TJSP 17/01/2011 - Pág. 1501 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Segunda-feira, 17 de Janeiro de 2011
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III
São Paulo, Ano IV - Edição 874
1501
576.01.2010.000106-5/000000-000 - nº ordem 2/2010 - Arrolamento - GENI FALEIROS CRUZ X WELLINGTON CRUZ Fls. 42 - Processo Cível nº 02/10 Vistos. Defiro a expedição de novo alvará para levantamento do PIS/PASEP, junto ao Banco
do Brasil, conforme requerido a fls. 29. Aguarde-se pelo prazo de sessenta (60) dias para a homologação do ITCMD. Após,
manifeste-se a D. Procuradoria do Estado. Intimem-se. S.J. Rio Preto, data supra. JORGE LUIZ ABDALLA BUASSI JUIZ DE
DIREITO (OBS. Retirar alvará no prazo legal) - ADV ANTONIO DE PADUA SCAGLIONI OAB/SP 62589 - ADV MAURO TADEI
SCAGLIONI OAB/SP 194428
576.01.2010.018121-9/000000-000 - nº ordem 1270/2010 - (apensado ao processo 576.01.2008.051762-4/000000-000 - nº
ordem 3562/2008) - Execução de Alimentos - V. L. S. S. E OUTROS X A. L. S. - Fls. 38 - Processo Cível nº 1270/10 Vistos. Fls.
32/35: Desentranhe-se para a juntada nos autos pertinentes, certificando-se. Sobre a petição e comprovantes de depósito de
fls. 20/28, manifestem-se os exequentes. Após, nova vista ao Ministério Público. Intimem-se. S.J. Rio Preto, data supra. JORGE
LUIZ ABDALLA BUASSI Juiz de Direito - ADV MAGALI INES MELHADO RUZA OAB/SP 131146 - ADV OSMAR HONORATO
ALVES OAB/SP 93211
576.01.2010.022554-0/000000-000 - nº ordem 1772/2010 - Conversão de Separação em Divórcio - S. P. D. S. E OUTROS
- Fls. 26 - Processo Cível nº 1772/10 Vistos. Fls. 25: Homologo a desistência do prazo legal de recurso. Certificado o trânsito
em julgado, expeça-se o mandado de averbação e, após, arquivem-se os autos. Intimem-se. S.J. Rio Preto, data supra. JORGE
LUIZ ABDALLA BUASSI JUIZ DE DIREITO (OBS. Retirar mandado de averbação, no prazo legal) - ADV MILENA SCARAMUZZA
DE MUNO OAB/SP 180693
576.01.2010.037610-2/000000-000 - nº ordem 2735/2010 - (apensado ao processo 576.01.2010.011410-8/000000-000 nº ordem 792/2010) - Alvará - SCAN FILM GRAFICA E EDITORA LTDA - Processo Cível nº 2735/10 Vistos. Manifeste-se o
inventariante dos autos 792/10 (Inventário) em apenso, quanto ao pleito inicial. Intimem-se. S.J. Rio Preto, data supra. JORGE
LUIZ ABDALLA BUASSI Juiz de Direito - ADV EDER FASANELLI RODRIGUES OAB/SP 174181 - ADV ALESSANDRO AUGUSTO
DE OLIVEIRA OAB/SP 232162 - ADV EMILIO FASANELLI PETRECA OAB/SP 289314
576.01.2010.043653-0/000000-000 - nº ordem 3162/2010 - Divórcio (ordinário) - C. A. N. X M. V. A. N. - Fls. 21: Foi expedida
carta precatória para intimação do autor. (OBS. Retirar carta precatória para cumprimento, no prazo legal) - ADV CELIO ALBINO
OAB/SP 73046
576.01.2010.052909-2/000000-000 - nº ordem 3720/2010 - Alvará - OSMAR JOSE FERREIRA - Fls. 17 - Processo nº 3720/10.
