TJSP 17/01/2011 - Pág. 1502 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Segunda-feira, 17 de Janeiro de 2011
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III
São Paulo, Ano IV - Edição 874
1502
autos em apenso, cumpra-se fls. 17 com a expedição de novo mandado para a citação do requerido. Intimem-se. - ADV VALTER
JOSE DA SILVA JUNIOR OAB/SP 147862
576.01.2010.037835-2/000000-000 - nº ordem 2020/2010 - (apensado ao processo 576.01.2010.037059-4/000000-000 - nº
ordem 2004/2010) - Regulamentação de Visitas - A. L. G. X T. R. P. - Vistos. As alegações do autor vêm de convincente narrativa
dos fatos. Assim, defiro a antecipação dos efeitos da tutela para fixar, liminarmente, as visitas do pai ao filho menor aos sábados
e domingos alternados, no horário compreendido entre 13:00 e 19:00 horas, com retirada para passeio. Cite-se e intime-se,
ficando o(s) réu(s) advertido(s) do prazo de 15 (quinze) dias para apresentar(em) a defesa, sob pena de serem presumidos
como verdadeiros os fatos articulados na inicial, nos termos do artigo 285 do Código de Processo Civil. Servirá o presente, por
cópia digitada, como mandado. Cumpra-se na forma e sob as penas da Lei. Intime-se. - ADV RENATO MENESELLO VENTURA
DA SILVA OAB/SP 239261 - ADV VALTER JOSE DA SILVA JUNIOR OAB/SP 147862
576.01.2010.037835-2/000000-000 - nº ordem 2020/2010 - (apensado ao processo 576.01.2010.037059-4/000000-000 nº ordem 2004/2010) - Regulamentação de Visitas - A. L. G. X T. R. P. - Fls. 40 - Vistos. Apensem-se os presentes aos autos
da Ação de Reconhecimento e Dissolução de União Estável (Processo nº 2.004/2010). Após, conclusos. Intimem-se. - ADV
RENATO MENESELLO VENTURA DA SILVA OAB/SP 239261 - ADV VALTER JOSE DA SILVA JUNIOR OAB/SP 147862
576.01.2010.037835-2/000000-000 - nº ordem 2020/2010 - (apensado ao processo 576.01.2010.037059-4/000000-000 - nº
ordem 2004/2010) - Regulamentação de Visitas - A. L. G. X T. R. P. - Fls. 42 - Vistos. Sem prejuízo de eventual julgamento
conforme o estado do processo, especifiquem as partes as provas que pretendem produzir, justificando-as, no prazo de cinco
(5) dias. Intime-se. - ADV RENATO MENESELLO VENTURA DA SILVA OAB/SP 239261 - ADV VALTER JOSE DA SILVA JUNIOR
OAB/SP 147862
Centimetragem justiça
1º Ofício de Família e Sucessões
Fórum de São José do Rio Preto - Comarca de São José do Rio Preto
JUIZ: JORGE LUIZ ABDALLA BUASSI
576.01.2006.011120-5/000000-000 - nº ordem 1005/2006 - Investigação de Paternidade-Maternidade (incl. negatórias) - J.
F. D. S. X G. . R. D. C. - Fls. 134 - Vistos. Recebo a apelação apresentada pela autora (fls. 131/133) no duplo efeito. Tendo em
vista a renúncia do D. Patrono do réu, ao Defensor Público para eventual contrarrazões de apelação, após, manifeste-se o D.
