TJSP 02/03/2011 - Pág. 2010 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Quarta-feira, 2 de Março de 2011
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano IV - Edição 904
2010
VARA:JUIZADO ESPECIAL CÍVEL
PROCESSO:414.01.2011.000343
Nº ORDEM:01.01.2011/000178
CLASSE:PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (EM GERAL)
REQUERENTE:ALZIRA MARTINS DE OLIVEIRA
ADVOGADO:78762/SP - JOSE ROBERTO ALVAREZ URDIALES
Requerido:INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL-I.N.S.S.
VARA:VARA ÚNICA
PROCESSO:414.01.2011.000345
Nº ORDEM:01.01.2011/000179
CLASSE:PRECATÓRIA INQUIRITÓRIA
ORIGEM:2223-8
JUIZO DEPREC:Vara Única
REQUERENTE:DIRCEU DE SOUZA
ADVOGADO:227857/SP - CARLA PITTELLI PASCHOAL
Requerido:FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO
VARA:VARA ÚNICA
1ª Vara
CARTÓRIO CÍVEL
Fórum de Palmeira D’Oeste - Comarca de Palmeira D’Oeste
JUIZ: EDUARDO MESSIAS ALTEMANI
414.01.1999.000925-0/000000-000 - nº ordem 515/1999 - Procedimento Ordinário (em geral) - MAURICIO SANTOS PORTO
X PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO FRANCISCO - fls. 265/269: Diga o exequente sobre a petição e guia de depósito no valor de
R$.1.473,48, datada de 23.02.2011, juntadas pelo município de São Francisco - ADV ANA REGINA ROSSI MARTINS MOREIRA
OAB/SP 137043 - ADV ARI DALTON MARTINS MOREIRA JUNIOR OAB/SP 143700 - ADV JOSE ANTONIO FERNANDES OAB/
SP 263557
414.01.1999.001490-5/000000-000 - nº ordem 946/1999 - Execução de Título Extrajudicial - SEBASTIAO TEIXEIRA RAMOS
X PEDRO LUIZ DE ABREU ZUIM - RETIRAR CARTA DE ARREMATAÇÃO - ADV PAULO LYUJI TANAKA OAB/SP 167045 - ADV
MARCELO FERNANDO FERREIRA DA SILVA OAB/SP 218918 - ADV GERALDO RUMAO DE OLIVEIRA OAB/SP 78163 - ADV
MARCUS VINICIUS ALVAREZ URDIALES OAB/SP 256744 - ADV LUCIANO ÂNGELO ESPARAPANI OAB/SP 185295
414.01.2001.001898-2/000000-000 - nº ordem 1231/2001 - Outros Feitos Não Especificados - EXECUCAO CONTRA
DEVEDOR SOLVENTE - COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO AGRICOLA DE SAO PAULO-CODASP X PREFEITURA
MUNICIPAL DE PALMEIRA D’OESTE - Fls. 42 - Processo nº. 1231/2001 Fls. 39/41: Analisando os autos verifica-se que a
executada já fora citada (fls. 30/v), tendo inclusive oferecido embargos à execução, julgados improcedentes. Dessa forma,
intime-se a executada, na pessoa de seu procurador jurídico, para que se manifeste sobre a planilha apresentada, no prazo de
10 dias, ressaltando-se que o silêncio será considerado como concordância tácita. Int. Palmeira d’Oeste, data supra. Eduardo
Messias Altemani Juiz de Direito - ADV ALVARO MANOEL LOUREIRO OAB/SP 98455 - ADV DIOGENES MADEU OAB/SP
128467 - ADV JAYME MENINO DOS SANTOS OAB/SP 68765 - ADV JOSE ROBERTO ALVAREZ URDIALES OAB/SP 78762 ADV LUCIANO ÂNGELO ESPARAPANI OAB/SP 185295
414.01.2003.000943-6/000000-000 - nº ordem 485/2003 - Arrolamento - - BELA MARQUES SANCHES X Espólio de JOÃO
PERES SANCHES - Fls. 181 - Vistos. A inventariante requer autorização para que seu patrono constituído possa assinar o
termo de constituição de usufruto vitalício, alegando em síntese que o mandato lhe concede poderes para esse fim. Analisando
as procurações acostadas aos autos percebe-se que a viúva e os demais herdeiros concederam poderes específicos para que
este promova o arrolamento ou inventário dos bens deixados pelo falecimento de João Perez Sanchez, podendo apresentar as
declarações necessárias, cálculo de impostos, partilha amigável, contendo ainda a expressão “sendo certo que será instituído o
usufruto vitalício da totalidade dos bens inventariados em favor da viúva e a totalidade da nua propriedade aos herdeiros filhos”.
Embora o texto não seja claro, inexiste óbice para que o advogado constituído assine o referido documento, diante dos poderes
específicos outorgados. Dessa forma, respeitando-se o entendimento da Juíza prolatora da decisão de fls. 178, defiro o pedido
formulado. Int. - ADV CLOVES MARCIO VILCHES DE ALMEIDA OAB/SP 122588 - ADV PAULO CEZAR VILCHES DE ALMEIDA
OAB/SP 88802
414.01.2003.002577-0/000000-000 - nº ordem 1564/2003 - Procedimento Ordinário (em geral) - BENEDITO JOAQUIM
VIDOTI X BANCO DO BRASIL S.A. - Recolha o requerido no prazo de dez dias as custas finais, sob pena de inscrição da dívida
ativa. - ADV CLOVES MARCIO VILCHES DE ALMEIDA OAB/SP 122588 - ADV PAULO CEZAR VILCHES DE ALMEIDA OAB/SP
88802 - ADV DOUGLAS LUIZ DOS SANTOS OAB/SP 166979
414.01.2003.003742-0/000000-000 - nº ordem 261/2003 - Possessórias em geral - - ALMERINDO XAVIER DO REGO
X ESPOLIO DE FRANCISCO XAVIER DO REGO E OUTROS - Deve o Sr. Alessandro Rodrigo Theodoro - OAB. 168.723,
regularizar a procuração quanto as seguintes partes:Maria Zulamar Rosa Rego, Cid Xavier Rego e Max Xavier Rego, para que
possa ser expedidos mandados de levantamentos. - ADV ARNALDO DOS SANTOS OAB/SP 79986 - ADV DOUGLAS LUIZ DOS
SANTOS OAB/SP 166979 - ADV LILIAN TEIXEIRA BAZZO DOS SANTOS OAB/SP 195560 - ADV MARIO KASUO MIURA OAB/
SP 30075 - ADV ALESSANDRO RODRIGO THEODORO OAB/SP 168723 - ADV MARIO KASUO MIURA OAB/SP 30075
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º