TJSP 24/02/2011 - Pág. 2006 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Quinta-feira, 24 de Fevereiro de 2011
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano IV - Edição 900
2006
408.01.2007.010219-7/000000-000 - nº ordem 1615/2007 - Pedido de Retificação de Area de Imóvel - THEREZA YAMAMOTO
- Fls. 101 - Fls.100: aguarde-se (suspensão do feito por 30 dias). Intimem-se. - ADV ANA MARIA DA SILVA GOIS OAB/SP
113965
408.01.2007.011211-0/000000-000 - nº ordem 1738/2007 - Execução de Título Extrajudicial - BANCO BRADESCO S/A X
LEAL E LEAL GRÁFICA LTDA ME E OUTROS - Fls. 87 - Fls.86: primeiramente, apresente o Exeqüente a planilha de débito
atualizada. Intimem-se. - ADV NEIDE SALVATO GIRALDI OAB/SP 165231 - ADV RENATA RODRIGUES SALVATO OAB/SP
226248 - ADV FERNANDO CARVALHO BARBOZA OAB/SP 251028
408.01.2008.000468-3/000000-000 - nº ordem 98/2008 - Retificação de Registro Civil - art. 109 - LEONILDA FERREIRA Fls. 87 - Arquivem-se, comunicando-se. Intimem-se. - ADV EDELCIO EGIDIO OAB/SP 115515
408.01.2008.000537-4/000000-000 - nº ordem 105/2008 - Procedimento Sumário (em geral) - EDUCATIVA DE OURINHOS
S/C LTDA. X FERNANDO RODRIGUES CORREIA E OUTROS - Vistos. Os autos encontram-se arquivados. De acordo com a
Portaria nº 643/03, artigo 1º, inciso I, recolha(m) o(a)(s) subscritor(a)(es)(as) a taxa de desarquivamento do feito (R$15,00), no
prazo de dez dias. Se inerte(s), restitua-se a petição à origem, via postal. Int. - ADV GILBERTO JOSÉ RODRIGUES OAB/SP
159250
408.01.2008.007466-6/000000-000 - nº ordem 1125/2008 - Execução de Título Extrajudicial - JOÃO VICENTE BRAGA
VIEIRA ME X JHSC CONSTRUÇÕES E MONTAGENS INDUSTRIAIS LTDA - Fls. 68 - Fls.67: fixo o prazo de 30 dias para que
o exequente se manifeste indicando bens para penhora ou exercite a prerrogativa prevista no artigo 791, inciso III, do CPC,
previsão legal que, no silêncio, será presumida, dando ensejo à suspensão da execução e arquivamento dos autos. Intimem-se.
- ADV FABIO DE WENICIO COURA MARTINS DE OLIVEIRA OAB/SP 213668 - ADV TIAGO FILIPE FERREIRA DOS SANTOS
OAB/SP 196567
408.01.2008.013212-4/000001-000 - nº ordem 2025/2008 - Procedimento Ordinário (em geral) - Cumprimento de Título
Executivo Judicial - KARINA MORI ZIMMERMANN E OUTROS X BANCO NOSSA CAIXA S/A - Fls. 195 - Tendo em vista
o depósito apresentado a fls. 176, diga o Réu se insiste no recurso de apelação protocolado nesta comarca somente aos
10.02.2011, o qual ficou paralisado desde 16.07.2010 na Comarca de Praia Grande-SP. Sem prejuízo, recolha o Réu duas
taxas de mandato sob pena de comunicação ao IPESP. Prazo: 10 dias. Após, retornem-me. Intimem-se. - ADV LEONARDO
MORI ZIMMERMANN OAB/SP 213240 - ADV MARINA EMILIA BARUFFI VALENTE BAGGIO OAB/SP 109631 - ADV LARISSA
NOGUEIRA GERALDO CATALANO OAB/SP 128522
408.01.2008.013262-0/000000-000 - nº ordem 183/2009 - Procedimento Ordinário (em geral) - HELIO LUIZ CANTADORI E
OUTROS X BANCO ITAÚ S/A - Fls. 256 - Recebo o recurso de apelação interposto pelo Réu em ambos os efeitos. Vista aos
recorridos para as contrarrazões, no prazo legal. Após, subam os autos ao Egrégio Tribunal de Justiça-SP, Seção de Direito
Privado, obedecidas as formalidades legais. Intimem-se. - ADV MARCEL AUGUSTO FARHA CABETE OAB/SP 122983 - ADV
MARCO ANTONIO COLENCI OAB/SP 150163