1ª Vara da Família e Sucessões Vistos. Diante dos documentos apresentados e das razões alegadas, DEFIRO o pedido inicial
e AUTORIZO a expedição do alvará requerido para levantamento, junto à Caixa Econômica Federal, da quantia depositada em
nome de VINICIUS OSMAR JOSÉ FERREIRA, relativamente ao Programa de Integração Social - PIS nº 165.27459-75-1 e ao
Fundo de Garantia por Tempo de Serviço - FGTS, ficando ressalvado, com relação a este, que a autorização não alcança os
valores respectivos ao depósito recursal, a que se refere o artigo 899 da Consolidação das Leis do Trabalho. Defiro a expedição
de ofício ao Banco Bradesco, conforme requerido. Intime-se. S.J. Rio Preto, data supra. JORGE LUIZ ABDALLA BUASSI JUIZ
DE DIREITO (RETIRAR ALVARÁ, NO PRAZO LEGAL) - ADV MARCELO HENRIQUE OAB/SP 131118 - ADV VANESSA LUCIANA
LUCCHESE OAB/SP 229324
576.01.2010.057176-0/000000-000 - nº ordem 4022/2010 - Separação Consensual - J. C. D. S. B. E OUTROS - Fls. 22 Processo Cível nº 4022/10 Vistos. Intime-se a D. Patrona das partes para regularização da petição, nos termos da cota do D.
Promotor de Justiça. Intimem-se. S.J. Rio Preto, data supra. JORGE LUIZ ABDALLA BUASSI Juiz de Direito (Cota do MP: MM.
Juiz. A petição de fls. 18/19 não está devidamente assinada. Requer-se regularização. No mais, pela intimação dos requerentes
para cumprimento da determinação de fls. 17) - ADV LUCIANA ALVES MACHADO OAB/SP 270516
576.01.2011.001244-2/000000-000 - nº ordem 62/2011 - Outros Feitos Não Especificados - REGULAMENTAÇÃO DE
GUARDA C/C REGULAMENTAÇÃO DE VISITAS - FABIO SOCORRO DOS SANTOS X VANESSA FLORIANO - Fls. 27 Vistos. Observado que a menor MARIA ELISA FLORIANO SOCORRO encontra-se na companhia do genitor, secundado pela
manifestação do D. Promotor de Justiça, defiro a antecipação dos efeitos da tutela para que seja deferida a guarda provisória
a requerente, devendo ser expedido o Termo de Guarda Provisória. Vale dizer, os argumentos expendidos e os documentos
juntados, mormente o boletim de ocorrência, dão conta da situação de risco que possa estar a menor. Cite-se e intime-se,
ficando o(s) réu(s) advertido(s) do prazo de 15 (quinze) dias para apresentar(em) a defesa, sob pena de serem presumidos
como verdadeiros os fatos articulados na inicial, nos termos do artigo 285 do Código de Processo Civil. Servirá o presente, por
cópia digitada, como mandado. Cumpra-se na forma e sob as penas da Lei. Intime-se. São José do Rio Preto, 13 de janeiro de
2011 JORGE LUIZ ABDALLA BUASSI Juiz(a) de Direito (OBS. O requerente deverá comparecer em cartório no prazo legal para
assinar o termo de guarda) - ADV JAMES SILVA ZAGATO OAB/SP 274635
Centimetragem justiça
FINAL 4 - 14/1/2011
1º Ofício de Família e Sucessões
Fórum de São José do Rio Preto - Comarca de São José do Rio Preto
JUIZ: JORGE LUIZ ABDALLA BUASSI
576.01.2009.004527-7/000000-000 - nº ordem 184/2009 - Regulamentação de Visitas - E. L. A. X N. I. D. S. - Fls. 54 - Vistos.
Ao Setor de Psicologia, conforme já determinado. Deve o autor apresentar a certidão de nascimento da menor. Intimem-se.
OBS.: CIÊNCIA ÀS PARTES DA DESIGNAÇÃO DO SETOR PSICOLÓGICO DE FL. 55, onde estipula o dia 02/02/2011, às 15h,
para comparecer o requerente, e no dia 02/02/2011, às 16h, a requerida e a criança. Local: Setor de Psicologia, com endereço
à Av. José Munia, 6250, Nova Redentora, São José do Rio Preto/SP.000 - ADV UMBERTO CIPOLATO OAB/SP 145665 - ADV
SILVIA ADELINA FABIANI ROSENDO OAB/SP 208165
576.01.2010.037059-4/000000-000 - nº ordem 2004/2010 - Reconhecimento e dissolução de União Estável - THAISA
RODRIGUES PISSOLATI X ANDRE LUIZ GUARANHA - Fls. 22 - Vistos. Tendo em vista o endereço constante na inicial dos
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