as diligências do oficial
com 15 dias de antecedência ao ato, sob pena de preclusão da prova. Nos termos do art. 242, § 1º, do Código de Processo
Civil as partes dar-se-ão por intimadas de eventual decisão/sentença proferida em audiência, ainda que não presentes ao ato,
porque cientes da realização da solenidade. Int. - ADV WELLINGTON GILNES DE CAMARGO OAB/SP 253781 - ADV MARIA
APARECIDA CORREIA DA SILVA OAB/SP 204967
361.01.2009.020973-8/000000-000 - nº ordem 2423/2009 - Busca e Apreensão - Alienação Fiduciária - BANCO PECÚNIA
S/A X THIAGO MACEI - Fls. 54 - Vistos. Nesta data, consoante relatório anexo, apurou-se a ineficácia da penhora “on line”. O
valor irrisório constrito foi liberado na forma do art. 659, § 2º, do Código de Processo Civil. Manifeste-se o exequente em termos
de prosseguimento, no prazo de 15 dias. Nada sendo requerido, arquivem-se os autos. Int. - ADV MARCUS BATISTA DA SILVA
OAB/SP 131444
361.01.2009.021071-7/000000-000 - nº ordem 2445/2009 - Busca e Apreensão - Alienação Fiduciária - HSBC BANK BRASIL
S/A BANCO MULTIPLO X CLAUDIA CRUZ FRANCO - Número de ordem 2445/09 Vistos, Cumpra-se o V. Acórdão. Dê-se ciência
as partes do retorno dos autos. Manifeste-se o autor se houve o pagamento integral do débito pendente para fins de extinção.
Int. - ADV MARIA AMELIA RIBEIRO PORTILHO OAB/SP 136313
361.01.2009.021243-0/000000-000 - nº ordem 2464/2009 - Usucapião - CLAUDIA CRISTINA DA SILVA - Indique o autor o
paradeiro do réu para citação, em 05 dias, diante da diligência negativa de f.242.( Deixei de citar Supermercado Semar por não
encontrar seu representante legal, pessoalmente. Deixei de citar por ora certa por entender não ser o caso, pois não suspeitei
de ocultação) - ADV RENATA MARIA SANTIAGO OAB/SP 168955
361.01.2009.021634-0/000001-000 - nº ordem 2518/2009 - Ação Monitória - Cumprimento de Título Executivo Judicial MOGI AÇO COMERCIAL LTDA X JUN CONSTRUÇÃO E INCORPORAÇÃO LTDA - Fls. 43 - Vistos. Defiro o requerimento retro.
Nos termos do art. 655, inc. I, do Código de Processo Civil, o dinheiro tem preferência na ordem de penhora. O processo deve
obedecer à efetividade, cabendo a medida prevista no art. 655-A do Código de Processo Civil. Destarte, nesta data, este Juízo
solicitou o bloqueio “on line” do valor executado em contas bancárias e aplicações do devedor, conforme informações anexas a
esta decisão. Havendo êxito na providência, a guia de depósito judicial da quantia constrita terá eficácia de termo de penhora.
Aguarde-se por 10 dias para conferência do sistema. Int. - ADV MIGUEL JOSE DA SILVA OAB/SP 120449
361.01.2009.022100-9/000000-000 - nº ordem 2576/2009 - Execução de Alimentos - V. L. D. S. D. X W. D. - Número de
ordem 2576/09 Apresente a exequente nova planilha de cálculo diante do noticiado descumprimento do acordo. (Defensoria
Pública) Mogi das Cruzes, 4 de janeiro de 2011. - ADV FRANCISCO ROMANO OAB/SP 162746 - ADV ELIZÂNGELA LUGUBONE
FRANCO LISTE OAB/SP 237508
361.01.2009.022189-2/000000-000 - nº ordem 2581/2009 - Arrolamento - ESTER RODRIGUES DE AGUIAR X MARIA
THOME DE AGUIAR - Fls. 77 - Antes de apreciar o pedido retro, providencie a inventariante a regularização processual dos
demais herdeiros incluídos no aditamento, no prazo de 10 dias. Int. - ADV ROBERTO BOTTINI OAB/SP 46950
361.01.2009.022794-0/000000-000 - nº ordem 2662/2009 - Arrolamento - ALZIRO LEITE DE SIQUEIRA X SEBASTIANA
LEITE DE SIQUEIRA - Fls. 62 - Manifeste-se o inventariante. Int. - ADV MARCEL ERIC AMBROSIO OAB/SP 168935
361.01.2009.023202-4/000000-000 - nº ordem 2700/2009 - Busca e Apreensão - Alienação Fiduciária - OMNI S/A CREDITO,
FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO X DOMINGOS RIBEIRO GOMES - “Manifeste-se o autor com relação a formalização
do acordo mencionado na petição retro diante do decurso do prazo referente ao sobrestamento do feito.” - ADV ESTELA
GONÇALVES VARANDAS GUERRA OAB/SP 187401
361.01.2009.023772-2/000000-000 - nº ordem 2754/2009 - Acidente do Trabalho - ELI DONIZETE DE PAULA X INSTITUTO
NACIONAL DO SEGURO SOCIAL INSS - Fls. 96 - Manifestem-se as partes quanto ao laudo pericial apresentado, no prazo
comum de 10 dias. - ADV GILSON ROBERTO NOBREGA OAB/SP 80946 - ADV MAURICIO MARTINES CHIADO OAB/SP
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º