89 resultados encontrados para para as contrarraz - data: 24/07/2025
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ANO XI - EDIÇÃO Nº 2480 - Seção II Disponibilização: quinta-feira, 05/04/2018 Publicação: sexta-feira, 06/04/2018 AUTOS NR. : 208 NATUREZA : ACAO PENAL ACUSADO : LEONARDO DA COSTA SANTANA VITIMA : PATRICIA CORREA MALDI ADV ACUS : 11264 GO - WALDOMIRO ALVES DA COSTA JUNIOR 28746 GO - TIAGO CAMPOS E SILVA ADV VIT : 23020 DF - ISMERINO RORIZ SOARES DE CARVALHO E 24584 GO - EDILAINE CAETANO DA SILVA DESPACHO : AUTOS 208/09 (200900263320). ELO DESPACHO RECEBO O RECURSO DE APE LACAO INTERP
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1818 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 02/07/2015 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 03/07/2015 OTIVO. OFICIE-SE A AUTORIDADE POLICIAL E A POLICIA MILITAR PARA Q UE FISCALIZE O CUMPRIMETNO AS CONDICOES IMPOSTAS AO REEDUCANDO. N ADA MAIS HAVENDO A TRATAR, MANDOU O MM. JUIZ QUE SE ENCERRASSE O PRESENTE TERMO QUE, LIDO E ACHADO CONFORME, VAI DEVIDAMENTE ASSIN ADO. EU,____ LORENA ARAUJO MACHADO OLIVEIRA ASSISTENTE JURIDICA Q UE DIGITEI. JOAO GERALDO MACHADO JUIZ DE D
ANO VII - EDIÇÃO Nº 1531 - SEÇÃO I DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 28/04/2014 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 29/04/2014 5 - APELACAO CRIMINAL PROTOCOLO COMARCA RELATOR 1 APELANTE(S) : 395851-33.2009.8.09.0072(200993958516) : INHUMAS : DES. J. PAGANUCCI JR. : LEANDRO ABREU GONCALVES DA CUNHA ADV(S) : ADENILSON PESSONI 1 APELADO(S) : MINISTERIO PUBLICO DECISAO OU DESPACHO: COMPULSANDO OS AUTOS, VERIFICO QUE O ADVOGADO DO S ENTENCIADO LEANDRO ABREU GONçALVES DA CUNHA APELOU DA SENTENçA (
TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7099/2021 - Sexta-feira, 12 de Março de 2021 2083 m¿o do instrumento recursal adequado. Assim, n¿o há qualquer omiss¿o, obscuridade ou contradiç¿o passível de ser sanada pela via do instrumento manejado. Desta forma, portanto, N¿O CONHEÇO dos embargos de declaraç¿o opostos pela condenada, em raz¿o dos argumentos já expendidos. Renove-se a contagem do prazo da embargante para eventual recurso de apelaç¿o em face da sentença, sendo devid
TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6826/2020 - Quarta-feira, 29 de Janeiro de 2020 1341 SECRETARIA DA 3ª VARA CRIMINAL DE SANTARÉM Processo n°: 0009330-08.2017.8.14.0051 AUTOR: MINISTÉRIO PÚBLICO RÉU: BRENO FERNANDES DA SILVA DEFESA DO RÉU: DR. VALDIR FONTES DE OLIVEIRA OAB/PA 8564 R. H Recebo o RECURSO DE APELAÇ¿O interposto pelo réu BRENO FERNANDES DA SILVA, eis que tempestivo conforme certid¿o de fls. 211. Abra-se vista a Defesa do réu para oferecer as raz¿es do recurso
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2568 - Seção III Disponibilização: quarta-feira, 15/08/2018 Publicação: quinta-feira, 16/08/2018 AUTOS NR. : 40 NATUREZA : INDENIZACAO REQUERIDO : OI-TNL PCS S/A REQUERENTE : ADYR CHAVES DE SOUZA MARIA APARECIDA DAS GRACAS E SOUZA PERITO : SEBASTIAO DE SOUZA CAIXETA ADV REQDO : 31084 GO - WILSON SALES BELCHIOR ADV REQTE : 7531 GO - CLARITO PEREIRA DA SILVA 18501 GO - EZEQUIEL MORAIS 29350 GO - OLGA FERNANDES DE MOURA LEITE 34199 GO - YOLANDA PAIXAO DIAS AQUINO DE M
CARLOS RODRIGUES, com data de início em 08/03/2010, cujo valor, para a competência de 12/2011, passa a ser o constante dos cálculos desta Contadoria Judicial (RMI: R$1.918,00 e RMA: R$2.010,06 - fls. 291/296), que passam a integrar a presente decisão.Condeno o INSS, outrossim, a pagar, após o trânsito em julgado, o valor relativo às diferenças de prestações vencidas, no importe de R$51.557,15, devidas a partir da citação, apuradas até 12/2011, conforme os cálculos desta Contadoria
CARLOS RODRIGUES, com data de início em 08/03/2010, cujo valor, para a competência de 12/2011, passa a ser o constante dos cálculos desta Contadoria Judicial (RMI: R$1.918,00 e RMA: R$2.010,06 - fls. 291/296), que passam a integrar a presente decisão.Condeno o INSS, outrossim, a pagar, após o trânsito em julgado, o valor relativo às diferenças de prestações vencidas, no importe de R$51.557,15, devidas a partir da citação, apuradas até 12/2011, conforme os cálculos desta Contadoria
TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6847/2020 - Terça-feira, 3 de Março de 2020 1482 Cumpra-se, para tanto, designo audiência para oitiva da testemunha, GLEICIANE PEREIRA, para o dia 13/03/2020 às 09h30min. Expeça-se mandado de intimaç¿o/Oficio. Expeça-se ofício ao Juízo Deprecante informando a data da audiência, bem como, solicitando que ele proceda a intimaç¿o das partes sobre a realizaç¿o do ato. Dê-se ciência pessoal ao Ministério Público e ao advogado (a), se houv
TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7201/2021 - Terça-feira, 10 de Agosto de 2021 2656 Ao que parece, o pleito almejado diz respeito à tutela cautelar cível, salvo melhor juízo. A situação pode até, a priori, se enquadrar como possível crime, mas no momento o requerente, aparentemente, busca tutela cível, com desiderato de resguardar seu patrimônio. Todavia, deve a parte autora informar se o valor mencionado, R$ 102.000,00 (CENTO E DOIS MIL REAIS) já saiu da sua esfera de disp