TJSP 02/03/2011 - Pág. 1900 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Quarta-feira, 2 de Março de 2011
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano IV - Edição 904
1900
APARECIDA SOARES DOS SANTOS SOBRAL OAB/SP 275648 - ADV MARCELO GARCIA MENTA DE CARVALHO OAB/SP
116360
405.01.2009.031788-0/000001-000 - Nº ORDEM 1387/2009 - INDENIZAÇÃO (ORDINÁRIA) - IMPUGNAÇÃO AO PEDIDO
DE ASSISTÊNCIA JUDICIÁRIA - MALICAR MULTIMARCAS X JOSUE MAURO NAVARRO GOMES E OUTROS - FLS. 11 ESPECIFIQUEM AS PROVAS QUE DESEJAM PRODUZIR. INT. - ADV JAIR SANCHES OAB/SP 34774 - ADV JOSE RICARDO
PINCITORI MARTINS OAB/SP 113554
405.01.2009.033203-3/000000-000 - Nº ORDEM 1447/2009 - AÇÃO MONITÓRIA - HSBC BANK BRASIL S/A BANCO
MULTIPLO X LUIZ ANTONIO DA SILVA - FLS. 117 - CIENCIA CERTIDAO OFICIAL DE JUSTIÇA INFORMANDO QUE NINGUEM
ENCONTRADO NO LOCAL NAS DILIGENCIAS REALIZADAS RAZAO PORQUE DEIXOU DE CITAR O REQUERIDO. - ADV
PAULO SERGIO ZAGO OAB/SP 142155
405.01.2009.035336-8/000000-000 - Nº ORDEM 1527/2009 - DESPEJO POR FALTA DE PAGAMENTO - ADELMO PEREIRA
DE ALMEIDA X MARIA TAYNNA FERREIRA SILVA - FLS. 39 - AUTOS DESARQUIVADOS POR CINCO DIAS. - ADV SABRINA
MOLL DE OLIVEIRA OAB/SP 214171
405.01.2010.004499-6/000000-000 - Nº ORDEM 191/2010 - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (EM GERAL) - EROTIDES
GUARNIERI X BANCO BRADESCO - FLS. 138 - RECEBO A APELAÇÃO ( FLS. 93 / 94 ) NO SEU EFEITO DEVOLUTIVO E
SUSPENSIVO. ÀS CONTRARRAZÕES. INT. - ADV EVANS MITH LEONI OAB/SP 225431 - ADV FRANCISCO DOS SANTOS
BARBOSA OAB/SP 124279 - ADV JOSE EDGARD DA CUNHA BUENO FILHO OAB/SP 126504
405.01.2010.050299-7/000000-000 - Nº ORDEM 2104/2010 - (APENSADO AO PROCESSO 405.01.2010.028475-2/000000000 - Nº ORDEM 1241/2010) - EMBARGOS À EXECUÇÃO - VLADIMIR APARECIDO MONTANHA X APARECIDO MONTANHA
- FLS. 18 - FLS. 16: CIÊNCIA AO EMBARGANTE E, VISANDO PÔR FIM AO PROCESSO, SE ALGUM VALOR CONTINUA
EM ABERTO APRESENTEM OS LITIGANTES, SOBRETUDO O EXEQÜENTE/EMBARGADO, O VALOR DISCRIMINADO
DO DÉBITO. INT. - ADV JOÃO PAULO DOS SANTOS OAB/SP 224775 - ADV KATIA CRISTINA FREGONA GRASSI OAB/SP
291100
405.01.2007.051160-8/000000-000 - Nº ORDEM 2121/2007 - INDENIZAÇÃO (ORDINÁRIA) - HAMILTON MARQUES DA
SILVA X COMPANHIA DE PAULISTA DE TRENS METROPOLITANOS CPTM - FLS. 252 - RECEBO A APELAÇÃO ( FLS. 240/
241) NO SEU EFEITO DEVOLUTIVO E SUSPENSIVO. ÀS CONTRARRAZÕES. INT. - ADV ADEMAR GOMES OAB/SP 116983
- ADV ANTONIO CESAR ACHOA MORANDI OAB/SP 113910 - ADV OLEMA DE FATIMA GOMES OAB/SP 51407 - ADV PAULO
SAMUEL DOS SANTOS OAB/SP 97013
405.01.2009.021244-3/000000-000 - Nº ORDEM 962/2009 - INDENIZAÇÃO (ORDINÁRIA) - GEORGE DE JESUS CHAVES
X ANTHONY LOPES COSTA E OUTROS - FLS. 90 - CIENCIA CERTIDAO OFICIAL DE JUSTIÇA. - ADV EVANILDO ALCANTARA
DE SOUZA OAB/SP 196450 - ADV JEFERSON GUILHERME DOS SANTOS OAB/SP 282129
405.01.2009.048330-4/000000-000 - Nº ORDEM 2051/2009 - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (EM GERAL) - ASAMAQ
