TJSP 16/02/2011 - Pág. 2018 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Quarta-feira, 16 de Fevereiro de 2011
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano IV - Edição 894
2018
R$ 12.355,00, determinando-se o prosseguimento da execução apenas em relação às verbas de sucumbência, com juros e
correção monetária nos termos em que fixados na sentença. Reconhecido o excesso na execução, não incidente a multa do
475-J do Código de Processo Civil. Int.. - ADV ALCIDES PINTO DA SILVA JUNIOR OAB/SP 50286 - ADV DIONISIO SANCHES
CAVALLARO OAB/SP 78297
363.01.2000.011156-0/000000-000 - nº ordem 1689/2000 - Ação Monitória - JULIO CAETANO NETO X ESPÓLIO DE CARLOS
SERGIO ROTTOLI - Fls. 125 - Vistos. Sobre os Embargos apresentados a fls.100/124, manifeste-se o autor embargado, no
prazo legal. Intime-se. - ADV ALCEU JORGE VIEIRA OAB/SP 180484 - ADV MARCO ANTONIO DELATORRE BARBOSA OAB/
SP 94916 - ADV VANESSA CRISTINA DA COSTA OAB/SP 148484
363.01.2001.003267-4/000000-000 - nº ordem 245/2001 - Procedimento Ordinário (em geral) - ANTONIO DOMINGOS
BORDIGNON X CARLOS ROBERTO DE SOUZA E OUTROS - Sobre a certidão do Oficial de Justiça de fls. _____, manifeste-se
o autor, no prazo de 5 dias. ( os bens não foram encontrados) - ADV JOSÉ OLIMPIO PARAENSE PALHARES FERREIRA OAB/
SP 260166 - ADV CLAUDINEI APARECIDO PELICER OAB/SP 110420 - ADV VALDENIR BARBOSA OAB/SP 137388
363.01.2001.007993-8/000000-000 - nº ordem 1413/2001 - Depósito - BANCO OURINVEST S/A X ANTONIO MARCOS DA
SILVA - Fls. 115vº - Vistos, 1. Fls. 104: Adeque a autora seu pedido, nos termos dos itens “16 e 19” da r. sentença prolatada a
fls. 70/75 2. Fls. 107/108 e 113/114: Diligencie a Serventia pelo necessário. Dil. Int. - ADV CICERO NOBRE CASTELLO OAB/SP
71140 - ADV ELIZETE APARECIDA DE OLIVEIRA SCATIGNA OAB/SP 68723 - ADV PAULO EDUARDO DIAS DE CARVALHO
OAB/SP 12199 - ADV SILVANA DOS SANTOS DIMITROV OAB/SP 132391
363.01.2001.000667-6/000000-000 - nº ordem 1835/2001 - Procedimento Ordinário (em geral) - VALDOMIRO PASSOS DA
SILVA X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL (INSS) - Fls. 96 - Sentença nº 67/2011 registrada em 26/01/2011 no
livro nº 171 às Fls. 79: Vistos. JULGO EXTINTA a Execução de Sentença promovida nestes autos de AÇÃO DE BENEFÍCIO
PREVIDENCIARIO movida por VALDOMIRO PASSOS DA SILVA contra INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL-INSS,
Proc.n. 1.835/01, com fundamento no Art. 794, I, do Código de Processo Civil. Defiro, outrossim, o desentranhamento de
documentos, se requerido. Oportunamente, feitas as devidas anotações, arquivem-se os autos. P.R.I.C. - ADV DOMINGOS
SILVINO TAVARES OAB/SP 85675 - ADV KARINA BACCIOTTI CARVALHO OAB/SP 186442 - ADV FABIANA CRISTINA CUNHA
DE SOUZA OAB/SP 222748
363.01.2002.002089-0/000000-000 - nº ordem 219/2002 - Ação Monitória - BASE VESTIBULARES LTDA X JOAO BATISTA
CUNHA LELLIS - Fls. 146 - Autos nº 219/2002 O credor manifestou interesse na Adjudicação dos bens penhorados, como forma
de quitação parcial do débito, sendo certo que o valor do débito suplanta o valor dos bens. Assim, DEFIRO A ADJUDICAÇÃO
DIRETA do(s) bem(s) penhorado(s) em favor da credora pelo valor correspondente à avaliação, intimando-se as partes acerca
da presente decisão, intimando-as do prazo de 05 (cinco) dias, para pagamento ou apresentação de eventuais EMBARGOS
À ADJUDICAÇÃO, que, uma vez interpostos e recebidos, SUSPENDEM a expedição do mandado de remoção. Não havendo
embargos, lavre-se o competente AUTO DE ADJUDICAÇÃO, expedindo-se Mandado de Adjudicação e Remoção do bem ao
credor. Int.. - ADV BETELLEN DANTE FERREIRA OAB/SP 143702
363.01.2002.008383-0/000000-000 - nº ordem 411/2002 - Outros Feitos Não Especificados - OBRIGACAO DE FAZER EDILE CANDIDA MOTA X EDILSON LINS BEZERRA - Fls. 114V - Fls. 112,letra”a”: indefiro a expedição de ofícios porque a
decisão transitada em julgado não pode operar efeitos em detrimento de eventual direito de terceiros. Fls. 112 “b”.Oficie-se. Fls.
