TJSP 11/02/2011 - Pág. 2000 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Sexta-feira, 11 de Fevereiro de 2011
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano IV - Edição 891
2000
foram saneados (fls. 97/102 da ação declaratória), com prosseguimento na ação declaratória. Agravo interposto na forma retida
(fls. 105/107), com o seu recebimento (fls. 111). Manifestação da parte contrária (fls. 113/115) e manutenção da decisão (fls.
117). Perícia (fls. 126/127). Pedido para a realização de nova perícia. O processo foi preparado pela serventia e veio para
conclusão. É o relato. Fundamento e decido. Vejamos. 1. Esclareçam os litigantes o interesse na produção da prova oral. Prazo
de dez dias. 2. Pede-se nova perícia, diante da conclusão do perito: ‘A pericianda é portadora de patologia congênita, que
causa fraqueza generalizada da força muscular. A doença não tem cura (...). Entendemos diante do exposto, e a critério do sr.
Magistrado, que a autora deva receber a cobertura do plano de saúde’ (grifei). Houve pelo perito a constatação da incapacidade,
e, de certo modo, o avanço na conclusão, ferindo matéria de direito. Porém, de modo nenhum se observa a parcialidade do
perito pela conclusão. Emitiu juízo de valor sobre a necessidade da cobertura pelo plano de saúde, com base na sua avaliação
técnica da requerente e na questão litigiosa. Foi infeliz na colocação, mas de maneira alguma compromete o resultado da
perícia ou do Instituto de Medicina Social e de Criminologia do Estado de São Paulo. Também não se concluiu pela parcialidade,
pois nenhuma prova existe sobre a amizade íntima, parentesco ou interesse pela causa. Também saliento, a Fundação não
contrario nenhuma conclusão pericial, com a juntada de parecer técnico contrário, firmado por profissional, demonstrando a
higidez da perícia. O laudo não está comprometido, ao contrário, inviabilizando a realização de nova perícia, restando indeferida
a pretensão. Ciência. Intime-se e cumpra-se. Orlândia, 27.JAN.2011. AURÉLIO MIGUEL PENA Juiz de Direito - ADV MARCIA
LUCIA OTAVIO PARIS OAB/SP 147990 - ADV AIRES VIGO OAB/SP 84934
404.01.2007.008694-2/000000-000 - nº ordem 1372/2007 - Reconhecimento e Dissol. Sociedade Fato - P. R. X R. D. M. V.
- Cartório do Ofício Judicial Nº de controle: 1372/2007 Vistos. Processo em ordem. 1. Manifeste-se o requerente, via patrono,
para prosseguimento do feito. 2. Após, conclusos. Ciência. Intime-se e cumpra-se. Orlândia, 25 de janeiro de 2011. AURÉLIO
MIGUEL PENA Juiz de Direito (Dr Agenor, manifeste-se.) - ADV AGENOR HENRIQUE CAMARGO OAB/SP 151052 - ADV
JORGE MIGUEL NADER NETO OAB/SP 158842
404.01.2007.009178-9/000000-000 - nº ordem 1506/2007 - (apensado ao processo 404.01.2007.000070-3/000000-000 - nº
ordem 19/2007) - Embargos à Execução - OLGA APARECIDA TEODORO TREVISANI X CAIXA SEGURADORA SA - Fls. 28 Cartório do Ofício Judicial Processo: 404.01.2007.009178-9/000000-000 Nº de controle: 1506/2007 Vistos. Processo em ordem.
1. Defesa ofertada e não impugnada. 2. Especifiquem as partes as provas pretendidas a produção, justificando a pertinência,
observado o prazo de cinco (05) dias. 3. Providenciem as partes a juntada de documento, quando especificarem as provas,
se o caso. 4. Esclareçam se existe interesse na designação de audiência de conciliação prévia. 5. Cobre a serventia eventual
regularização pelos interessados (cpa, por exemplo), se o caso. Ciência. Intime-se e cumpra-se. Orlândia, 25 de janeiro
de 2011. AURÉLIO MIGUEL PENA Juiz de Direito - ADV JULIO CESAR MASSARO BUCCI OAB/SP 40100 - ADV NELSON
PASCHOALOTTO OAB/SP 108911 - ADV ERIC GARMES DE OLIVEIRA OAB/SP 173267 - ADV CAROLINA NACARATO OAB/
SP 200977
404.01.2007.009821-5/000001-000 - nº ordem 1714/2007 - Declaratória (em geral) - Incidente de Falsidade - FÁBIO DANTAS
CASSANO X BANCO ABN AMRO REAL S.A - Cartório do Ofício Judicial Processo: 404.01.2007.009821-5/000001-000 Nº de
controle: 1714/2007 Vistos. Processo em ordem. 1. Fls. 59/68: Noticiada a interposição do recurso de agravo de instrumento.
