Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 14/01/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 14 de Janeiro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano III - Edição 633 2127 224.01.2005.032622-0/000000-000 - nº ordem 3723/2005 - Arrolamento - - ADELICIA PRATES DE OLIVEIRA X JOAO EMIDIO DE OLIVEIRA - FALECIDO AOS 29/10/2004 - Diante do exposto, julgo extinto este processo de Arrolamento requerido por ADELICIA PRATES DE OLIVEIRA, em razão do falecimento de JOÃO EMIDIO DE OLIVEIRA

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 21/10/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 21 de outubro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1759 1692 educação infantil à criança consistente em matriculá-la e mantê-la em creche de rede própria ou conveniada, próximo de sua residência, tornando definitiva a tutela jurisdicional antecipada e efetivada. Sucumbente a parte ré, arcará com as despesas processuais, arbitrados honorários advocatícios

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 27/06/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 27 de junho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano X - Edição 2375 116 certidão de honorários.P.R.I.C. e, efetuadas as anotações de praxe, arquivem-se os autos. - ADV: CAMILA PILOTTO GALHO (OAB 241894/SP), DIEGO MARIO FELIPE (OAB 292732/SP) Processo 1013138-04.2016.8.26.0019 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - M.B.Z. - A.F. - Vistos. Ante a concordância do Mini

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 21/10/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 21 de outubro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1759 1691 exposto e por tudo o mais que dos autos consta, JULGO PROCEDENTE O PEDIDO INICIAL, com resolução de mérito, nos termos do art. 269, I, CPC, para o fim de CONDENAR o MUNICÍPIO DE MOGI DAS CRUZES a prestar o serviço público de educação infantil à criança consistente em matriculá-la e mantê-la em c

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 22/06/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 22 de junho de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XI - Edição 2601 128 ao Ministério Público. 3. Havendo profissional(is) indicado(s) pelo Convênio DPE/OAB-SP, expeça(m)-se certidão(ões) de honorário(s), estes arbitrados em 70% do valor constante da tabela vigente, para esta fase processual. 4. Após, observadas as formalidades legais e com as homenagens deste Juízo, subam os

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 21/10/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 21 de outubro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1759 1690 nos termos do art. 269, I, CPC, para o fim de CONDENAR o MUNICÍPIO DE MOGI DAS CRUZES a prestar o serviço público de educação infantil à criança consistente em matriculá-la e mantê-la em creche de rede própria ou conveniada, próximo de sua residência, tornando definitiva a tutela jurisdicional a

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 09/06/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 9 de junho de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1667 1431 o direito à vaga em creche municipal mais próxima de sua residência, até o momento que venha a atingir a idade limite. Nos termos da Súmula 105 do Superior Tribunal de Justiça não há condenação em honorários advocatícios. Custas na forma da lei. Em razão do convênio entre a Defensoria Pública e

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 23/01/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 23 de janeiro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1812 1971 Em razão do convênio entre a Defensoria Pública e a OAB, arbitro os honorários do patrono em 100% da tabela vigente. Com o trânsito em julgado, expeça-se certidão. P. R. I., e oportunamente, arquivem-se os autos. Mogi das Cruzes, 15 de janeiro de 2015 - ADV: GRACIELA MEDINA SANTANA (OAB 164180/SP), CA

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 21/07/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 21 de Julho de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano II - Edição 516 2354 224.01.2007.041277-0/000000-000 - nº ordem 1771/2007 - Divórcio (ordinário) - A. L. F. D. M. D. F. X T. L. D. F. - Diante do exposto JULGO EXTINTO o processo, sem apreciação do mérito, nos termos do artigo 267, inciso III, parágrafo 1º do Código de Processo Civil. Arbitro os honorários do patrono nomead

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 22/06/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 22 de junho de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XI - Edição 2601 146 Processo 1014475-91.2017.8.26.0019 - Procedimento Comum - Regulamentação de Visitas - R.B.P.C. - A.B.G.P. - Vistos. Ante a concordância do Ministério Público (fls. 44), HOMOLOGO, por sentença, para que produza seus jurídicos e regulares efeitos, o acordo de fls. 39/40. Em consequência, julgo extinto o proc