TJSP 04/02/2011 - Pág. 3313 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Sexta-feira, 4 de Fevereiro de 2011
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano IV - Edição 886
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que fosse suprida supostas omissões. É o relatório, Fundamento e decido. Conheço dos embargos, mas não os acolho, tendo
em vista que os embargos opostos objetivam, na verdade, a modificação da sentença, em desacordo com o sistema recursal
estabelecido no âmbito processual. Defiro a expedição de mandados de levantamento em favor da autora nos termos da petição
de fl. 167. Sem prejuízo manifestem-se as partes sobre os cálculos da contadoria. Int. Mogi das Cruzes. 10 de janeiro de 2010.
FABIO ANTONIO CAMARGO DANTAS Juiz de Direito - ADV MIGUEL JOSE DA SILVA OAB/SP 120449 - ADV FRANCISCO
CARLOS NUNES DE AQUINO OAB/SP 74894 - ADV MARIO PAULO BERGAMO OAB/SP 211829
361.01.2007.019582-7/000000-000 - nº ordem 2969/2007 - Cond. Cump. Obrig. de Fazer ou Não Fazer - MAURICIO
MACHADO DE MELLO X VIVO S/A - Fls. 144 - Vistos. Solicitei a penhora on line. Aguarde-se pelo prazo de trinta dias, após
tornem conclusos para verificação. Intime-se Mogi das Cruzes, 10 de janeiro de 2011. FABIO ANTONIO CAMARGO DANTAS
Juiz Substituto - ADV LUIZ SERGIO MARRANO OAB/SP 44160 - ADV LUCAS CONRADO MARRANO OAB/SP 228680 - ADV
WILLIAN MARCONDES SANTANA OAB/SP 129693
361.01.2007.022844-0/000000-000 - nº ordem 3391/2007 - Condenação em Dinheiro - MELO FUNCHAL PNEUS LTDA ME
X ODAIR FARIAS - PUBLICAÇÃO EX-OFFÍCIO Processo nº 3391/2007 O(A) autor(a) deverá manifestar-se sobre a certidão do
oficial de justiça de fls. 83 verso (oficial não efetuou penhora pois não encontrou bens passíveis de penhora)em cinco dias, sob
pena de extinção. - ADV ROBSON DA CUNHA MEIRELES OAB/SP 222640 - ADV GLAUBER LESSA COELHO OAB/BA 23686
361.01.2008.000558-5/000000-000 - nº ordem 83/2008 - Outros Feitos Não Especificados - Execução de Título Judicial MARCOS BORENSTEIN X LUCIA APARECIDA CABRAL - Fls. 80 - Vistos. Solicitei a penhora on line. Aguarde-se pelo prazo
de trinta dias, após tornem conclusos para verificação. Intime-se Mogi das Cruzes, 10 de janeiro de 2011. FABIO ANTONIO
CAMARGO DANTAS Juíz Substituto - ADV FERNANDO DANTE OAB/SP 251943 - ADV ANA CRISTINA CAVALCANTI OAB/SP
171099
361.01.2008.001211-3/000000-000 - nº ordem 203/2008 - Condenação em Dinheiro - CONDOMINIO RESIDENCIAL
MILLENNIUM I X FABIO LUIZ MARINS AGUIAR - Manifeste-se o autor, no prazo de trinta dias, conforme requerimento. - ADV
SOLANO CLEDSON DE GODOY MATOS OAB/SP 201508
361.01.2008.007848-3/000000-000 - nº ordem 1178/2008 - Condenação em Dinheiro - OSWALDO DE MORAES X BANCO
NOSSA CAIXA SA - Fls. 175 - Vistos. Diante da manifestação de fls. 172/173, defiro excepcional e improrrogavelmente o prazo
de 30 dias para que a requerida cumpra a decisão de fl. 162. Int. Mogi das Cruzes, 30 de Dezembro de 2010. ALESSANDRA
TEIXEIRA MIGUEL PERINO JUÍZA SUBSTITUTA - ADV BENEDITO CEZAR DOS SANTOS OAB/SP 83658 - ADV GIZA HELENA
COELHO OAB/SP 166349 - ADV JOEL JOSÉ GULIM OAB/SP 154731
361.01.2008.009902-8/000000-000 - nº ordem 1484/2008 - Ressarcimento Danos Causados Acid. Veíc. - MANOEL MARTINS
DOS SANTOS X FRANCISCO FRANCINAL DO VALE DA SILVA - Deverá o exeqüente, em até 5 dias, se manifestar sobre o
