TJSP 24/02/2011 - Pág. 2007 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Quinta-feira, 24 de Fevereiro de 2011
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano IV - Edição 900
2007
TATIANA DA PAZ CARVALHO OAB/SP 245283
408.01.2009.003897-4/000000-000 - nº ordem 595/2009 - Regulamentação de Visitas - G. G. D. S. X A. B. - Fls. 79 PROCESSO Nº 595/09 VISTOS. Trata-se de Ação de Regulamentação de Visitas que GIANE GISELE DA SILVA move contra
ADILSON BERNARDINO, Ao Réu foi deferido o direito de visitas restringido, na residência da genitora e em sua presença,
assegurando-lhe, inclusive, o direito de não permitir o exercício se o genitor apresentar-se alcoolizado. Citado, o Réu contestou
o feito. Designada audiência de instrução, debates e julgamento, foi noticiado o falecimento do Réu (fls.68/70), requerendo a
Autora a extinção do feito, ante a perda do objeto, faltando-lhe interesse de agir. A defensora do Réu concordou com o pedido
(fls.75). O representante do Ministério Público concordou com a extinção da ação (fls.77). Assim, ante a falta de interesse de
agir, JULGO EXTINTO o processo, o que faço com fundamento no artigo 267, VI, do CPC. Desagende-se a audiência designada
a fls.61, liberando-se a pauta. Deixo de condenar a Autora nas custas, despesas processuais e honorários advocatícios, uma
vez que beneficiária da Assistência Judiciária. Arbitro os honorários do patrono da Autora no valor máximo previsto na tabela
PGE/OAB. Expeça-se certidão. P. R. I. e certificado o trânsito em julgado, arquivem-se. Ourinhos, 14 de fevereiro de 2011.
NACOUL BADOUI SAHYOUN Juiz de Direito - ADV ELTON CARLOS DE ALMEIDA OAB/SP 241023 - ADV MARIANE SANTOS
FERNANDES OAB/SP 276095 - ADV CAMILA DE CARVALHO GUIMARÃES OAB/SP 293918
408.01.2009.005819-1/000000-000 - nº ordem 865/2009 - Execução de Título Extrajudicial - FUNDAÇÃO EDUCACIONAL
MIGUEL MOFARREJ X RENATO XAVIER DE OLIVEIRA JUNIOR - Fls. 48 - Fls.47: fixo o prazo de 30 dias para que o exequente
se manifeste indicando bens para penhora ou exercite a prerrogativa prevista no artigo 791, inciso III, do CPC, previsão legal
que, no silêncio, será presumida, dando ensejo à suspensão da execução e arquivamento dos autos. Intimem-se. - ADV CARLOS
ALBERTO BARBOSA FERRAZ OAB/SP 105113 - ADV LEANDRY FANTINATI OAB/SP 158844
408.01.2009.006128-6/000000-000 - nº ordem 918/2009 - Investigação de Paternidade-Maternidade (incl. negatórias) - G.
F. A. F. X D. A. F. - Fls. 105 - “V., Fls.104: diga o autor, em dez dias. Após, retornem-me. Int.” - ADV ANDRE MAURICIO DE
QUEIROZ CONSTANTE OAB/SP 161588 - ADV DULCE BITTENCOURT BOSAN OAB/SP 131515 - ADV ANDRE MAURICIO DE
QUEIROZ CONSTANTE OAB/SP 161588
408.01.2009.007544-6/000000-000 - nº ordem 1143/2009 - Investigação de Paternidade-Maternidade (incl. negatórias) - S.
