TJSP 01/02/2011 - Pág. 249 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Terça-feira, 1 de Fevereiro de 2011
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano IV - Edição 883
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Nº 0037320-75.2009.8.26.0000 (994.09.037320-0) - Apelação - São Paulo - Apelante: Caio Comparato Correa (Assistência
Judiciária) - Apelante: Anna Lucia de Campos Maia Correa (Inventariante) - Apelado: Perola Nascimento de Campos Maia
(E outros(as)) - Apelado: Miriam de Campos Maia Dalla - Apelado: Marcos de Campos Maia - Apelado: Marta de Campos
Maia - Apelado: Monica de Campos Maia - FLS.1355: (...) 2- MANIFESTEM-SE OS APELADOS SOBRE A PETIÇAO OS
RECORRENTES (FLS. 1326/1347) E DOCUMENTOS QUE A ACOMPANHAM - FLS. 1348 E SEGUINTE. EM DEZ DIAS. 3OBSERVO TEREM OS DIGNOS ADVOGADOS SUBSCRITORES DE FLS. 1306 RENUNCIADO AO MANDATO QUE LHES FOI
CONFERIDO POR MONICA DE CAMPOS MAIA. A CARTA NOTIFICATORIA DE FLS. 1307, NO ENTANTO, NAO FOI A ELA
ENTREGUE (FLS. 1308). COMO NAO HOUVE CONSTITUIÇAO DE NOVO PATRONO ATE O MOMENTO, E CONSIDERTANDO
O DISPOSTO NO ART. 45 DO CPC, A INTIMAÇAO DESTE DESPACHO DEVE DIRIGIR-SE TAMBEM AOS SIGNATARIOS DE
FLS. 1306. - Magistrado(a) João Carlos Saletti - Advs: Rodrigo da Cunha Contro (OAB: 155404/SP) - Juliana Campos (OAB:
211423/SP) - Maria Elizabeth de Menezes Corigliano (OAB: 57519/SP) - Olivar Lorena Vitale Junior (OAB: 155191/SP) - Rodrigo
Tubino Veloso (OAB: 131728/SP) - RAFAEL CURY BICALHO (OAB: 198285/SP) - Anna Claudia Daher de Campos Andrade
(OAB: 174391/SP) - Páteo do Colégio - sala 115
Nº 0068134-36.2010.8.26.0000 (990.10.068134-6) - Apelação - São Paulo - Apelante: E. E. da S. (Justiça Gratuita) - Apelado:
M. J. da S. (Justiça Gratuita) - FLS. 324: CONSIDERANDO A PETIÇÃO DE FLS. 318/319 QUE NOTICIA A RENÚNCIA DA
ADVOGADA DA PARTE APELANTE, INTIME-SE ERINEU ESPERANÇA DA SILVA PARA REGULARIZAR SUA REPRESENTAÇÃO
PROCESSUAL. INTIME-SE A APELADA DO TEOR DO OFÍCIO DO INSS DE FL. 322. CUMPRIDO, NOVA CONCLUSÃO. INT. Magistrado(a) Octavio Helene - Advs: KATIA ROSANGELA APARECIDA SANTOS (OAB: 165098/SP) - Páteo do Colégio - sala
115
Nº 0286472-11.2009.8.26.0000 (994.09.286472-1) - Agravo de Instrumento - Sorocaba - Agravante: N. R. dos S. O.
(Assistência Judiciária) - Agravado: T.
M. C. O. (Menor(es) representado(s)) - Agravado: K. R. C. ( - FLS. 120/122: (...) NÃO SE CONHECE DO PRESENTE
RECURSO (...).(REGISTRADO C/ 03 FLS.). - Magistrado(a) Testa Marchi - Advs: Luis Otavio Ingutto da Rocha Antunes (OAB:
281686/SP) - Valeria Cristina da Cruz Pinheiro (OAB: 107720/SP) (Defensor Público) - Páteo do Colégio - sala 115
Nº 0352747-05.2010.8.26.0000 (990.10.352747-0) - Agravo de Instrumento - São Paulo - Agravante: Alcântara Leal
Transportadora Ltda - Agravado: Banco do Brasil S/A - FL. 68: (...) PLAUSÍVEIS OS ARGUMENTOS TRAZIDOS NAS RAZÕES
DO RECURSO, MANTENHO O EFEITO SUSPENSIVO CONCEDIDO. 3. COMUNIQUE-SE A AUTORIDADE COMPETENTE,
REQUISITANDO-SE AS INFORMAÇÕES. INT. - Magistrado(a) Octavio Helene - Advs: MILTON DE OLIVEIRA CAMPOS (OAB:
171388/SP) - Sem Advogado (OAB: /SP) - Páteo do Colégio - sala 115
Nº 0423911-30.2010.8.26.0000 (990.10.423911-7) - Agravo de Instrumento - São Paulo - Agravante: Tamiz Engenharia
Ltda - Agravado: Ronaldo Henrique Blanco D Ercole - Agravado: Banco Itau S A - Fls. 801: O presente feito foi distribuido
por prevenção ao agravo de instrumento nº 994.07.102171-5 (504.548-4/0-00 - fls. 771). No caso em tela, o agravo gerador
da prevenção foi distribuído ao Desembargador Américo Izidoro Angélico, na 7ª Câmara de Direito Privado, em 12/4/2007.
