TJSP 11/02/2011 - Pág. 2018 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Sexta-feira, 11 de Fevereiro de 2011
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano IV - Edição 891
2018
MUNICÍPIO DE ORLÂNDIA - Fls. 216 - Fls. 211/215: manifestem-se as partes, em cinco (05) dias, sobre o laudo pericial. Int. ADV MURILO ABRAHÃO SORDI OAB/SP 201085 - ADV FLAVIANO DONIZETI RIBEIRO OAB/SP 148042
404.01.2010.000711-0/000000-000 - nº ordem 176/2010 - Outros Feitos Não Especificados - Internação Compulsória CARMEM SILVA RAFAEL AMARAL X DOUGLAS RAFAEL AMARAL - Fls. 53 - Sentença nº 49/2011 registrada em 17/01/2011
no livro nº 47 às Fls. 279: Vistos, Cuida-se de pedido de Internação Provisória ajuizada por Carmem Silva Rafael Amaral contra
Douglas Rafael Amaral. A autora foi regularmente intimada a dar andamento ao feito - fls. 51vº -, sob pena de extinção. Contudo,
deixou de se manifestar nos autos, encontrando-se o processo sem andamento. Desta forma, intimada pessoalmente a dar
andamento ao processo, encontrando-se o feito paralisado por mais de trinta dias, com fundamento no art. 267, inciso III, do
Código de Processo Civil, Julgo Extinto o Processo Sem Resolução do Mérito. Arbitro os honorários aos advogados nomeados
- fls. 07 e 27 no valor máximo da tabela da Defensoria Pública/OAB (código 101). Após o trânsito em julgado, expeçam-se
certidões com cópia nos autos. Oportunamente, realizadas as necessárias anotações e comunicações, arquivem-se os autos.
P.R.I - ADV ANDRÉA GRANVILE GARDUSSI OAB/SP 161059 - ADV CHESTER ANTONIO MARTINS FILHO OAB/SP 258662
404.01.2010.002734-7/000000-000 - nº ordem 796/2010 - Separação (Ordinário) - F. F. V. P. P. X W. F. F. - Fls. 42 - Antes
de ser apreciado o pedido de fls. 40, intime-se a parte ré para regularização da representação processual, em cinco (05)
dias, recolhendo-se a guia da CPA. Int. ( Dr Rodrigo atender a intimação) - ADV ADALBERTO BRAGA OAB/SP 217090 - ADV
RODRIGO ANTÔNIO ALVES OAB/SP 160496
404.01.2010.003893-6/000000-000 - nº ordem 1135/2010 - Ação Monitória - MARIA DENIR CHIARELO NASCIMENTO X
CLAITON WILLIAN SOUZA MEIRELLES - Manifeste-se a parte autora, em cinco dias ( que expirou o prazo para apresentar
contestação) - ADV OTOMAR PRUINELLI JUNIOR OAB/SP 208146
404.01.2010.004282-8/000000-000 - nº ordem 1255/2010 - Execução de Alimentos - T. E. P. D. S. X E. P. D. S. - Fls. 41 Sentença nº 50/2011 registrada em 17/01/2011 no livro nº 47 às Fls. 280: Vistos, 1- Diante da petição de fls. 37/39 e manifestação
ministerial de fls. 40, julgo extinta a execução, nos termos do art. 794, I do CPC. 2- Arbitro os honorários do advogado nomeado
a fls 05 no valor máximo da Tabela da Defensoria Pública/OAB (cód. 206). Após o trânsito em julgado, expeça-se certidão. 3P.R.I. e, arquivem-se os autos com as formalidades de estilo. - ADV ADALBERTO BRAGA OAB/SP 217090
404.01.2010.004577-1/000000-000 - nº ordem 1336/2010 - Indenização (Ordinária) - REGINA DONIZETE MASTRACOSSO
DA SILVA X COMPANHIA PAULISTA DE FORÇA E LUZ-CPFL - Manifeste-se a parte auotra, em cinco dias ( que expirou o prazo
para apresentar contestação) - ADV GUSTAVO LAMONATO CLARO OAB/SP 154942 - ADV WILLIAM JOSÉ RIBEIRO OAB/SP
274760
404.01.2010.004655-3/000000-000 - nº ordem 1355/2010 - Indenização (Ordinária) - SUELI APARECIDA MARIANO DOS
ANJOS X ITAU SEGUROS S/A E OUTROS - Fls. 151 - 1- Retifique-se o pólo passivo para constar como requeridos Itaú
Seguros S/A e LDC-SEV Bioenergia S/A. Anote-se. 2- Após, intime-se a parte autora para impugnação às contestações de
fls. 37/87 e 92/150, em dez (10) dias. Int. ( Dr Agenor atender a intimação) - ADV AGENOR HENRIQUE CAMARGO OAB/SP
