TJSP 18/01/2011 - Pág. 1808 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Terça-feira, 18 de Janeiro de 2011
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I
São Paulo, Ano IV - Edição 875
1808
DE CAMPINAS E OUTROS - Fls. 376 - Recebo as apelações interpostas pelas requeridas em seus regulares efeitos. Vista ao
autor popular para contrarrazões no prazo legal. Após, subam os autos ao E. Tribunal de Justiça - Seção de Direito Público,
com as cautelas de praxe. Int. Cps, d.s. Juiz de Direito - ADV HENRY CHARLES DUCRET JUNIOR OAB/SP 138314 - ADV
CELSO ANTONIO D’AVILA ARANTES OAB/SP 159680 - ADV MARIA BEATRIZ IGLESIAS GUATURA OAB/SP 126449 - ADV
GUILHERME FONSECA TADINI OAB/SP 202930
114.01.1999.063432-3/000000-000 - nº ordem 409/2006 - Procedimento Ordinário (em geral) - CLEUZA MARIA MAZO
AVANCINI E OUTROS X PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPINAS - Fls. 444 - Aguarde-se por mais quinze dias o oferecimento
dos cálculos de execução pelas requerentes. Com os cálculos, cite-se a Fazenda nos termos do art. 730 do CPC, devendo as
requerentes providenciar cópia da memória de cálculo para instruir o mandado, e diligência de Oficial de Justiça. No silêncio,
aguarde-se provocação em arquivo. - ADV STELA MARIA TIZIANO SIMIONATTO OAB/SP 42977 - ADV EDSON VILAS BOAS
ORRU OAB/SP 136208 - ADV NEUSA MARIA SAMPAIO OAB/SP 82028
114.01.2006.012708-3/000000-000 - nº ordem 1110/2006 - Mandado de Segurança - JOSE RQOUE SILVA X DIRETOR
TECNICO DA DIVISÃO REGIONAL DE SAUDE DE CAMPINAS - DIR XII E OUTROS - RETIRAR CERTIDÃO DE HONORÁRIOS,
A PROCURADORA DO IMPETRANTE. - ADV ANDRÉA MARCELA CARDOSO AMGARTEN OAB/SP 185161 - ADV HEITOR
TEIXEIRA PENTEADO OAB/SP 126537 - ADV ADRIANA MAXIMINO DE MELO YNOUYE OAB/SP 143065
114.01.2006.032255-3/000000-000 - nº ordem 2604/2006 - Outros Feitos Não Especificados - OBRIGAÇÃO DE FAZER VALDINEI ALVES MACEDO X FAZENDA PUBLICA MUNICIPAL - Manifestar-se o requerente sobre a petição de fls. 146. - ADV
ADRIANA HELENA CARAM OAB/SP 111785 - ADV ANA THAIS MATSURA OAB/SP 241150 - ADV ANDRÉ LUÍS LEITE VIEIRA
OAB/SP 176333
114.01.2006.048611-5/000000-000 - nº ordem 3790/2006 - Procedimento Ordinário (em geral) - TATIANE CAROLINE
PATROCINIO PIERONI X GOCIL SERVIÇOS DE VIGILANCIA E SEGURANÇA LTDA E OUTROS - Fls. 197 - O feito deve
prosseguir para julgamento da apelação interposta pela Fazenda (fls. 162/172). Cumpra a requerente o despacho de fls. 183
(com relação à apelação da Fazenda). Após, subam os autos ao E. Tribunal de Justiça, Seção de Direito Público. Int. Cps,
d.s. Juiz de Direito - ADV ANTONIO AUGUSTO CHAGAS OAB/SP 23048 - ADV THIAGO MULLER CHAGAS OAB/SP 177888
- ADV CLOVIS DE GOUVEA FRANCO OAB/SP 41354 - ADV ALESSANDRA URBANEZ OAB/SP 184912 - ADV GUILHERME
FONSECA TADINI OAB/SP 202930 - ADV ANTONIO AUGUSTO CHAGAS OAB/SP 23048 - ADV THIAGO MULLER CHAGAS
OAB/SP 177888
114.01.2006.048611-5/000000-000 - nº ordem 3790/2006 - Procedimento Ordinário (em geral) - TATIANE CAROLINE
PATROCINIO PIERONI X GOCIL SERVIÇOS DE VIGILANCIA E SEGURANÇA LTDA E OUTROS - Fls. 203 - Fls. 198/202: tem
razão a requerida. A Fazenda também subscreveu o acordo de fls. 184/186, desistindo da apelação anteriormente interposta.
