TJSP 08/02/2011 - Pág. 1107 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Terça-feira, 8 de Fevereiro de 2011
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano IV - Edição 888
1107
- ADV WALTER DE SOUZA OAB/SP 145669 - ADV JOSE ARAUJO DE NOVAES OAB/SP 103857
323.01.2008.001238-3/000000-000 - nº ordem 275/2008 - Possessórias em geral - JOAO BOSCO HILARIO X CELIA REGINA
BARBOSA DA SILVA SOUZA E OUTROS - Para audiência de instrução, designo o dia 18/05/11, às 15:10 horas. Intimem-se
as partes, via IOE, na pessoa de seus advogados. Rol de testemunhas no prazo legal, pena de preclusão, intimando-se o
oportunamente se e conforme o caso. Ciência ao Ministério Público, se o caso de sua intervenção. - ADV LIEGE KARINA DE
SOUSA RIBEIRO SANTOS OAB/SP 239447 - ADV MARIA BEATRIZ LOURENCO OAB/SP 95138 - ADV RODRIGO LOURENÇO
FREIRE OAB/SP 210525
323.01.2008.001661-3/000000-000 - nº ordem 358/2008 - Guarda de Menor - E. A. A. F. L. J. X Q. A. S. - Ante o exposto,
JULGO IMPROCEDENTES as ações principal e cautelar.Custas na forma da lei, observada a gratuidade; sem condenação em
honorária; ao(a)(s) advogado(a)(s) nomeado(a)(s) nos autos, fixo a verba honorária em 100 % da tabela vigente ao convênio da
assistência, expedindo-se certidão.Oportunamente, arquive-se.P.R.I. Ciência ao Ministério Público.Lorena, 17 de dezembro de
2010.GUSTAVO PISAREWSKI MOISÉSJUIZ DE DIREITO Preparo: 2% do valor da causa ou da condenação - valor mínimo 05
UFESPs. Guia Gare - Cód. 230-6. Porte de remessa e retorno dos autos: R$ 20,96, por volume de autos. Guia F.E.D.T.J. - Cód.
110-4 - ADV JOSY MARIA QUIRINO RODRIGUES OAB/SP 244821 - ADV LUIZ CARLOS DOS SANTOS OAB/SP 147347
323.01.2008.001703-1/000000-000 - nº ordem 379/2008 - Separação Consensual - S. M. P. S. E OUTROS - Aguardando
Manifestação do Autor sobre teor de fls. 52 (...ofício do empregador pede esclarecimentos quanto aos detalhes do provento
abono...). - ADV CARLOS AUGUSTO GUIMARAES OAB/SP 64204
323.01.2008.002648-0/000000-000 - nº ordem 575/2008 - Outros Feitos Não Especificados - OBRIGAÇÃO DE FAZER C.C.
ADJUDICAÇÃO COMPULSÓRIA - PEDRO NOGUEIRA SOARES X COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO HABITACIONAL E
URBANO DO ESTADO DE SAO PAULO E OUTROS - Ante o exposto, JULGO PROCEDENTE a ação, para adjudicar aos autores
o imóvel situado na quadra 11, lote 22, do conjunto habitacional Parque Cecap Lorena A-1, objeto da transcrição 8171 do CRI
local, bem como a casa de morada nele existente, de número 238.Custas na forma da lei, observada a gratuidade.Condeno o
réu ao pagamento das custas e da honorária do patrono dos autores, que fixo em R$ 2.000,00. Preparo: 2% do valor da causa
ou da condenação - valor mínimo 05 UFESPs. Guia Gare - Cód. 230-6. Porte de remessa e retorno dos autos: R$ 20,96, por
volume de autos. Guia F.E.D.T.J. - Cód. 110-4 - ADV CARLOS AUGUSTO PEIXOTO SOARES OAB/SP 235756 - ADV MAGALY
VILLELA RODRIGUES SILVA OAB/SP 91909 - ADV MARIA RITA BACCI FERNANDES OAB/SP 96934
323.01.2008.003019-0/000000-000 - nº ordem 658/2008 - Outros Feitos Não Especificados - OBRIGAÇÃO DE FAZER - JOSE
MOTA X FAZENDA PUBLICA MUNICIPAL DE LORENA - Aguardando apresentação do número do CPF da DDa. Procuradora do
requerente, Dra. Silvia Helena Pinheiro, dado essencial para expedição do ofício requisitório. - ADV SILVIA HELENA PINHEIRO
DE OLIVEIRA OAB/SP 237697 - ADV JUAREZ BATISTA TORRES OAB/SP 57995 - ADV EDERSON GEREMIAS PEREIRA OAB/
SP 192884 - ADV ÉLIDA DO AMARAL VIEIRA SANTOS OAB/SP 171449 - ADV NEIDE DOS SANTOS CARDOSO OAB/SP
166324 - ADV ELISÂNGELA RODRIGUES OAB/SP 165658 - ADV GUSTAVO PORTELA BARATA DE ALMEIDA OAB/SP 153634
- ADV ELIZIANE SILVA ARAUJO OAB/SP 143715 - ADV ANDRÉ LUIZ DE MOURA OAB/SP 210274
323.01.2008.003048-9/000000-000 - nº ordem 665/2008 - Investigação de Paternidade-Maternidade (incl. negatórias) - M.
