TJSP 16/02/2011 - Pág. 2019 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Quarta-feira, 16 de Fevereiro de 2011
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano IV - Edição 894
2019
363.01.2003.003029-2/000000-000 - nº ordem 1999/2003 - Procedimento Ordinário (em geral) - SEBASTIAO COSTA DA
ROSA X ICATU HARTFORD S/A - Fls. 262 - Esclareçam as partes se pretendem a produção de prova oral em audiência ou se
concordam com o julgamento antecipado da lide, no estado em que se encontra. - ADV ALEXANDRA DELFINO ORTIZ OAB/SP
165156 - ADV FRANCISCO ANTONIO FRAGATA JUNIOR OAB/SP 39768
363.01.2004.014161-0/000000-000 - nº ordem 122/2004 - Procedimento Ordinário (em geral) - BANCO DO BRASIL S/A X
DALTON PINTO FERRAZ FILHO - Fls. 233/238 - Sentença nº 155/2011 registrada em 02/02/2011 no livro nº 172 às Fls. 74/84:
Diante do exposto, JULGO PARCIALMENTE procedente, nos termos do artigo 269, inciso I do Código de Processo Civil, para
CONDENAR o réu DALTON PINTO FERRAZ FILHO a pagar ao BANCO DO BRASIL S.A. a quantia de R$ 24.964,42 (vinte e
quatro mil, novecentos e sessenta e quatro reais e quarenta e dois centavos), devidamente corrigidos pela Tabela Prática do
Tribunal de Justiça de São Paulo, a partir de maio de 2003 e acrescidos de juros de 1% ao mês a partir da propositura da ação
(04/02/2004) por se tratar de obrigação líquida. Condeno o réu ao pagamento das custas e despesas processuais, atualizadas
desde os desembolsos, bem como honorários advocatícios que arbitro, com fundamento no art. 20, § 3º do Código de Processo
Civil, em 15% do valor da causa atualizado. P.R.I.C. PREPARO:r$ 499,28.PORTE:R$ 25,00.,TOTAL:R$ 524,28 - ADV JOÃO
JOSÉ PEDRO FRAGETI OAB/SP 21103 - ADV LILIANE DE SOUZA MELO OAB/SP 203148 - ADV LUCIANA LANZAROTTI
CONTRUCCI GARCIA OAB/SP 224952 - ADV DANIELA TOLEDO OAB/SP 148762
363.01.2004.010792-9/000000-000 - nº ordem 415/2004 - Depósito - BANCO INTERCAP S/A X EVA DE CAMARGO BUENO
- Fls. 185 - Sentença nº 101/2011 registrada em 31/01/2011 no livro nº 171 às Fls. 174/175: Recebo os embargos porque
tempestivos e no mérito dou-lhes integral provimento. De fato não houve sequer a tentativa de intimação pessoal do autor para
dar andamento ao feito, justificando a reconsideração da decisão que extingui o feito por inércia injustificada da parte autora e
acolhimento do pedido d e desistência da ação. Ante o exposto, Homologo a desistência da ação formulada pela parte ativa e,
em conseqüência, extingo o processo nos termos do artigo 267, inciso VIII do Código de Processo Civil. P.R.I. arquive-se - ADV
MAURÍCIO FERNANDES BAPTISTA OAB/SP 187880 - ADV LUCIANO DA SILVA BURATTO OAB/SP 179235 - ADV ALAN DE
OLIVEIRA SILVA OAB/SP 208322 - ADV ROGÉRIO ALVES DA SILVA OAB/SP 238540
363.01.2004.012785-4/000000-000 - nº ordem 822/2004 - Cumprimento de Título Executivo Judicial - SUPERMERCADOS
LAVAPES LTDA X JULIANO MASSAHUD SILVA - Fls. 173 - Vistos. Intime-se o procurador do autor, para no prazo de 10 dias,
comprovar a distribuição da carta precatória expedida a fls.168. Intime-se. - ADV DJAIR THEODORO OAB/SP 153678
363.01.2004.015418-0/000000-000 - nº ordem 1178/2004 - Canc. e Retif. de Reg. Público em Geral - ZELIA DO AMARAL
SALVATTO E OUTROS X RFFSA - REDE FERROVIÁRIA FEDERAL S/A - Fls. 215 - Vistos. Sobre a nova planta e memorial
descritivo as quais estão excluindo a parte contestada pela extinta Rede Ferroviária Federal S/A, sucedida pelo Departamento
