TJSP 16/02/2011 - Pág. 2008 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Quarta-feira, 16 de Fevereiro de 2011
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano IV - Edição 894
2008
responsabilidade pelo cumprimento da obrigação aos sócios (artigo 50 do novel Código Civil), registrada aqui a insuficiência da
inexistência de bens (que pode decorrer de momentânea dificuldade financeira). INDEFIRO, então, o requerimento feito a fls.
185 e 187/186. Nada obstará, contudo, nova apreciação do pleito na hipótese de a exeqüente reunir outros elementos de prova
da fraude que alega ter ocorrido. Requeira a exeqüente, no prazo de 30 (trinta) dias, as providências que reputar pertinentes à
satisfação de seu crédito. No silêncio, arquivem-se os autos. Intimem-se. Mogi Mirim, data supra. - ADV REGINA MARIA DA S
BARBOSA HADDAD OAB/SP 103863 - ADV GRAZIELA SPINELLI SALARO OAB/SP 152897
363.01.2002.009324-7/000000-000 - nº ordem 1346/2002 - Consignatória (em geral) - EGYDIO CORTE CAPELINHA
AGROPECUARIA LTDA E OUTROS X BANCO DO ESTADO DE SAO PAULO S/A - Fls. 221 - VISTOS: Tornem os autos ao
arquivo. Intimem-se. Mogi Mirim, data supra. - ADV VANDERLEI ALVES DOS SANTOS OAB/SP 100567 - ADV GLAUCO AYLTON
CERAGIOLI OAB/SP 72603 - ADV ÉRICA MARCONI CERAGIOLI OAB/SP 159556 - ADV FABIOLA PRESTES BEYRODT DE
TOLEDO MACHADO OAB/SP 105400 - ADV MARCIO PEREZ DE REZENDE OAB/SP 77460
363.01.2004.012878-3/000000-000 - nº ordem 831/2004 - Declaratória (em geral) - OSMAR CANDIDO ALVES X ANTONIO
CARLOS NACCACHE - Fls. 108 - VISTOS: Declaro nulos os atos praticados às fls. 105 a 107 - o mandado e certidão - por
anteciparem à determinação do Juízo e de estar o mandado laborado com erro (intimação do autor para pagamento, quando este
é credor da execução). Tendo em vista que o réu não foi localizado nos autos (citado por edital), informe o exequente o endereço
do devedor ou promova as diligências para tanto, para fins de intimação nos termos do artigo 475-J, do Código de Processo
Civil. Intimem-se. Mogi Mirim, data supra. - ADV PEDRO PINA OAB/SP 96852 - ADV MARIO HENRIQUE STRINGUETTI OAB/
SP 150168
363.01.2005.005645-3/000000-000 - nº ordem 845/2005 - Procedimento Ordinário (em geral) - VIAÇÃO SANTA CRUZ S/A X
ÁGUIAS DO APOCALIPSE LTDA ME - Fls. 397 - VISTOS: Fixo os honorários periciais em R$ 3.000,00 (três mil reais). Providencie
a autora o depósito no prazo de 10 (dez) dias, em atenção ao disposto no artigo 333, inciso I, do Código de Processo Civil. Após,
intime-se o perito nos termos do determinado à fl. 366. Intimem-se. Mogi Mirim, data supra. - ADV AUGUSTO JORGE SACHETO
OAB/SP 133086 - ADV CLEBER RAMOS BACHA OAB/MG 70776 - ADV AUGUSTO JORGE SACHETO OAB/SP 133086
363.01.2005.005741-7/000000-000 - nº ordem 871/2005 - (apensado ao processo 363.01.2004.005778-9/000000-000 - nº
ordem 291/2004) - Execução de Alimentos - Y. A. R. X A. C. R. - Manifeste-se o requerente no prazo de 05 dias sobre a petição
de fls. 233/234. - ADV LUIZ CLAUDIO DE MORAES MARTINS OAB/SP 197122 - ADV LUCAS DE CAMARGO OAB/SP 101977
- ADV ROBERTO BRITO DE LIMA OAB/SP 257739 - ADV ALBERTO MACHADO SILVA OAB/SP 275414 - ADV LUIZ CLAUDIO
DE MORAES MARTINS OAB/SP 197122
363.01.2005.007241-5/000000-000 - nº ordem 1049/2005 - Ação Monitória - COOPERATIVA AGRO PECUÁRIA HOLAMBRA
X CORNÉLIO LUIZ MOREIRA VAN HAM - VISTOS: A despeito de regular intimação, a exeqüente não comprovou, nas duas
oportunidades que lhe foram conferidas (fls. 148 e 159), a interposição de recurso contra aquele v. acórdão proferido nos
autos da apelação interposta contra a r. sentença que julgou improcedentes os pedidos postos nos embargos (à execução)
registrados sob o nº 898/97, cujo trâmite se deu perante a 2ª Vara local. Não há como refugir, então, ao trânsito em julgado