112 “c” e “d”: ‘pedido dever ser deduzido pelas vias ordinárias. Esclareça a exeqüente se reitera os pedidos de fls. 105/109 ADV ARGEU JORGE VIEIRA OAB/SP 183810 - ADV ANTONIO JUCELIO AMANCIO QUEIROGA OAB/SP 126037
363.01.2002.008748-8/000000-000 - nº ordem 1252/2002 - Cumprimento de Título Executivo Judicial - RENOVIAS
CONCESSIONARIA S/A X HOTEL FAZENDA CASTELO DE SANT ANGELO - Fls. 281 - Vistos. Sobre os bloqueios de fls. 279,
no valor de R$.0,10 e de fls.279v° no valor de R$.0,27, manifeste-se a autora requerendo o que entender de direito, no prazo
de 05 dias. No silêncio, voltem-me conclusos para determinar os desbloqueios dos respectivos valores por serem irrisórios e,
determinar também o arquivamento dos autos. - ADV JOSE HENRIQUE DE PAIVA MARTINS OAB/SP 102536 - ADV PAULO
SALVADOR FRONTINI OAB/SP 108264 - ADV VALTER LUIS DE MELLO OAB/SP 110110 - ADV LUCIANA MARIN OAB/SP
156497
363.01.2003.012158-8/000001-000 - nº ordem 94/2003 - Concordata - Outros Incidentes não Especificados - RAFA
INDUSTRIA E COMERCIO DE MOVEIS DE AÇO LTDA - Fls. 988 - Vistos. Ante a certidão de fls.988, intime-se novamente o
Sr. Comissário, pela imprensa Oficial, para no prazo improrrogável de 05 dias, indicar outro profissional para exercer o cargo
de Perito Judicial Contábil, sob pena de destituição. - ADV DIONISIO SANCHES CAVALLARO OAB/SP 78297 - ADV GASTAO
LORENZETTI NETTO OAB/SP 148446
363.01.2003.000555-9/000000-000 - nº ordem 1502/2003 - Indenização (Ordinária) - ADEMIR MACHADO VIAL E OUTROS
X GILMAR MARCELINO DOS SANTOS - Fls. 236v - O tempo transcorrido e o silêncio na resposta do ofício sugerem extravio
do laudo, sendo conveniente a realização de nova perícia. Oficie-se ao Imesc para designação de datas - ADV JURANDIR
CARNEIRO NETO OAB/SP 85822 - ADV ROBERTO LAFFYTHY LINO OAB/SP 151539
363.01.2003.000790-9/000000-000 - nº ordem 1555/2003 - Mandado de Segurança - RUTH PIRES DE OLIVEIRA
MARANGAO X FAZENDA DO ESTADO DE SAO PAULO E OUTROS - retirar precatória e fornecer cópias - ADV JONAS TADEU
PARISOTTO OAB/SP 117219 - ADV ARILSON GARCIA GIL OAB/SP 240091
363.01.2003.002888-2/000000-000 - nº ordem 1958/2003 - Depósito - BANCO INTERCAP S/A X ERIK COSTA - Fls. 167
- Vistos. Tendo em vista que até a presente data não houve resposta do ofício endereçado à Receita Federal, manifeste-se o
autor em termos de prosseguimento, no prazo de 05 dias. No silêncio, aguarde-se provocação no arquivo. Intime-se. - ADV
MAURÍCIO FERNANDES BAPTISTA OAB/SP 187880 - ADV LUCIANO DA SILVA BURATTO OAB/SP 179235 - ADV ALAN DE
OLIVEIRA SILVA OAB/SP 208322 - ADV ROGÉRIO ALVES DA SILVA OAB/SP 238540 - ADV ROBERTO LAFFYTHY LINO OAB/
SP 151539
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º