408.01.2009.001650-0/000000-000 - nº ordem 305/2009 - Procedimento Ordinário (em geral) - LUIZ OTAVIO DE MATTOS
X ARLINDO ALEXANDRE BARBOSA E OUTROS - Fls. 153 - Fls.147 e 150: anote-se. Recolha o Réu-Reconvinte duas taxas
de substabelecimento (fls.149 e 152). Sem prejuízo, cumpra o Autor a determinação de fls. 146, com urgência. Intimem-se. ADV VANICE FRAZATO PRADO CASTILHO OAB/SP 210986 - ADV ALCIDES ALVES DE MORAES OAB/SP 74821 - ADV LUIZ
ROBSON CONTRUCCI OAB/SP 138509 - ADV PAULO HENRIQUE GUIMARÃES OAB/SP 262141
408.01.2009.002417-1/000000-000 - nº ordem 395/2009 - Execução de Título Extrajudicial - BANCO NOSSA CAIXA S A X
PAULO CESAR TASSINARI - Fls. 68 - ATO ORDINATÓRIO PARA PUBLICAÇÃO (PORTARIA 01/07 e COMUNICADO CG Nº
1307/07) Diga o Exeqüente sobre a planilha de bloqueio de valores junto ao BACEN-JUD, no prazo de 10 dias. (VALOR TOTAL
BLOQUEADO: R$.55,22). - ADV MARINA EMILIA BARUFFI VALENTE BAGGIO OAB/SP 109631 - ADV LARISSA NOGUEIRA
GERALDO CATALANO OAB/SP 128522
408.01.2009.003064-9/000000-000 - nº ordem 458/2009 - Possessórias em geral - BFB LEASING S/A ARRENDAMENTO
MERCANTIL X ADALGISA RODRIGUES - Fls. 66/67 - Vistos. Trata-se de embargos de declaração interpostos pela Ré, a
pretexto de erro na sentença prolatada. Decido. Efetivamente, o decisório proferido foi equivocado, precipuamente no que tange
à condenação da Ré nos encargos da sucumbência em relação a BFB Leasing S/A Arrendamento Mercantil vez que beneficiária
da gratuidade judiciária (fls. 45). Nesse contexto, portanto, recebo os embargos de declaração para o fim de corrigir a sentença
de fls. 58/60) que, na parte dispositiva, fica com a seguinte redação: “Ante o exposto, JULGO PROCEDENTE a presente ação
e confirmo a liminar deferida a fls. 34 e, em consequência, declaro consolidadas em poder do Autor, a posse e propriedade do
veículo descrito na inicial, valendo a presente como título hábil para a transferência do certificado de propriedade. Condeno a
Ré no pagamento das custas processuais e honorários advocatícios, fixados em 10% (dez por cento) sobre o valor da ação,
corrigidos monetariamente desde o ajuizamento com a ressalva que a Ré litiga sob os benefícios da assistência judiciária
gratuita (artigo 12 da lei nº. 1.060/50)”. No mais a sentença permanece na integralidade. P.R.I.C. Ourinhos, 17 de fevereiro de
2011. NACOUL BADOUI SAHYOUN Juiz de Direito - ADV JOSE MARTINS OAB/SP 84314 - ADV CELSO CRUZ OAB/SP 42677
- ADV JOSÉ LUIS RUIZ MARTINS OAB/SP 174239 - ADV CÉLIA CRISTINA TONETO CRUZ OAB/SP 194175
408.01.2009.002946-4/000001-000 - nº ordem 475/2009 - Ação Monitória - Execução de Título Judicial - BANCO NOSSA
CAIXA S/A X SERGIO AGOSTINHO PINTO - Fls. 52 - Fls.48/51: defiro. Providencie a serventia o necessário, requisitando-se o
bloqueio judicial junto ao BACEN-JUD. Intimem-se. - ADV LARISSA NOGUEIRA GERALDO CATALANO OAB/SP 128522 - ADV
TATIANA DA PAZ CARVALHO OAB/SP 245283
408.01.2009.002946-4/000001-000 - nº ordem 475/2009 - Ação Monitória - Execução de Título Judicial - BANCO NOSSA
CAIXA S/A X SERGIO AGOSTINHO PINTO - Fls. 56 - ATO ORDINATÓRIO PARA PUBLICAÇÃO (PORTARIA 01/07 e
COMUNICADO CG Nº 1307/07) Diga o Exeqüente sobre a planilha de bloqueio de valores junto ao BACEN-JUD, no prazo de 10
dias (VALOR TOTAL BLOQUEADO: R$.2.241,34). - ADV LARISSA NOGUEIRA GERALDO CATALANO OAB/SP 128522 - ADV
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º