Promotor de Justiça e conclusos. Fls. 122/123: No caso em tela os honorários advocatícios não podem ser fixados, mormente
em razão do disposto no Parágrafo Primeiro da Cláusula Sexta (Da Certidão) do Termo de Convênio entre Defensoria Pública e
OAB, a seguir transcrito: “Se o advogado, por motivo justificado, não acompanhar a causa até o final, fará jus aos honorários de
acordo com os serviços prestados, até então, expedindo-se a certidão independentemente do trânsito em julgado. Nesta hipótese
os honorários serão fixados de acordo com os atos praticados, em até 60% do valor previsto na tabela. A superveniência de
situação que motive o descredenciamento ou a não permanência do advogado no convênio não o exime do acompanhamento
das ações por ele assumidas, salvo na hipótese de impedimento ou incompatibilidade. O abandono injustificado de ações
assumidas em razão do presente convênio não enseja a fixação de honorários.” (grifo nosso) Int. - ADV EMILE LONGO OAB/
SP 226927
576.01.2006.011120-5/000000-000 - nº ordem 1005/2006 - Investigação de Paternidade-Maternidade (incl. negatórias) - J. F.
D. S. X G. . R. D. C. - Fls. 143 - Vistos. Faculto ao apelante manifestação nos termos da cota do D. Promotor de Justiça. Após,
conclusos. Intimem-se. - ADV EMILE LONGO OAB/SP 226927
576.01.2006.055888-8/000000-000 - nº ordem 5205/2006 - Alimentos - Lei Especial N. 5.478/68 - V. A. M. D. S. X R. P. M.
D. S. - Fls. 82 - Vistos. Tendo em vista que o CPF do requerido foi informado a fls. 67, defiro a pesquisa do endereço junto
ao Bacen-Jud. Se frutífera a resposta, cite-se e intime-se o requerido para a audiência designada a fls. 71. Intimem-se. - ADV
ANDERSON GASPARINE OAB/SP 213126
576.01.2006.055888-8/000000-000 - nº ordem 5205/2006 - Alimentos - Lei Especial N. 5.478/68 - V. A. M. D. S. X R. P. M. D.
S. - Fls. 70 - Vistos. Designo audiência de conciliação, instrução e julgamento para o próximo dia 18 de abril de 2011 às 16h40
horas. Cite-se o requerido, por edital com prazo de trinta (30) dias, e intime-se o autor, mantidas as determinações de fls. 15.
Intimem-se. - ADV ANDERSON GASPARINE OAB/SP 213126
576.01.2007.016702-6/000000-000 - nº ordem 1525/2007 - Arrolamento - IRENE PAGANUCI DA SILVA E OUTROS X
MARTINS SOARES DA SILVA - Fls. 138 - Vistos. Arbitro os honorários advocatícios em R$ 536,35 (cód. 201), expedindo-se
a competente certidão após o trânsito em julgado. Oportunamente ao arquivo. Int. - ADV ADEMIR CESAR VIEIRA OAB/SP
225153
576.01.2007.025180-3/000000-000 - nº ordem 2115/2007 - Arrolamento - FRANCIS MAYARA ROCHA MAFFEI E OUTROS
X MOISES MAFFEI - Fls. 93 - Vistos. Cumpra-se fls. 86, observando-se o endereço profissional mencionado na inicial. Intimemse. - ADV SILVIA MARA ROCHA DE LIMA OAB/SP 231153
576.01.2007.032375-2/000000-000 - nº ordem 2565/2007 - Revisional de Alimentos - F. B. D. C. X F. J. D. C. - Fls. 147
- Vistos. Arquivem-se os autos com observância das formalidades legais. Intimem-se. - ADV PÉRSIO MORENO VILLALVA
OAB/SP 184815 - ADV ANTONINO ALVES FERREIRA JUNIOR OAB/SP 132514 - ADV PÉRSIO MORENO VILLALVA OAB/SP
184815
576.01.2007.035535-3/000000-000 - nº ordem 2835/2007 - Execução de Alimentos - T. M. D. S. E OUTROS X A. M. L. D. S. ( x ) outros: patrono da autora retirar certidão de honorários. - ADV ALIPIO JOSE NEVES E SILVA OAB/SP 18769 - ADV NELINA
GONCALVES GASQUES OAB/SP 61523 - ADV ALIPIO JOSE NEVES E SILVA OAB/SP 18769
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