Isto posto, reconsidero o despacho de fls. 197. Arquivem-se. Int. Cps, d.s. Juiz de Direito - ADV ANTONIO AUGUSTO CHAGAS
OAB/SP 23048 - ADV THIAGO MULLER CHAGAS OAB/SP 177888 - ADV CLOVIS DE GOUVEA FRANCO OAB/SP 41354 - ADV
ALESSANDRA URBANEZ OAB/SP 184912 - ADV GUILHERME FONSECA TADINI OAB/SP 202930 - ADV ANTONIO AUGUSTO
CHAGAS OAB/SP 23048 - ADV THIAGO MULLER CHAGAS OAB/SP 177888
114.01.1976.000309-4/000000-000 - nº ordem 4152/2006 - Desaprop. e Indenização p/ Aposs. Adm. - PREFEITURA
MUNICIPAL DE CAMPINAS X JOSE SOUZA VILAS BOAS - Forneça a expropriante as cópias necessárias para a expedição da
Carta de Adjudicação no prazo de dez dias. Se fornecidas, expeça-se o necessário, arquivando-se em seguida. Int. Cps, d.s.
Juiz de Direito - ADV SAMUEL BENEVIDES FILHO OAB/SP 87915 - ADV PAULA MARCILIO TONANI MATTEIS DE ARRUDA
OAB/SP 130295
114.01.2006.057594-9/000000-000 - nº ordem 4398/2006 - Desaprop. e Indenização p/ Aposs. Adm. - MUNICIPIO DE
CAMPINAS X PIQUEROBI PINTO DE OLIVEIRA - Fls. 160 - Fls. 159 v: defiro prazo adicional de dez dias para manifestação
da Fazenda. Int. Cps, d.s. Juiz de Direito - ADV CARLOS HENRIQUE PINTO OAB/SP 135690 - ADV ANTONIO CARIA NETO
OAB/SP 77984 - ADV CARLOS PAOLIERI NETO OAB/SP 71995 - ADV EDISON JOSE STAHL OAB/SP 61748 - ADV SAMUEL
BENEVIDES FILHO OAB/SP 87915 - ADV SUELI XAVIER DA SILVA OAB/SP 163759 - ADV JOVIANO NOUER FILHO OAB/SP
23052
114.01.2006.059279-2/000000-000 - nº ordem 12503/2006 - Procedimento Ordinário (em geral) - DIRECIONAL ENGENHARIA
LTDA X MUNICIPIO DE CAMPINAS - Fls. 531 - Fls. 520: a prova pericial não visa à avaliação do imóvel, mas à apuração do
custo da construção - questão, portanto, de natureza contábil e não de engenharia. Mantenho, pois, a indicação da perita
judicial. Ausente impugnação fundamentada à estimativa de honorários, já que a perita judicial de fato não é engenheira, mas
economista, arbitro os honorários da perita judicial no valor por ela estimado (fls. 482). Providencie a requerente o depósito,
em trinta dias. Int. Cps, d.s. Juiz de Direito - ADV JOSE AREF SABBAGH ESTEVES OAB/SP 98565 - ADV RENATA MARIA
SILVEIRA TOLEDO OAB/SP 165255 - ADV JOAO BATISTA BORGES OAB/SP 67958
114.01.2006.070761-3/000000-000 - nº ordem 33883/2006 - Outros Feitos Não Especificados - OBRIGAÇÃO DE FAZER MARIA DE LOURDES DALBEN X PREFEITURA MUNICPAL DE CAMPINAS - Manifestem-se as partes sobre os esclarecimentos
periciais. Int. - ADV MILTON DOMINGUEZ LENCO OAB/SP 111439 - ADV ANDRÉ LUÍS LEITE VIEIRA OAB/SP 176333
114.01.2007.020429-3/000000-000 - nº ordem 2003/2007 - Procedimento Ordinário (em geral) - JOSE CARLOS ALVES I E
OUTROS X INSTITUTO DE PREVIDENCIA SOCIAL DO MUNICIPIO DE CAMPINAS - CAMPREV - Manifestem-se os autores
sobre os documentos juntados pela requerida. Int. - ADV NEIDE CARICCHIO OAB/SP 9122 - ADV ANDRE LUIS PIMENTEL
LUDERS OAB/SP 134054
114.01.1999.063034-0/000000-000 - nº ordem 2603/2007 - Procedimento Ordinário (em geral) - SONIA MARIA RODRIGUES
X MUNICIPIO DE CAMPINAS - Recolher, a requerente, uma diligência para Oficial de Justiça, para cumprimento do mandado de
citação. - ADV ROBERTO CHIMINAZZO OAB/SP 16736 - ADV FLAVIO TEIXEIRA VILLAR JUNIOR OAB/SP 127012
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º