TJSP 14/02/2011 - Pág. 2020 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Segunda-feira, 14 de Fevereiro de 2011
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano IV - Edição 892
2020
AGRO INDUSTRIAL RESLI LTDA - Fls. 209 - Vistos. A fim de se evitar futura arguição de nulidade, certifique-se a serventia se
houve citação dos confrontantes relacionados no laudo técnico, Srs. Hélio Brisida e Maria Elizabete Duarte. Em caso negativo,
citem-se, bem como seus respectivos cônjuges se casados forem, com as advertências legais. Restando infrutífera a diligência,
cite-se por edital, com o prazo de vinte dias. Neste caso, decorrido o prazo, sem manifestação, oficie-se à OAB para indicação
de Curador Especial, que deverá ser intimado da nomeação, bem como a apresentar contestação no prazo legal. Regularizados,
intimem-se as partes a se manifestarem em alegações finais, em cinco dias, a iniciar-se pela parte autora e tornem conclusos
para sentença. Int. - ADV CARLOS ALBERTO ZAMBOTTO OAB/SP 129197 - ADV ALDA MARIA RODRIGUES DE ARAUJO
OAB/SP 144916
361.02.1999.001315-9/000000-000 - nº ordem 761/1999 - Execução de Alimentos - I. D. A. S. R. C. A. D. A. E OUTROS X
J. R. D. S. - Fls. 163: AP. 819/97PUBL. EX-OFF: Manifeste-se o autor, no prazo de cinco dias, requerendo o quê de direito em
termos de prosseguimento do feito, ante a certidão supra de que “o prazo para cumprimento do mandado de prisão expirou em
21/11/2010 sem notícias quanto à prisão do executado”. - ADV CLAUDIA APARECIDA DE LIMA FRANCO GODOI CINTRA OAB/
SP 128610
361.02.2002.001748-1/000000-000 - nº ordem 467/2002 - Procedimento Sumário - - JOSÉ SANTOS NASCIMENTO X
INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL ( INSS ) - Fls. 190 - Vistos. Considerando o certificado pelo Sr. Oficial de Justiça
a fls. 188 (Certidão do Sr. Oficial de Justiça: “... DEIXEI DE INTIMAR a testemunha JOSÉ QUIRINO DE SANTANA em virtude de
não lograr êxito nas diligências realizadas na tentativa de localizar a Rua José Higino Neves naquele bairro, sendo referida via
pública desconhecida de moradores e comerciantes consultados. Em seguida, dirigi-me ao prédio da Prefeitura... verifiquei no
cadastro imobiliário de que a Rua... inexiste nesta cidade”), com fulcro no artigo 408, III, do Código de Processo Civil, defiro a
substituição da testemunha na forma requerida à fl. 184/185. Intime-se. Depreque-se a oitiva da testemunha arrolada pela parte
autora, Sr. Antonio Macedo dos Santos. Publique-se e dê-se ciência à Autarquia ré. - ADV EPAMINONDAS MURILO VIEIRA
NOGUEIRA OAB/SP 16489 - ADV VICTOR CESAR BERLANDI OAB/SP 236922
361.02.2002.001764-8/000000-000 - nº ordem 474/2002 - Usucapião - NAPOLEÃO PEREIRA DAMASCENA E OUTROS X
VALTER DA SILVA FARIA - Fls. 236: PUBL. EX-OFF: Manifeste-se o autor, no prazo de cinco dias, requerendo o quê de direito
em termos de prosseguimento do feito, ante a certidão supra de que “até à presente data não há juntada para este processo”.
- ADV SANDRA PASSOS GARCIA OAB/SP 122115 - ADV CELESTE APARECIDA PELOGIA P GUIMARAES OAB/SP 152647
- ADV SEVERINO SEVERO RODRIGUES OAB/SP 124360 - ADV AMARANTO BARROS LIMA OAB/SP 133258 - ADV LEILA
D’AURIA KATO OAB/SP 58523 - ADV RITA APARECIDA MACHADO OAB/SP 220693
361.02.2002.002092-9/000001-000 - nº ordem 587/2002 - Arrolamento - - Impugnação - ROSEMEIRE APARECIDA TIARGA
X VALDELICE PEREIRA DE ALMEIDA (FALECIDA) E OUTROS - Fls. 153: Fls. 152: Manifeste-se o inventariante (Certidão de
Óbito do herdeiro Felipe Tiarga Pinto Ferreira, do Ofício de Registro Civil de Jundiapeba). - ADV VAGNER DA COSTA OAB/SP
57790 - ADV ADRIANA ALVARES DA COSTA DE PAULA ALVES OAB/SP 162730 - ADV FATIMA COUTO OAB/SP 34333 - ADV
DANIEL DOMINGUES IANSON OAB/SP 164140
361.02.2004.006275-5/000000-000 - nº ordem 1525/2004 - Inventário - NAOKO HAYASHI YUASA X NIHEI YUASA - Fls.
