TJSP 01/02/2011 - Pág. 250 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Terça-feira, 1 de Fevereiro de 2011
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano IV - Edição 883
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EFICÁCIA DO R. DESPACHO AGRAVADO, ATÉ O JULGAMENTO DO RECURSO. OFICIE-SE. 3. DEIXO DE MANDAR INTIMAR
A PARTE CONTRÁRIA POR AINDA NÃO INTEGRAR A LIDE. 4. À MESA. INT. - Magistrado(a) João Carlos Saletti - Advs:
RICARDO PREARO (OAB: 172255/SP) - JOSE AUGUSTO SCARRE (OAB: 70493/SP) - Páteo do Colégio - sala 115
Nº 0559748-57.2010.8.26.0000 (990.10.559748-3) - Agravo de Instrumento - São Paulo - Agravante: Aline Marques
Danezin - Agravado: Caixa Beneficente dos Funcionarios do Banco do Estado de Sao Paulo Cabesp - FL. 24: 1. CONCEDO
A JUSTIÇA GRATUITA PARA O PROSSEGUIMENTO DO AGRAVO E A LIMINAR RECURSAL APENAS PARA EVITAR O NÃO
RECEBIMENTO DA RECONVENÇÃO. OFICIE-SE. 2. DEIXO DE INTIMAR O AGRAVADO PARA RESPONDER, VISTO NÃO
INTEGRAR A LIDE. 3. À MESA. INT. - Magistrado(a) João Carlos Saletti - Advs: ANDERSON REAL SOARES GONZALEZ (OAB:
230306/SP) - Páteo do Colégio - sala 115
Nº 0567199-36.2010.8.26.0000 (990.10.567199-3) - Agravo de Instrumento - São Paulo - Agravante: Banco do Brasil S/A
(sucessor Por Incorporação do Banco Nossa Caixa S/a) - Agravado: Gegraf Indústria Gráfica Ltda e outros - FRL. 384: (...)
3. AUSENTE PEDIDO LIMINAR. 4. REQUISITEM-SE AS INFORMAÇÕES, INTIMANDO-SE A PARTE CONTRÁRIA PARA
CONTRAMINUTA. INT. FICA INTIMADO O AGRAVADO PARA RESPOSTA. - Magistrado(a) Octavio Helene - Advs: CYNTHIA
MARIA DE OLIVEIRA SANCEVERO (OAB: 165613/SP) - CLODOMIRO FERNANDES LACERDA (OAB: 206858/SP) - Cesar
Ciampolini Neto (OAB: 35549/SP) - ROBERTO VIEGAS CALVO (OAB: 36212/SP) - Páteo do Colégio - sala 115
Nº 0570316-35.2010.8.26.0000 (990.10.570316-0) - Agravo de Instrumento - São Paulo - Agravante: Sul America Seguro
Saúde S/A - Agravado: José Irias Silva (Justiça Gratuita) - FLS. 134/135: (...) INDEFIRO A LIMINAR PLEITEADA. 2- COMINIQUESE A DECISAO, DISPENSADA A VINDA DE INFORMAÇOES. 3- AO AGRAVADO PARA RESPOSTA. 4- A AGRAVANTE PARA
COMPROVAR O CUMPRIMENTO DO ART. 526 DO CPC. 5- INTIMEM-SE. FICA O AGRAVADO INTIMADO PARA RESPOSTA;
- Magistrado(a) Coelho Mendes - Advs: DANIEL FERNANDO DE OLIVEIRA RUBINIAK (OAB: 244445/SP) - ALBERTO MARCIO
DE CARVALHO (OAB: 299332/SP) - ANA PAULA NAVARRO TEIXEIRA (OAB: 156515/SP) - Páteo do Colégio - sala 115
Nº 0572090-03.2010.8.26.0000 (990.10.572090-0) - Agravo de Instrumento - São Paulo - Agravante: Tiner Campo Belo
Empreendimentos Imobiliarios Residenciais Spe Ltda - Agravado: Kleber Ferreira da Silva e outro - FLS. 393/395: (...) DEFIRO
APENAS EM PARTE A LIMNAR RECURSAL DADA A INTENÇÃO DOS AUTORES DE CONSERVAR O CONTRATO E OBTER
A ENTREGA DAS UNIDADES HABITACIONAIS ADQUIRIDAS, COMO PARECEU À MMª JUÍZA. DESSE MODO, CONQUANTO
CONSERVANDO EXIGÍVEL O VALOR APONTADO NA R. DECISÃO AGRAVADA, CONTINUA A AGRAVANTE IMPEDIDA
APENAS DE LANÇAR O NOME DOS AUTORES NOS CADASTROS DE PROTEÇÃO AO CRÉDITO. ESSA MEDIDA, PEDIDA
NA PETIÇÃO INICIAL (FLS. 35), CONSTITUÍA CONSEQUENCIA DA SUSPENSÃO DA EXIGIBILIDADE DA DÍVIDA PENDENTE.