K. D. L. X J. J. D. A. - Fls. 62 - Designo audiência de instrução, debates e julgamento para o dia 19 de 04 de 2011, às 15:00
horas. Intimem-se as partes pessoalmente para comparecimento. Intimem-se. - ADV TIAGO DE CAMARGO ESCOBAR GAVIÃO
OAB/SP 233037 - ADV MARCOS HERMÍNIO GONZALES DA SILVA OAB/SP 224993
408.01.2009.008852-3/000000-000 - nº ordem 1298/2009 - Depósito - BV FINANCEIRA S/A CRÉDITO, FINANCIAMENTO E
INVESTIMENTO X IARA BATISTA DE ARAUJO - Fls. 77 - Ato ordinatório. Portaria 01/2007, deste Juízo e Cartório e Comunicado
1307/07: Autos em cartório aguardando que o Procurador do autor providencie o depósito da diligência necessária para a
citação da requerida, no prazo de 10 dias. - ADV MARCO HENRIQUE LEMOS OAB/SP 159261 - ADV GIULIO ALVARENGA
REALE OAB/SP 270486
408.01.2009.008924-2/000000-000 - nº ordem 1315/2009 - Busca e Apreensão - Alienação Fiduciária - BANCO FINASA
S/A X JOSÉ CARLOS DE OLIVEIRA - Fls. 52 - Fls.51: aguarde-se (sobrestamento do feito por 60 dias). Intimem-se. - ADV
RICARDO NEVES COSTA OAB/SP 120394 - ADV HEITOR EVARISTO FABRICIO COSTA OAB/SP 23569 - ADV WILSON
SANCHES MARCONI OAB/SP 85657 - ADV FLÁVIO NEVES COSTA OAB/SP 153447 - ADV MARLON TRAMONTINA CRUZ
URTOZINI OAB/SP 203963 - ADV RAPHAEL NEVES COSTA OAB/SP 225061
408.01.2009.009150-1/000000-000 - nº ordem 1355/2009 - Separação Consensual - S. B. P. E OUTROS - Fls. 40 - Fls.39:
cumpra-se a determinação de fls. 38, último parágrafo. Intimem-se. - ADV MARCIO ABUJAMRA OAB/SP 127474 - ADV ELIANA
SANTAROSA MELLO OAB/SP 185465 - ADV EDE BRITO OAB/SP 182981 - ADV ANDRÉ LUIS CAMARGO MELLO OAB/SP
170033 - ADV MARIANE SANTOS FERNANDES OAB/SP 276095
408.01.2009.009669-2/000000-000 - nº ordem 1435/2009 - Depósito - BV FINANCEIRA S/A CRÉDITO FINANCIAMENTO E
INVESTIMENTO X MOACIR ALMEIDA DA SILVA - Fls. 50 - Fls.49: indefiro o pedido por falta de amparo legal. O Autor deverá
exaurir as tentativas de citação pessoal do Réu ou ultimar providências para citação editalícia, dando prosseguimento ao feito.
Aguarde-se por 20 dias. No silêncio, retornem os autos para extinção, nos termos do artigo 267, III, do CPC, independentemente
de nova intimação. Intimem-se. - ADV MARCELO AUGUSTO DE SOUZA OAB/SP 196847 - ADV GIULIO ALVARENGA REALE
OAB/SP 270486 - ADV ALBERT DO CARMO AMORIM OAB/MG 72847
408.01.2009.008948-0/000000-000 - nº ordem 1645/2009 - Divórcio (ordinário) - V. T. D. S. X M. P. O. D. S. S. - Fls. 126 Fls.125: solicite-se a devolução da carta precatória expedida independentemente de cumprimento. Após, retornem-me conclusos
para sentença, com carga em livro próprio. Intimem-se. - ADV ELIANE CRISTINE ALVES MERCANTE OAB/SP 256358 - ADV
ODAIR BATISTA DE OLIVEIRA OAB/PR 9571
408.01.2009.014165-8/000000-000 - nº ordem 2085/2009 - Exoneração de Alimentos - J. B. G. X A. A. G. - Fls. 40 - Fls.39:
diga o Autor, em dez dias. Intimem-se. - ADV DANIELA PEPES CARDOSO DE ALMEIDA MINICHIELLO OAB/SP 184624
408.01.2009.010817-5/000000-000 - nº ordem 68/2010 - Outros Feitos Não Especificados - HOMOLOGAÇÃO JUDICIAL
DE ACORDO - BANCO SANTANDER S/A X AMADOR DOS SANTOS FILHO E OUTROS - Fls. 75 - Fls.74: aguarde-se (prazo
suplementar de 10 dias). Intimem-se. - ADV BRUNO HENRIQUE GONCALVES OAB/SP 131351 - ADV GUILHERME MORENO
MAIA OAB/SP 208104 - ADV JOSE EDUARDO MUSSI BEFFA OAB/SP 83836
408.01.2010.000879-4/000000-000 - nº ordem 143/2010 - Despejo por Falta de Pagamento - HENRIQUE PEDRO FEZA X
ANDRÉ LEANDRO MASSUTTI RIBEIRO E OUTROS - Fls. 53 - Defiro os benefícios da Justiça Gratuita ao Réu André. Anote-se.
Certifique a serventia o decurso do prazo para contestação da Ré Rita Aparecida Carrasco. Após, retornem-me. Intimem-se. ADV RICARDO DONIZETTI HONJOYA OAB/SP 199890 - ADV CLOVIS FRANCO PENTEADO OAB/SP 297736
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º