TJSP 16/02/2011 - Pág. 2511 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Quarta-feira, 16 de Fevereiro de 2011
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano IV - Edição 894
2511
ORTIZ MARCONDES OAB/SP 189749 - ADV VALÉRIA CAVALCANTE FILARDI OAB/SP 188251 - ADV MARIA RITA SOBRAL
GUZZO OAB/SP 142246 - ADV RODRIGO MORENO DE OLIVEIRA OAB/SP 199104 - ADV MARCIA MURATA OAB/SP 194036
- ADV ANDREA NATASHA REVELY GONZALEZ OAB/SP 238417 - ADV DANIEL MARIOZZI ROCHA OAB/SP 234619 - ADV
KARLA CRISTINA MORENO BELUCO PAES OAB/SP 244435 - ADV VANESSA KOGEMPA BERNAL REVELY OAB/SP 275356
430.01.2009.003790-1/000000-000 - nº ordem 1677/2009 - Guarda de Menor - M. L. F. A. X A. R. M. B. - JULGO
PROCEDENTE a ação, outorgo a guarda definitiva de Diego Alves Morais Barbosa, nascido aos 28 de agosto de 1999, à autora.
Deixo de condenar o réu nas verbas de sucumbência por ter a autora litigado sob os auspícios da Justiça Gratuita. 8.- Expeçase Termo de Guarda definitivo. 9.- Arbitro os honorários dos advogados nomeados em 100% da Tabela Vigente. Com o trânsito
em julgado desta, expeçam-se certidões e arquivem-se. P.R.I.C. Paulo de Faria (SP), d. s. Obs.- No caso de recursos originário,
de apelação e adesivo ou nos processos de competência originária do Tribunal, como dos embargos infringentes, deverá a parte
interessada, se não for beneficiária da justiça gratuita, recolher as custas de preparo, guia gare Cód. 230-6 no valor de 2% do
valor da causa, lembrando que o valor mínimo a ser recolhido é de 5 UFESPs e máximo de 3.000 UFESPs. Nas hipóteses de
pedido condenatório, o valor do preparo será calculado sobre o valor fixado na sentença, quando líquido. Se ilíquido, sobre o
valor fixado pelo Juízo para tal finalidade. Bem como recolher a taxa de porte de remessa e retorno-guia FEDTJ Cód. 110-4 no
valor de R$30,80 - por volume (Lei 11.608/03, art. 4º, §4º). - ADV MARIA EUGENIA CARVALHO AIDAR SILVA OAB/SP 219387
- ADV ENIS FONSECA OAB/SP 40251
Centimetragem justiça
Criminal
Distribuidor Criminal
RELAÇÃO DOS FEITOS CRIMINAIS DISTRIBUÍDOS AS VARAS DO FÓRUM DE PAULO DE FARIA EM 14/02/2011
PROCESSO:430.01.2011.000999
Nº ORDEM:11.01.2011/000173
CLASSE:PRECATÓRIA (EM GERAL)
ORIGEM:2364
JUIZO DEPREC:Vara Criminal
Réu:MANOEL CARLOS DA SILVA
VARA:VARA ÚNICA
PROCESSO:430.01.2011.000998
Nº ORDEM:11.01.2011/000174
CLASSE:PRECATÓRIA (EM GERAL)
ORIGEM:7437-77
JUIZO DEPREC:Secretaria de Juizo da Comarca de Itapagipe
Réu:JOSE MARIA DOS SANTOS BARROS
VARA:VARA ÚNICA
PROCESSO:430.01.2011.001000
Nº ORDEM:13.01.2011/000042
CLASSE:PRECATÓRIA INQUIRITÓRIA
ORIGEM:24
JUIZO DEPREC:1ª. Vara Judicial
Réu:TATIANA PIRES DE OLIVEIRA
VARA:JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL
PROCESSO:430.01.2011.001005
Nº ORDEM:11.01.2011/000175
CLASSE:CRIME DE ESTELIONATO E OUTRAS FRAUDES
INQUÉRITO (PORTARIA):2009/482
JUSTIÇA PÚBLICA:JUSTIÇA PÚBLICA
Declarante:ADRIANO APARECIDO MARTINS
VARA:VARA ÚNICA
1ª Vara
M. Juiz MARCELO ASDRÚBAL AUGUSTO GAMA - Juiz de Direito Titular
Processo nº.: 430.01.2010.000664-9/000000-000 - Controle nº.: 000251/2010 - Partes: JUSTIÇA PÚBLICA X HELIO
GONÇALVES PRIMO - Fls.: - 1.-A defesa por si só não afasta as acusações, porquanto exista justa causa para o prosseguimento.
As alegações da defesa são matérias de fato que deverão ser objetos de provas. Mantenho o despacho de recebimento da
denúncia. 2.-Designo a audiência de instrução debates e julgamento para o dia 04 de julho de 2011, as 14,00 horas. Int.
Proceda-se.PF,d.s. - Advogados: LIDIANE BORGES DE OLIVEIRA - OAB/SP nº.:224942;
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º