Nacional de Infra-Estrutura, manifeste-se a referida contestante no prazo de 10 dias. Assim, expeça-se carta de intimação,
devendo o procurador dos autores fornecer cópia da petição; planta e memorial de fls.208/214. No silêncio, voltem-me os
autos conclusos para decisão. Intime-se. - ADV ZERLINO DORIN NETO OAB/SP 35987 - ADV BENEDITO A. BALESTEROS
DA SILVA OAB/SP 104603 - ADV RENATA APARECIDA S MACHADO OAB/SP 120246 - ADV VALDOMIR MANDALITI OAB/SP
23138 - ADV KARINA DE ALMEIDA BATISTUCI OAB/SP 178033 - ADV CARLOS ALBERTO JOAQUIM OAB/SP 169859 - ADV
GABRIELLA BARRETO PEREIRA OAB/RS 76885
363.01.2004.002169-4/000000-000 - nº ordem 1542/2004 - Busca e Apreensão - Alienação Fiduciária - BANCO DO BRASIL
S/A X SUELY DE ASSIS FIRMIANO - Fls. 153 - Vistos. O veículo já esta bloqueado, conforme documento de fls.91. Oficie-se à
Ciretran, para tentativa de localização do atual endereço da requerida, como requerido a fls.152. Intime-se. Autor retirar ofício ADV FLAVIO OLIMPIO DE AZEVEDO OAB/SP 34248 - ADV RENATO OLIMPIO SETTE DE AZEVEDO OAB/SP 180737
363.01.2004.002168-1/000000-000 - nº ordem 1544/2004 - Procedimento Ordinário (em geral) - JOSE ALENCAR
DE MORAES X COSESP COMPANHIA DE SEGUROS DO ESTADO DE SAO PAULO - Fls. 227 - Esclareçam as partes se
pretendem a produção de prova oral em audiência ou se concordam com o julgamento do feito - ADV ALBERTO COSTA OAB/SP
68116 - ADV FABIO ANDRE ALVES COSTA OAB/SP 143596 - ADV MAURICIO SANITA CRESPO OAB/SP 124265 - ADV FABIO
FRASATO CAIRES OAB/SP 124809
363.01.2004.005548-9/000000-000 - nº ordem 1798/2004 - Declaratória (em geral) - FLORISA FLORES E PLANTAS LTDA
X VASP - VIACAO AEREA SAO PAULO S/A - Fls. 272 - Vistos, Recebo a apelação apresentada nos autos, em seus efeitos
devolutivo e suspensivo. Dê-se vista ao (à) requerido e ao Sr° Administrador, para contra-razões no prazo legal. Após, ao MP. ADV FRANCISCO DE ASSIS GARCIA OAB/SP 116383 - ADV VANESSA GRAMANI OAB/SP 138226 - ADV ALEXANDRE TAJRA
OAB/SP 77624 - ADV RENATO BERALDO PEREIRA OAB/SP 216664
363.01.2005.000343-7/000000-000 - nº ordem 197/2005 - Procedimento Ordinário (em geral) - MARCELLA URBINI
BRANDAO RICCI X NELSON ASSIS DE MELLO E OUTROS - Fls. 271 - Esclareçam as partes se há interesse na produção de
prova oral em audiência ou se concordam com o julgamento do feito. - ADV JOSE AUGUSTO FRANCISCO URBINI OAB/SP
198472 - ADV SILVIA DE CASSIA RANZATTI OAB/SP 116729 - ADV ARTUR UDELSMANN OAB/SP 176732
363.01.2005.001282-0/000000-000 - nº ordem 391/2005 - Procedimento Ordinário (em geral) - GERSINA PEREIRA DE LIMA
X INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL INSS - Fls. 106 - Vistos, Recebo a apelação apresentada nos autos, em seus
efeitos devolutivo e suspensivo. Dê-se vista ao (à) requerido (a), para contrarrazões no prazo legal. Intime-se. - ADV EVELISE
SIMONE DE MELO OAB/SP 135328 - ADV FABIANA CRISTINA CUNHA DE SOUZA OAB/SP 222748
363.01.2005.001376-1/000000-000 - nº ordem 414/2005 - Procedimento Ordinário (em geral) - ANA MARIA RIBEIRO X
INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS - Fls. 111 - Vistos, Recebo a apelação apresentada nos autos, em seus
efeitos devolutivo e suspensivo. Dê-se vista ao (à) requerido (a), para contrarrazões no prazo legal. Intime-se. - ADV EVELISE
SIMONE DE MELO OAB/SP 135328 - ADV FABIANA CRISTINA CUNHA DE SOUZA OAB/SP 222748
363.01.2005.007191-9/000000-000 - nº ordem 1121/2005 - Outros Feitos Não Especificados - AÇÃO MONITÓRIA - BANCO
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º