151052 - ADV ANA RITA DOS REIS PETRAROLI OAB/SP 130291 - ADV VICTOR JOSE PETRAROLI NETO OAB/SP 31464 ADV CARLOS EDUARDO MARTINUSSI OAB/SP 190163 - ADV SANDRA HADAD LIMA CURY OAB/SP 158382 - ADV JOSE
RICARDO PELISSARI OAB/SP 144142
404.01.2010.004686-7/000000-000 - nº ordem 1366/2010 - Consignatória (em geral) - MARCOS ANTÔNIO DA SILVA X
COOPERATIVA DOS AGRICULTORES DA REGIÃO DE ORLÂNDIA-CAROL - Fls. 46 - Para dirimir o impasse versando sobre
a recusa quanto ao pagamento, convoco as partes em Juízo para o dia 30 de maio de 2011, às 15:50 horas. Intime-se o autor
para depoimento pessoal nos termos do art. 342 do CPC. Int. ( Dres comparecerem na audiência designada nos autos) - ADV
VINICIUS BUGALHO OAB/SP 137157 - ADV LUIS ARTUR MARI SILVEIRA OAB/SP 291659 - ADV ABRAHAO ISSA NETO OAB/
SP 83286 - ADV SAMUEL DONIZETE JORGE OAB/SP 268155
404.01.2011.000049-0/000000-000 - nº ordem 14/2011 - Procedimento Ordinário (em geral) - MÁRCIO ADRIANO MARTINS
X INSS INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - Fls. 25 - 1. Defiro a Assistência Judiciária Gratuita; 2. Certifique-se sobre
eventual ação anteriormente ajuizada pela parte autora contra a autarquia, requisitando-se informações junto ao distribuidor;
3 Determino a citação da autarquia, no endereço declinado na inicial, dando-se conhecimento dos termos da ação proposta e
do prazo de 60 (sessenta) dias para oferecer defesa; 4. A citação far-se-á por Carta Precatória, que deverá conter os requisitos
do art. 202 do Código de Processo Civil, instruída com cópia da petição inicial, do instrumento de mandato e deste despacho,
consignando-se o prazo de 30 (trinta) dias para cumprimento. 5. O pedido de antecipação dos efeitos da tutela pretendida no
pedido inicial será apreciado após a apresentação da defesa a fim de se aferir sobre a hipótese do inciso II do art. 273 do CPC.
Intime-se. - ADV JAQUELINE DOS SANTOS RIBEIRO OAB/SP 179156
404.01.2011.000053-7/000000-000 - nº ordem 16/2011 - Procedimento Ordinário (em geral) - CARLOS MELONI X INSS
INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - Fls. 15 - 1. Defiro a Assistência Judiciária Gratuita; 2. Certifique-se sobre
eventual ação anteriormente ajuizada pela parte autora contra a autarquia, requisitando-se informações junto ao distribuidor;
3. Determino a citação da autarquia, no endereço declinado na inicial, dando-se conhecimento dos termos da ação proposta e
do prazo de 60 (sessenta) dias para oferecer defesa; 4. A citação far-se-á por Carta Precatória, que deverá conter os requisitos
do art. 202 do Código de Processo Civil, instruída com cópia da petição inicial, do instrumento de mandato e deste despacho,
consignando-se o prazo de 30 (trinta) dias para cumprimento. Int. - ADV JAQUELINE DOS SANTOS RIBEIRO OAB/SP 179156
404.01.2010.005123-0/000000-000 - nº ordem 1495/2010 - Execução de Alimentos - J. P. A. M. X S. M. - (Dr. Luis Carlos,
manifestar em 05 dias sobre as cópias dos recibos juntadas a fls. 17) - ADV LUIS CARLOS ZORDAN OAB/SP 103086
404.01.2007.008836-5/000000-000 - nº ordem 1318/2007 - Busca e Apreensão - Alienação Fiduciária - FUNDO DE
INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITÓRIOS NÃO PADRONIZADOS AMÉRICA MULTICARTEIRA X ANTÔNIO AUGUSTO
RIBEIRO - Fls. 161 - 1- Diante dos documentos juntados em fls. 129/158, defiro a substituição requerida em fls. 68 para constar
no pólo ativo Fundo de Investimento em Direitos Creditórios Não Padronizados América Multicarteira. Retifique-se e anote-se.
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º