daquela v. decisão e, por isso mesmo, à liquidez do crédito anunciado pelo executado. Como fiz constar da segunda decisão
acima referida, a discussão sobre a existência e limites de tal crédito há de ser feita naqueles atos, não nestes. Daí a absoluta
impertinência de se questionar aqui o vulto da multa lá - e só lá - arbitrada. Autorizo, portanto, a compensação. Apresente a
exeqüente, no prazo de 30 (trinta) dias, novo cálculo. Intimem-se. Mogi Mirim, data supra. - ADV VANDERLEI ALVES DOS
SANTOS OAB/SP 100567 - ADV GLAUCO AYLTON CERAGIOLI OAB/SP 72603 - ADV BENEDITO ANTONIO DE SOUZA OAB/
SP 71531 - ADV VANDERLEI ALVES DOS SANTOS OAB/SP 100567
363.01.2008.004563-0/000000-000 - nº ordem 884/2008 - Procedimento Ordinário (em geral) - NEIDE APARECIDA
TODESCHINI DA SILVA X INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL INSS - C O N C L U S Ã O Aos 20 de dezembro de
2010, faço estes autos conclusos ao MM. Juiz de Direito, Dr. EMERSON GOMES DE QUEIROZ COUTINHO. Esc: (André Luiz
Torres), matrícula 816.631-0. Proc. Nº 884/2008 - ORDINÁRIO Fls. 93/96: Com a notícia de falecimento da autora da ação,
considerando-se a concordância do réu, homologo para que produza seus jurídicos e legais efeitos o pedido de extinção do feito
nº 884/2008, JULGANDO EXTINTO com julgamento do mérito nos moldes do artigo 269, inciso V, do Código de Processo Civil,
movido por NEIDE APARECIDA TODESCHINI DA SILVA contra o INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL. Sem custas
pela gratuidade judiciária deferida a fls. 31. Após o trânsito em julgado, anote-se a extinção e arquive-se. P.R.I. M.Mirim, 20 de
dezembro de 2010. EMERSON GOMES DE QUEIROZ COUTINHO Juiz de Direito - ADV EVELISE SIMONE DE MELO OAB/SP
135328
363.01.2008.006287-5/000000-000 - nº ordem 1290/2008 - Execução de Título Extrajudicial - BANCO SANTANDER
BANESPA S/A X GLAUCO AURÉLIO TAZITU - Fls. 67 - Vistos, Fls.63: defiro. Nos termos do artigo 652, § 3º e 4º, c.c. artigo 600,
IV, ambos do Código de Processo Civil, fica o executado intimado, na pessoa de seu advogado, através do Diário da Justiça
Eletrônico, para indicar bens passíveis de penhora, no prazo de 05 (cinco) dias, sob pena de incidir em multa a ser fixada pelo
Juiz, em montante não superior a 20% (vinte por cento) do valor atualizado do débito em execução, sem prejuízo de outras
sanções de natureza processual ou material, multa essa que reverterá em proveito do credor, exigível na própria execução,
conforme dispõe o artigo 601 do mesmo codex. Int. Mogi Mirim, data supra. - ADV MIGUEL ALFREDO MALUFE NETO OAB/
SP 16505 - ADV GUILHERME MARTINS MALUFE OAB/SP 144345 - ADV JOSE REINALDO COSER OAB/SP 110923 - ADV
MARCIA CRISTINA DE SOUZA NOGUEIRA COSER OAB/SP 118809 - ADV ALINE BORTOLOTTO COSER OAB/SP 289607
363.01.2009.005631-1/000000">363.01.2009.005631-1/000000-000 - nº ordem 906/2009 - Guarda de Menor - D. M. X A. L. D. A. - Fls. 50 - PODER JUDICIÁRIO
ESTADO DE SÃO PAULO C O N C L U S Ã O Aos 21 de dezembro de 2010, faço estes autos conclusos ao DR.EMERSON
GOMES DE QUEIROZ COUTINHO, MM.Juiz de Direito da 1ª Vara da Comarca de Mogi Mirim/SP. Eu, ______(Silvia Helena
Ruiz H.Barbanti), escr.subscrevi. Processo nº 363.01.2009.005631-1 (C-906/2009). Vistos. O autor foi intimado por meio de seu
advogado, através do Diário da Justiça Eletrônico e, inclusive pessoalmente, a dar andamento ao feito, no prazo de 48 (quarenta
e oito) horas, sob pena de extinção, quedando-se inerte, deixando, portanto, de atender determinação judicial e de promover os
atos e diligências que lhe competiam. Confiram-se, a propósito, as certidões lançadas às fls.46 e 48. Ante o exposto, estando o
processo parado por mais de 30 (trinta) dias, por abandono da parte interessada, declaro EXTINTA a presente ação de GUARDA
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º