Contudo, em razão da aposentadoria daquele relator, o Juiz Substituto em 2º Grau Elcio Trujillo, designado para assumir o
acervo deixado, julgou referido agravo de instrumento em 10/09/2008. Atualmente a cadeira deixada pelo Desembargador
Américo Izidoro Angélico é ocupada pelo Desembargador Sousa Lima, que ora representa afirmando seu impedimento, em
razão de parentesco por afinidade com causídico constante do substabelecimento de fls. 632. Assim, acolho a representação.
Redistribua-se, compensando. - Magistrado(a) Maia da Cunha - Advs: PAULO EDUARDO PINHEIRO DE SOUZA BONILHA
(OAB: 242666/SP) - Guilherme Paccola (OAB: 95274/SP) - Mauricio Januzzi Santos (OAB: 138176/SP) - ANA LIGIA RIBEIRO
DE MENDONCA (OAB: 78723/SP) - Wilson Roberto Visani de Campos (OAB: 212569/SP) - Páteo do Colégio - sala 115
Nº 0423911-30.2010.8.26.0000 (990.10.423911-7) - Agravo de Instrumento - São Paulo - Agravante: Tamiz Engenharia Ltda Agravado: Ronaldo Henrique Blanco D Ercole - Agravado: Banco Itau S A - fl. 806: (...) proceda, a serventia, ao desentranhamento
de referida petição (fls. 785/794) e documentos que a acompanharam, intimando-se o digno subscritor a proceder a sua retirada
e, havendo interesse, promova a sua distribuição. (...). 3. após, voltem conclusos. int. fica intimado o dr.Douglas Augusto Fontes
França a retirar na 10ª Câmara de Direito Privado, sito no Pátio do Colégio, nº 73, 1º andar, sala 115, a petição desentranhada.
- Magistrado(a) João Carlos Saletti - Advs: PAULO EDUARDO PINHEIRO DE SOUZA BONILHA (OAB: 242666/SP) - Guilherme
Paccola (OAB: 95274/SP) - Mauricio Januzzi Santos (OAB: 138176/SP) - ANA LIGIA RIBEIRO DE MENDONCA (OAB: 78723/
SP) - Wilson Roberto Visani de Campos (OAB: 212569/SP) - Páteo do Colégio - sala 115
Nº 0494310-84.2010.8.26.0000 (990.10.494310-8) - Agravo de Instrumento - São Paulo - Agravante: J. de C. B. (Menor(es)
representado(s)) e outro - Agravado: J. C. de C. B. - FL. 18: (...) CONCEDO A LIMINAR PARA SUSTAR O CUMPRIMENTO DA
R. DECISÃO AGRAVADA ATÉ DECISÃO COLEGIADA NO PRESENTE. 4. COMUNIQUE-SE À AUTORIDADE COMPETENTE,
REQUISITANDO INFORMAÇÕES. VISTA À D. PROCURADORIA GERAL DE JUSTIÇA. CUMPRIDO, NOVA CONCLUSÃO. INT.
- Magistrado(a) Octavio Helene - Advs: ELLIS FEIGENBLATT (OAB: 227868/SP) - Páteo do Colégio - sala 115
Nº 0519121-11.2010.8.26.0000 (990.10.519121-5) - Agravo de Instrumento - Avaré - Agravante: Ecad Escritório Central
de Arrecadação e Distribuição - Agravado: Radio Avaré Ltda Am - FL. 71: 1. AUSENTE O REQUISITO DO PERICULUM IN
MORA, ISTO É, O INTERSTÍCIO ENTRE ESTA DECISÃO E O JULGAMENTO DO AGRAVO PELO MÉRITO, O QUE SE DARÁ
BREVEMENTE, NÃO IMPORTANDO EM UMA SITUAÇÃO DE PERIGO ATUAL, IMINENTE E IRREPARÁVEL OU DE DIFÍCIL
REPARAÇÃO, E CONSIDERANDO, ADEMAIS, A CONVENIÊNCIA DE SE OUVIR A PARTE CONTRÁRIA, EM RESPEITO AO
PRINCÍPIO DO CONTRADITÓRIO, DENEGA-SE O EFEITO SUSPENSIVO, DEVENDO SER AGUARDADO O JULGAMENTO
PELO MÉRITO. 2. REQUISITEM-SE INFORMAÇÕES. 3. INTIME-SE A AGRAVADA PARA RESPOSTA, NOS TERMOS DO ART.
527, INC. V, DO CPC. FICA INTIMADA A AGRAVADA PARA RESPOSTA. - Magistrado(a) Testa Marchi - Advs: Kleber Cacciolari
Menezes (OAB: 109060/SP) - JOSE QUARTUCCI (OAB: 20563/SP) - Luiz Eduardo Quartucci (OAB: 80742/SP) - Páteo do
Colégio - sala 115
Nº 0552202-48.2010.8.26.0000 (990.10.552202-5) - Agravo de Instrumento - Bariri - Agravante: R. de F. de O. - Agravado: A.
B. - FL. 38: (...) APENAS PARA EVITAR A EXTINÇÃO DO PRESENTE ANTES, DEFIRO A LIMINAR RECURSAL E SUSPENDO A
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