MAQUINAS E FERRAMENTAS LTDA X BANCO ITAU S/A - FLS. 234 - VISTOS, 1. INICIALMENTE, AFASTO A PRELIMINARES
LEVANTADAS PELA RÉ. A PETIÇÃO INICIAL DELIMITOU SUFICIENTEMENTE AS SUPOSTAS IRREGULARIDADES
PRATICADAS PELA REQUERIDA NA CELEBRAÇÃO E EXECUÇÃO DO CONTRATO, E O INTERESSE PROCESSUAL
RESIDE NA NECESSIDADE E UTILIDADE DO PROVIMENTO JURISDICIONAL. PRESENTES AS CONDIÇÕES DA AÇÃO
E OS PRESSUPOSTOS PROCESSUAIS DE EXISTÊNCIA E VALIDADE, DECLARO SANEADO O FEITO. 2. FIXO COMO
PONTOS CONTROVERTIDOS: A) A NATUREZA DO CONTRATO, B) A POSSIBILIDADE DE REVISÃO CONTRATUAL, C) A
LIMITAÇÃO DOS JUROS A 12%, AO ANO, C) A COBRANÇA DE JUROS CAPITALIZADOS (ANATOCISMO), D) A LEGALIDADE
DA COBRANÇA DE COMISSÃO DE PERMANÊNCIA, E, E) MULTA EXCEDENTE A 2%. PARA A REALIZAÇÃO DA PERÍCIA
CONTÁBIL, NOMEIO O SR. EDUARDO MATARAZZO FILHO. FACULTO ÀS PARTES A APRESENTAÇÃO DE QUESITOS E
A INDICAÇÃO DE ASSISTENTES TÉCNICOS, EM CINCO DIAS. COM A FORMULAÇÃO DOS QUESITOS PELAS PARTES,
INTIME-SE O PERITO PARA ESTIMAR SEUS HONORÁRIOS. LAUDO EM 30 DIAS, A CONTAR DA INTIMAÇÃO DO DEPÓSITO
DOS HONORÁRIOS PERICIAIS NOS AUTOS, A SER EFETUADO PELA AUTORA, QUE REQUEREU A PROVA 3. COM A
JUNTADA DO LAUDO, MANIFESTEM-SE AS PARTES NO PRAZO COMUM DE DEZ DIAS, NOS TERMOS DO ARTIGO 433,
PARÁGRAFO ÚNICO, DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL, E TORNEM OS AUTOS CONCLUSOS PARA SENTENÇA. INT.
- ADV DEUSLENE ROCHA DE AROUCA OAB/SP 90382 - ADV JOSE DE PAULA MONTEIRO NETO OAB/SP 29443 - ADV
MARCIAL BARRETO CASABONA OAB/SP 26364
405.01.2010.003274-0/000000-000 - Nº ORDEM 131/2010 - PROCEDIMENTO SUMÁRIO (COB. CONDOMÍNIO) CONDOMINIO EDIFICIO PORTAL DAS PRIMAVERAS X DAVID JOSE CAMARGO E OUTROS - FLS. 100 - FLS. 99: POR ORA,
CIÊNCIA DA CONTESTAÇÃO (FLS. 61/63). INT. - ADV RITA DE CÁSSIA SILVÉRIO OAB/SP 215372
405.01.2010.004009-5/000000-000 - Nº ORDEM 161/2010 - INDENIZAÇÃO (ORDINÁRIA) - GABRIELA SILVA LISBOA
GONÇALVES X BV LEASING ARRENDAMENTO MERCANTIL S/A - FLS. 99 - FLS. 98: CIÊNCIA À PARTE CONTRÁRIA. INT.
- ADV ELIZETE APARECIDA DE OLIVEIRA SCATIGNA OAB/SP 68723 - ADV FABIO ALVES DOS SANTOS OAB/SP 147459 ADV PAULO EDUARDO DIAS DE CARVALHO OAB/SP 12199
405.01.2010.007957-5/000000-000 - Nº ORDEM 331/2010 - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (EM GERAL) - ESMERALDO
MUNIZ DOS SANTOS X BANCO DO BRASIL S/A - FLS. 133 - RECEBO A APELAÇÃO ( FLS. 94) NO SEU EFEITO DEVOLUTIVO
E SUSPENSIVO. ÀS CONTRARRAZÕES. INT. - ADV MARCO ANTONIO DA SILVA OAB/SP 108934 - ADV PAULO ROBERTO
JOAQUIM DOS REIS OAB/SP 23134 - ADV WAGNER MORELLI OAB/SP 68070
405.01.2010.008011-9/000000-000 - Nº ORDEM 337/2010 - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (EM GERAL) - JOÃO LOPES X
BANCO BRADESCO S/A - RECEBIDA A APELAÇÃO DE FLS. 105 NO SEU DUPLO EFEITO, INTIME-SE A PARTE CONTRÁRIA
PARA AS CONTRARRAZÕES. INT. - ADV CLEBER PINHEIRO OAB/SP 94092 - ADV MEIRE LOPES MONTES OAB/SP 178070
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º