Ciente. Muito embora o inconformismo expressado, não vejo elementos para a modificação da decisão. Fica mantida. 2. Diante
da notícia do deferimento de efeito suspensivo (fls. 69/70), aguarde-se o julgamento do recurso. 3. Anote-se no rosto dos autos
principais a interposição do agravo e certifique ao lado da decisão agravada a interposição. 4. Aguarde-se. Ciência. Intime-se
e cumpra-se. Orlândia, 24 de janeiro de 2011. AURÉLIO MIGUEL PENA Juiz de Direito - ADV LUIZ EUGENIO MARQUES DE
SOUZA OAB/SP 120906 - ADV ACACIO FERNANDES ROBOREDO OAB/SP 89774
404.01.2007.010260-5/000000-000 - nº ordem 1837/2007 - Execução de Alimentos - R. R. D. S. X V. D. S. - Vistos.Processo
em ordem. 1- Aguarde-se provocação no arquivo. Ciência. Intime-se e cumpra-se. - ADV DANIEL MURICI ORLANDINI MÁXIMO
OAB/SP 217139 - ADV RODRIGO ANTÔNIO ALVES OAB/SP 160496
404.01.2008.000141-8/000000-000 - nº ordem 37/2008 - Execução de Título Extrajudicial - COOPERATIVA DOS
AGRICULTORES DA REGIÃO DE ORLÂNDIA - CAROL X ELYDIO ANTONELLI E OUTROS - Fls. 76 - Vistos. 1- Processo em
ordem. 1- Anote-se para futuras intimações e publicações (fls. 73) os nomes indicados. Faça a alimentação do sistema. Certifique
o cumprimento. 2- Intime-se o executado do aditamento, via patrono constituído e junte-se a carta precatória colacionada
na contracapa. 3- Defiro a busca das informações para a citação da executada. Int. (Nota do Cartório: Dr.(a) José Vicente,
foi aditado o valor do débito para R$ 45.160,53, atualizado até dez/2007). Dr. J. Maria retirar o ofício da Rec. Federal para
distribuição) - ADV JOSE JORGE MARCUSSI OAB/SP 17933 - ADV JOSE MARIA DA COSTA OAB/SP 37468 - ADV ABRAHAO
ISSA NETO OAB/SP 83286 - ADV DANIELA BALAN CAMELO DA COSTA OAB/SP 167721 - ADV JOSE VICENTE LOPES DO
NASCIMENTO OAB/SP 52186
404.01.2008.000258-5/000000-000 - nº ordem 75/2008 - Investigação de Paternidade-Maternidade (incl. negatórias) - L.
G. D. F. P. X T. D. P. D. S. - Fls. 105 - Cartório do Ofício Judicial Processo: 404.01.2008.000258-5/000000-000 Nº de controle:
75/2008 Vistos. Processo em ordem. 1. Intime-se o autor para trazer aos autos os nomes dos avós paternos ou cópia de certidão
de nascimento/casamento do requerido, para expedição do mandado de averbação. Ciência. Intime-se e cumpra-se. Orlândia,
24 de janeiro de 2011. AURÉLIO MIGUEL PENA Juiz de Direito (nota do cartório: (Dr(a) Rosemeire, a certidão da OAB está à
disposição; atender a intimação supra) - ADV ROSEMEIRE DE FATIMA ROCHA GODINHO OAB/SP 264033 - ADV MATHEUS
AUGUSTO DE GUIMARÃES CARDOSO OAB/SP 178636
404.01.2008.000508-0/000000-000 - nº ordem 160/2008 - Alimentos (Ordinário) - D. F. D. S. X D. F. D. S. - Cartório do Ofício
Judicial Nº de controle: 160/2008 Vistos. Processo em ordem. 1. Fls. 33/34: concedo vista dos autos pelo prazo de dez dias. 2.
Decorrido o prazo, retornem os autos ao arquivo. Ciência. Intime-se e cumpra-se. Orlândia, 24 de janeiro de 2011. AURÉLIO
MIGUEL PENA Juiz de Direito (Dra. Milena). - ADV MILENA CRISTINA COSTA DE SOUSA OAB/SP 262123
404.01.2008.000985-0/000000-000 - nº ordem 303/2008 - Execução de Alimentos - L. S. R. D. A. X L. M. D. A. - Fls.
. - Sentença nº 136/2011 registrada em 25/01/2011 no livro nº 435 às Fls. 156/157: Vejamos. Foi informado o pagamento
integral. Extinção necessária. Este o direito. .Dispositivo Em face de todo o exposto, efetuado o pagamento do débito executado,
fundamentado no preceito legal pertinente (artigo 794, inciso I, do Código de Processo Civil) e não existindo óbice jurídico
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º