E. B. A. X R. A. - Para audiência de tentativa de composição, designo o dia 18/05/11, às 15:00 horas. Intimem-se as partes
pessoalmente, sem prejuízo da intimação via IOE, na pessoa de seus advogados. Expeça-se o necessário, deprecando-se se
e conforme o caso. Ciência ao Ministério Público. - ADV JOSE AUGUSTO COTRIM DE ALMEIDA OAB/SP 106643 - ADV LUIZ
FERNANDO RODRIGUES DA SILVA OAB/SP 187975
323.01.2008.003428-0/000000-000 - nº ordem 761/2008 - Revisional de Alimentos - C. F. F. X L. G. G. F. - Aguarda-se
manifestação do Autor: Autos desarquivados, em cartório - ADV BRUNO DE MEDEIROS ASSIS OAB/SP 263338 - ADV ZEIMA
DA COSTA SATIM MORI OAB/SP 163490
323.01.2008.003610-3/000000-000 - nº ordem 791/2008 - Outros Feitos Não Especificados - MONITÓRIA - LICEU CORACAO
DE JESUS X DANIELE CRISTINA DE SOUZA EUZÉBIO - Por ora, fica mantida a constrição. Para audiência de tentativa de
composição, designo o dia 24/08/11, às 14:00 horas. Intimem-se as partes, via IOE, na pessoa de seus advogados. - ADV
MARCOS DOS SANTOS SA OAB/SP 43201 - ADV LILIA AVILA DOS SANTOS SA OAB/SP 271779 - ADV BRUNO REGINATO
ARAUJO DE OLIVEIRA OAB/SP 224414
323.01.2008.004803-2/000000-000 - nº ordem 1075/2008 - Outros Feitos Não Especificados - MONITÓRIA - R.C.A. VILA
VEICULOS LTDA EPP X ADRIANO CAMARGO NUNES - Ante o exposto, REJEITO OS EMBARGOS e converto o mandado
monitório em título executivo judicial. Condeno o réu ao pagamento das custas e da honorária do patrono do autor, que fixo em
20% do que se liquidar. Preparo: 2% do valor da causa ou da condenação - valor mínimo 05 UFESPs. Guia Gare - Cód. 230-6.
Porte de remessa e retorno dos autos: R$ 20,96, por volume de autos. Guia F.E.D.T.J. - Cód. 110-4 - ADV CLARIMAR SANTOS
MOTTA JUNIOR OAB/SP 235300 - ADV ADRIANO AURELIO DOS SANTOS OAB/SP 119264
323.01.2008.005420-9/000000-000 - nº ordem 1138/2008 - Execução de Título Extrajudicial - BANCO BRADESCO S.A.
X AUTO POSTO CANAS LTDA E OUTROS - Aguardando comparecimento em cartório do DD. Procurador do exeqüente para
analisar a minuta do Termo de Penhora e Depósito e assinar original que será expedido na data de seu comparecimento em
cartório. - ADV CARLOS ALEXANDRE BARBOSA VASCONCELOS OAB/SP 101119 - ADV VERA MARINA NEVES DE FARIA
VASCONCELOS OAB/SP 173936 - ADV GERONIMO CLEZIO DOS REIS OAB/SP 109764
323.01.2008.005453-8/000000-000 - nº ordem 1146/2008 - Execução de Alimentos - J. M. S. D. P. E OUTROS X L. R. D. P. Trata-se de execução de alimentos, que se encontra formalmente em ordem. Por sua vez, o executado não efetuou o pagamento
integral do débito e não comprovou sua integral quitação, como de rigor. De outro lado,não há nos autos elementos de convicção
à guisa de prova plena e inequívoca a demonstrar a efetiva e real impossibilidade de ser efetuado o pagamento do débito
alimentar para ocasião de cada vencimento, o que não se presume. Ademais, não consta dos autos que a obrigação alimentar
reclamada tenha sido extinta ou reduzida por decisão judicial posterior à lançada no título ora em execução. Nesse passo,
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º