OFICIE-SE. 3. INTIME-SE OS AGRAVADOS PARA RESPONDEREM, EM DEZ DIAS, PODENDO JUNTAR CÓPIAS DAS PEÇAS
QUE ENTEDER CONVENIENTES. INT. FICAM INTIMADOS OS AGRAVADOS PARA REPOSTA. - Magistrado(a) João Carlos
Saletti - Advs: LUCIANO MOLLICA (OAB: 173311/SP) - UMBERTO BARA BRESOLIN (OAB: 158160/SP) - DEBORA SCHALCH
(OAB: 113514/SP) - Páteo do Colégio - sala 115
Nº 0572498-91.2010.8.26.0000 (990.10.572498-1) - Agravo de Instrumento - Sorocaba - Agravante: Construtora Marca
Limitada - Agravado: Fabiana Silva Oliveira - FL. 45: (...) INDEFIRO O EFEITO SUSPENSIVO PRETENDIDO, DEVENDOSE AGUARDAR O JULGAMENTO COLEGIADO NO PRESENTE. COMUNIQUE-SE A AUTORIDADE COMPETENTE,
REQUISITANDO-SE AS INFORMAÇÕES. INT. - Magistrado(a) Octavio Helene - Advs: Percio Farina (OAB: 95262/SP) - Páteo
do Colégio - sala 115
Nº 0573519-05.2010.8.26.0000 (990.10.573519-3) - Agravo de Instrumento - Campinas - Agravante: F. B. N. - Agravado: G. G.
E. B. (Menor(es) representado(s)) e outro - FL. 62: (...) INDEFIRO A LIMINAR, DEVENDO SER AGUARDADO O JULGAMENTO
DESTE AGRAVO PELO MÉRITO, QUE SE DARÁ APÓS MELHOR INSTRUÇÃO. 4. REQUISITEM-SE AS INFORMAÇÕES.
INTIME-SE A PARTE CONTRÁRIA PARA CONTRAMINUTA. DÊ-SE VISTA À D. PROCURADORIA GERAL DE JUSTIÇA. INT.
FICA INTIMADO O AGRAVADO PARA RESPOSTA. - Magistrado(a) Octavio Helene - Advs: ELLEN CAMILA ANDRADE ALONSO
(OAB: 262784/SP) - ANDRÉ MARTINES FARIA DOS SANTOS (OAB: 292369/SP) - Páteo do Colégio - sala 115
Nº 0574991-41.2010.8.26.0000 (990.10.574991-7) - Agravo de Instrumento - Franca - Agravante: J. da S. G. ( (Menor(es)
representado(s)) - Agravante: M. S. G. (Menor(es) representado(s)) e outros - Agravado: I. G. (Assistência Judiciária) - FL.
46: (...) DEFIRO A LIMINAR PLEITEADA PARA DETERMINAR A PENHORA DE VALOR EXISTENTE NA CONTA VINVULADA
AO FGTS EM NOME DO EXECUTADO, LAPONA GERLING, ATÉ O MONTANTE SUFICIENTE À SATISFAÇÃO DO CRÉDITO
EXEQUENDO. 4. COMUNIQUE-SE À AUTORIDADE COMPETENTE, REQUISITANDO INFORMAÇÕES. INTIME-SE A PARTE
AGRAVADA PARA CONTRAMINUTA. VISTA À D. PROCURADORIA GERAL DE JUSTIÇA. INT. FICA INTIMADA A AGRAVADA
PARA RESPOSTA. - Magistrado(a) Octavio Helene - Advs: MONAISA MARQUES DE CASTRO (OAB: 249468/SP) - JOSE
EURIPEDES JEPY PEREIRA (OAB: 66721/SP) - MONAISA MARQUES DE CASTRO (OAB: 249468/SP) - Karina Helena Pessoa
(OAB: 238123/SP) (Convênio A.J/OAB) - Páteo do Colégio - sala 115
Nº 0575685-10.2010.8.26.0000 (990.10.575685-9) - Agravo de Instrumento - São Bernardo do Campo - Agravante: Centro
Trasmontano de Sao Paulo - Agravado: Aurora da Silva Fiuza - FLS. 224:(...) DEIXO DE CONCEDER A LIMINAR, DEVENDO
SER AGUARDADO O JULGAMENTO DO RECURSO, PELO MERITO. 2- INT. A GRAVADA PARA RESPOSTA, NOS TERMOS
DO ART. 527, INC. V, DO CPC. FICA A AGRAVADA INTIMADA PARA RESPOSTA. - Magistrado(a) Testa Marchi - Advs: SILVIO
PEREIRA DA SILVA (OAB: 155972/SP) - DALVA APARECIDA MAROTTI DE MELLO (OAB: 83888/SP) - Páteo do Colégio - sala
115
Nº 0576250-71.2010.8.26.0000 (990.10.576250-6) - Agravo de Instrumento - Pedreira - Agravante: Joao Eduardo Corsi Agravado: Edmilson Polizel - FLS. 321: INT. O AGRAVADO PARA RESPOSTA. FICA O AGRAVADO INTIMADO. - Magistrado(a)
Testa Marchi - Advs: Luciano Rodrigues Teixeira (OAB: 192923/SP) - LUCIANO JOSE LENZI (OAB: 130418/SP) - Páteo do
Colégio - sala 115
Nº 0576701-96.2010.8.26.0000 (990.10.576701-0) - Habeas Corpus - São Paulo - Impetrante: A. G. F. - Paciente: E. M. F.
- Impetrado: M. J. de D. da 9 V. da F. e S. do F. C. de S. P. - FLS. 315/317: (...) REQUISITEM-SE INFORMAÇÕES DA DIGNA
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