pedido do executado de liberação do bloqueio do veículo para fins de licenciamento. No silêncio os autos serão encaminhados
ao MM. Juiz para decisão. - ADV MAGDA GONÇALVES TAVARES OAB/SP 170958 - ADV LUIS CLAUDIO DE ANDRADE ASSIS
OAB/SP 100580
361.01.2008.010294-1/000000-000 - nº ordem 1585/2008 - Execução de Título Extrajudicial - TATIANA BORENSTEIN X
LUIZ PAULO DE ALCANTARA - Fls. 63 - Vistos. Solicitei a penhora on line. Aguarde-se pelo prazo de trinta dias, após tornem
conclusos para verificação. Intime-se Mogi das Cruzes, 10 de janeiro de 2011. FABIO ANTONIO CAMARGO DANTAS Juíz
Substituta - ADV FERNANDO DANTE OAB/SP 251943
361.01.2008.011183-6/000000-000 - nº ordem 1706/2008 - Execução de Título Extrajudicial - EVANDRO PINTO BARBOSA X
ANDRE LUIZ ALVES MORTEIRO CRUZ - Fls. 74 - Vistos. Homologo para que produza seus regulares efeitos de direito o acordo
de fls. 72/73. Aguarde-se o cumprimento ou denúncia. No silêncio, constatado após o decurso do prazo de 30 dias da data
estipulada para quitação do débito, tornem conclusos para extinção da execução. Publique-se. M.C., data supra. ALESSANDRA
TEIXEIRA MIGUEL PERINO Juíza substituta do JEC - ADV ANA LUIZA ESSELIN OAB/SP 105861
361.01.2008.012202-4/000000-000 - nº ordem 1862/2008 - Condenação em Dinheiro - CONDOMINIO RESIDENCIAL
HIBISCUS III X ALEX APARECIDO ARRUDA DA SILVA - Fls. 93 - Vistos. Solicitei a penhora on line. Aguarde-se pelo prazo
de trinta dias, após tornem conclusos para verificação. Intime-se Mogi das Cruzes, 10 de janeiro de 2011. FABIO ANTONIO
CAMARGO DANTAS Juiz Substituto - ADV MAGDA FELIPPE LIBRELON OAB/SP 189607 - ADV VANDENILCE DE SOUZA
OSCAR OAB/SP 264645
361.01.2008.012212-8/000000-000 - nº ordem 1870/2008 - Condenação em Dinheiro - CONDOMINIO RESIDENCIAL
HIBISCUS III X CLAUDIA ROGERIO DE DEUS - Fls. 59 - Vistos. Solicitei a penhora on line. Aguarde-se pelo prazo de trinta
dias, após tornem conclusos para verificação. Intime-se Mogi das Cruzes, 10 de janeiro de 2011. FABIO ANTONIO CAMARGO
DANTAS Juiz Substituto - ADV MAGDA FELIPPE LIBRELON OAB/SP 189607 - ADV EDINIAS PEIXOTO DE OLIVEIRA OAB/SP
240348 - ADV VANDENILCE DE SOUZA OSCAR OAB/SP 264645
361.01.2008.015407-3/000000-000 - nº ordem 2348/2008 - Condenação em Dinheiro - JULIETA RODRIGUES DE MORAIS X
ITAÚ UNIBANCO SA - Fls. 210 - Vistos. Não há contradição ou omissão a ser sanada, pois o que pretende a embargante é nova
análise e interpretação dos fatos, o que é inviável em sede de embargos de declaração. Ante o exposto, recebo os embargos de
declaração da requerida, mas lhes nego provimento. Int. Mogi das Cruzes, 29 de Dezembro de 2010. ALESSANDRA TEIXEIRA
MIGUEL PERINO JUÍZA SUBSTITUTA - ADV GUILHERME ROSSI JUNIOR OAB/SP 141670 - ADV MARIA LUCIA DE PAULA
OAB/SP 193875 - ADV ILAN GOLDBERG OAB/SP 241292 - ADV EDUARDO CHALFIN OAB/SP 241287
361.01.2008.017488-6/000000-000 - nº ordem 2636/2008 - Condenação em Dinheiro - CONDOMINIO EDIFICIO GREGORIO
X ANTONIO MARCELINO E OUTROS - Fls. 61 - Vistos, Anote-se o início da fase de execução. A(o) executada(o), através de
seu advogado(a), para efetuar o pagamento do débito correspondente a R$ 20.918,81, (atualizado até o mês de dezembro de
2010), no prazo de quinze dias, sob pena de incidir 10% de multa, nos termos do artigo 475-J, da Lei nº 11.232/05. Não havendo
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