TJSP 01/04/2011 - Pág. 1990 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Sexta-feira, 1 de Abril de 2011
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano IV - Edição 924
1990
404.01.2010.005013-1/000000-000 - nº ordem 1458/2010 - Divórcio (ordinário) - G. E. R. X L. D. F. - Fls. 33 - Providencie
a serventia ao cadastramento do defensor da parte ré (fls. 29). Fls. 32: Manifeste-se a parte contrária, em 05 (cinco) dias.
Após, vista ao MP. Int. (Dr. Adalto atender a intimação) - ADV MARCO AURELIO VANZOLIN OAB/SP 230543 - ADV ADALTO
EVANGELISTA OAB/SP 103700
404.01.2011.000213-1/000000-000 - nº ordem 56/2011 - Possessórias em geral - BRADESCO LEASING S/A ARRENDAMENTO
MERCANTIL X ADÃO DOS SANTOS BATISTA - Dra. Tabata, manifestar-se sobre a certidão do Oficial de Justiça de fls. 35vº
(não localizou o veículo). - ADV TABATA NOBREGA BONGIORNO OAB/SP 223620
404.01.2011.000214-4/000000-000 - nº ordem 57/2011 - Possessórias em geral - MUNICÍPIO DE ORLÂNDIA X GRÊMIO
RECREATIVO ESPORTIVO E CULTURAL DE ORLÂNDIA GRECOL - Fls. 41 - Sentença nº 321/2011 registrada em 03/03/2011
no livro nº 49 às Fls. 233: Vistos. 1- Diante da informação da tramitação de ação de Interdito Proibitório - processo nº 09/11 -,
envolvendo o bem imóvel, objeto do litígio junto à 1ª Vara, anteriormente distribuído (fls. 35/40), por força de prevenção daquele
Juízo, declino da competência para o processo e julgamento do presente feito, em conseqüência, determino a remessa dos
presentes autos ao Juízo da Primeira Vara desta Comarca. 2- Realizadas as necessárias anotações e comunicações, inclusive
distribuidor, remetam-se os presentes autos ao Juízo da Primeira Vara desta Comarca. P.R.I. e Cumpra-se. - ADV RICARDO DE
ASSIS MAURÍCIO OAB/SP 161474
404.01.2011.000570-9/000000-000 - nº ordem 160/2011 - Reconhecimento e Dissol. Sociedade Fato - A. S. S. D. S. X M. D.
A. D. S. - Fls. 14 - Sentença nº 324/2011 registrada em 03/03/2011 no livro nº 49 às Fls. 236: Partes: A S S S X M D A S Vistos.
1-Homologo a desistência de fls. 13, para que surta os jurídicos e legais efeitos, julgando extinto o presente feito nos termos
do art. 267, VIII do C.P.C. 2- Arbitro os honorários da defensora indicada em fls. 06 em 70% da tabela Defensoria Pública/OAB.
Após o trânsito em julgado, expeça-se certidão. 3- P.R.I. e arquive-se. - ADV NATÁLIA ESCOLANO CHAMUM OAB/SP 268306
404.01.2011.000608-0/000000-000 - nº ordem 177/2011 - Inventário - SONIA APARECIDA MATIAS DO NASCIMENTO X
ANTÔNIO DA COSTA FILHO - Fls. 24 - Vistos. Processo em ordem. 1.Defiro o processamento. 2.Nomeio para inventariante
Sônia Aparecida Matias do Nascimento, tomando-se o compromisso legal, no prazo de dez dias. 3.Primeiras declarações no
prazo de vinte dias, providenciando o patrono a documentação necessária. 4.Certifique a serventia a respeito das representações
e dos documentos dos herdeiros, depois da apresentação das primeiras declarações, cobrando-se eventual falta. 5. Certidões
negativas: providencie-se o patrono. 6. Havendo herdeiros incapazes participa o órgão ministerial.Fica concedida vista para
manifestação. 7.Imposto sobre ‘transmissão causa mortis’ e ‘doações de quaisquer bens ou direitos’ a conta do patrono,
consoante legislação vigente. 8.Versando herança sobre bens imóveis, providencie o patrono a juntada de matrícula atualizada.
9. Defiro os benefícios da AJG. Anote-se. (Dra. Sheila providenciar o comparecimento de Sônia para assinatura do Termo de
Compromisso de Inventariante) - ADV SHEILA APARECIDA MARTINS RAMOS OAB/SP 195291
404.01.2011.000459-1/000000-000 - nº ordem 194/2011 - Outros Feitos Não Especificados - Revisional de Contrato de
Financiamento - LEANDRO DE ABREU SILVA E OUTROS X BANCO NOSSA CAIXA S/A - Fls. 39 - Defiro os benefícios da AJG.
Anote-se. 2- Indefiro a antecipação dos efeitos da tutela que, como cediço, além de não constituir julgamento antecipado da
lide, exige prova inequívoca a convencer da verossimilhança das alegações. No caso, a matéria está a depender de dilação
probatória, circunstância impeditiva da antecipação da tutela pleiteada. 3- Cite-se com as advertências legais. Int. (DRA. BIANCA
OU RODRIGO, FAVOR IMPUGNAR A CONTESTAÇÃO APRESENTADA A FLS. 43/61, EM 10 DIAS) - ADV BIANCA PIPPA
DA SILVA OAB/SP 218080 - ADV RODRIGO CALDANA CAMARGO OAB/SP 282710 ADV. EDUARDO JANZON AVALLONE
NOGUEIRA OAB/SP 123199
404.01.2011.000822-0/000000-000 - nº ordem 225/2011 - Notificação, Protesto e Interpelação - SAID EMPREENDIMENTOS
LTDA X JULIANA TAÍS DE ALMEIDA VIOTO - Fls. 21 - Notifique-se conforme requerido. Efetivado o ato, pagas as custas e
decorrido o prazo de 48 horas, na forma do art. 872 do CPC, o que o cartório certificará, entreguem-se os autos à requerente,
observadas as formalidades legais. Int - ADV CLÁUDIA FERNANDES MILLON AGUIAR OAB/SP 175741
404.01.2011.000829-9/000000-000 - nº ordem 229/2011 - Investigação de Paternidade-Maternidade (incl. negatórias) - L. D.
J. X S. A. P. - Fls. 10 - Vistos, Defiro os benefícios da AJG. Anote-se. Cite-se o requerido, com as advertências legais, advertido
do prazo de 15 (quinze) dias para apresentar a defesa, sob pena de serem presumidos como verdadeiros os fatos articulados
na inicial, nos termos do artigo 285 do Código de Processo Civil. Int. - ADV PEDRO RENATO ABRAHÃO BERARDO OAB/SP
293158
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RELAÇÃO DOS FEITOS CRIMINAIS DISTRIBUÍDOS AS VARAS DO FÓRUM DE ORLÂNDIA EM 29/03/2011
PROCESSO:404.01.2011.001370
Nº ORDEM:11.02.2011/000106
CLASSE:CRIME DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR CONTRA A MULHER - LEI N. 11.340/06
OFÍCIO:2011/511
Autor do Fato:M. R. M.
VARA:2ª. VARA JUDICIAL
PROCESSO:404.01.2011.001372
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º