190vº: PUBL. EX-OFF: Manifeste-se o autor, no prazo de cinco dias, requerendo o quê de direito em termos de prosseguimento
do feito, ante a certidão supra de que “até à presente data não há juntada para este processo”. - ADV TEREZA VALERIA
BLASKEVICZ OAB/SP 133951 - ADV MARCELO FONTES DOS SANTOS OAB/SP 238158
361.02.2005.001471-4/000000-000 - nº ordem 370/2005 - Usucapião - ADILSON DE SOUZA MARTE X JOÃO BATISTA
FRANCO DO AMARAL - Fls. 149 - Vistos Aceito a conclusão apenas nesta data. Fls. 146/147: Manifeste-se o(a) autor(a), no
prazo de 05 (cinco) dias, acerca do(s) requerimento(s) da Sra. Perita (Fls. 146/147, da Srª. Perita: “... venho... requerer que o
autor junte os seguintes documentos: a) títulos de posse e/ou domínio dos seus confrontantes, bem como do imóvel em litígio,
onde devem constar os limites de divisas do respectivo imóvel; b) planta da Prefeitura Municipal onde deve constar a quadra
onde está inserido o imóvel em litígio; c) planta da quadra onde está inserido o imóvel usucapiendo, que deve ser obtida junto à
Prefeitura Municipal; e d) valor venal do imóvel atualizado (ano 2010)”). Int. - ADV MIRTES SANTIAGO B KISS OAB/SP 56325
- ADV SANDRA REGINA CARVALHO OAB/SP 225523
361.02.2005.001729-1/000000-000 - nº ordem 447/2005 - Procedimento Ordinário (em geral) - MARIA APARECIDA ALVES
MEDEIROS X COOPERATIVA HABITACIONAL VINTE E DOIS DE MAIO - Fls. 117: PUBL. EX-OFF: Manifeste-se o autor, no
prazo de cinco dias, requerendo o quê de direito em termos de prosseguimento do feito, ante a certidão supra de que “decorreu
o prazo legal sem que a Cooperativa Habitacional apresentasse contestação”. - ADV MARILZA HELENA LIMA OAB/SP 107410
- ADV ROBERTA LIMA WOSNIAK STELER OAB/SP 231476
361.02.2005.001852-8/000000-000 - nº ordem 504/2005 - Execução de Alimentos - S. C. D. O. X U. R. D. O. - Fls. 61 Processo nº 1852-8/05 Vistos Stephanie Costa de Oliveira representada por sua genitora, Maria Lucia Costa de Araújo move ação
de Execução de Alimentos em face de Ubirajara Reis de Oliveira . Houve determinação à parte para regularizar representação
processual, tendo em vista que a exequente completou a maioridade no curso da ação. Intimada, pessoalmente, a exequente,
deixou que transcorresse “in albis” o prazo assinalado para regularizar a representação processual (fls.59 ). O Ministério Público
deixou de intervir no feito vez que as partes são maiores e capazes. É O RELATÓRIO DO NECESSÁRIO. Devidamente intimada
a autora deixou transcorrer o prazo assinalado sem regularizar sua representação processual, conforme certidão de fls. 59º.
Assim, sendo imperativa a extinção do processo por falta de representação processual, e em consequência, julgo EXTINGO
O PROCESSO, sem resolução do mérito, nos termos do artigo 267, inciso III do Código de Processo Civil. Sem custas ou
condenação em honorários advocatícios, vez que a exequente é beneficiária da assistência judiciária gratuita. Após o trânsito
em julgado e feitas as anotações e comunicações pertinentes, arquivem-se os autos. P.R.I.C. Brás Cubas, 22 de novembro de
2010 ALBERTO ALONSO MUÑOZ Juiz(a) de Direito - ADV ALICE TESTONI SANCHES OAB/SP 84103 - ADV GLÁUCIA MARA
TESTONI SANCHES OAB/SP 154854
361.02.2005.002366-5/000000-000 - nº ordem 592/2005 - Alimentos - Lei Especial N. 5.478/68 - S. A. D. V. J. E OUTROS
X S. A. D. V. - Fls. 56 - Vistos Indefiro o pedido de fls. 47/48, conforme se observa do teor acordo celebrado entre as partes e
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