TJSP 01/04/2011 - Pág. 2224 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Sexta-feira, 1 de Abril de 2011
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano IV - Edição 924
2224
OAB/SP 164171
Centimetragem justiça
PEREIRA BARRETO
Cível
2ª Vara
31/03/2011
SEGUNDO CARTÓRIO CÍVEL DA COMARCA DE PEREIRA BARRETO
JUIZ TITULAR: RODRIGO FERREIRA ROCHA
PROC. 0338/2003 - INDENIZAÇÃO DE RESPONSABILIDADE CIVIL POR DANO MATERIAL E MORAL - VERA LUCIA
COSTA X SANTA CASA DE MISERICORDIA DE PEREIRA BARRETO E TSUTOMO KOMATSU - Decisão de fls. 582: Vistos,
Ciência as partes do retorno dos presentes autos e do v. acórdão. A Ação foi julgada improcedente, nos termos do artigo 269, I,
segunda parte, do CPC (fls.555/559) e, por conseguinte, o acórdão negou provimento ao recurso (fls.576/578). Assim, diante da
concessão dos Benefícios da Justiça Gratuita (fls.39), comunique-se o Cartório do Distribuidor e remeta-se os autos ao arquivo,
observadas as formalidades legais. Int. - DRS. JAIME FRANCISCO MAXIMO (OAB 196.031), RODRIGO LEANDRO MUSSI
(OAB 289.935)
PROC. 0398/2004 - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (EM GERAL) - SERGIO LOPES X AGROPECUARIA DOURADO LTDA
- Decisão de fls. 472: Vistos, Retifico a decisão de fls. 468, para informar que a certidão é referente ao processo mencionado
à fl. 137. Int. - DRS. GILBERTO VENÂNCIO ALVES (OAB 131.994), ALEXANDRE TAVARES BUSSOLETTI (OAB 151.991) E
LUCIANA S. AGUIAR BUSSOLETTI (OAB 186.824)
PROC. 0080/2006 - ANULATÓRIA DE ATO ADMINISTRATIVO - FERNANDO FERREIRA DOS PASSOS X CÂMARA
MUNICIPAL DE PEREIRA BARRETO - Decisão de fls. 2059: Vistos, O pedido de fls.2057/2058 já foi apreciado pela decisão de
fls.2043, - que não foi desafiada por recurso, consolidando-se nos autos-, pelo que determino o retorno dos autos ao arquivo.
Int. - DRS. VALTER TINTI (OAB 43.509), MASSAO RIBEIRO MATUDA (OAB 103.409) E GILBERTO VENÂNCIO ALVES (OAB
131.994)
PROC. 0330/2007 - ALIMENTOS - ARIADNE RIBEIRO DA SILVA X CASSIO DA SILVEIRA DA SILVA - O feito encontra-se
em Cartório pelo prazo de dez (10) dias. No silêncio, será devolvido ao arquivo. Int. - DR. GIOVANI KAMIMURA CONDI (OAB
272.447)
PROC. 0653/2007 - SEPARAÇÃO JUDICIAL CONSENSUAL (EXECUÇÂO DE SENTENÇA DE TÍTULO JUDICIAL) - S.L.B.
X A.L.S.B. - O feito encontra-se em Cartório pelo prazo de dez (10) dias. No silêncio, será devolvido ao arquivo. Int. - DR.
ALCIDES MASCAROZ (OAB 67.747)
PROC. 0404/2009 - EXECUÇÃO DE ALIMENTOS - A.B.R.S.L.R.P.J.R.S. X D.F.L. - O feito encontra-se em Cartório pelo
prazo de dez (10) dias. No silêncio, será devolvido ao arquivo. Int. - DR. JOSY FELIX GATTI (OAB 189.271)
PROC. 1071/2009 - EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL - RECON ADMINISTRADORA DE CONSÓRCIOS LTDA X
EDSON DA SILVA PIMENTA - Providencie o subscritor a juntada da taxa de desarquivamento no valor de R$15,00 ou cópia de
provisão. - DR. FÁBIO MARTINS DE LIMA (OAB 291.739)
PROC. 1210/2009 - HOMOLOGAÇÃO JUDICIAL - BANCO SANTANDER S/A E NATHAN FERNANDES - Providencie o
subscritor a juntada da taxa de desarquivamento no valor de R$15,00 ou cópia de provisão. - DR. MARCOS EDUARDO GARCIA
(OAB 189.621)
PROC. 0312/2010 - ALIMENTOS (ORDINÁRIO) - A.C.M.S.(. REP.P/ M.)., F.C.M. E J.V.S.M.(. REP.P/ M.). X A.J.S. - O feito
encontra-se em Cartório pelo prazo de dez (10) dias. No silêncio, será devolvido ao arquivo. Int. - DR. CARLOS EDUARDO
MEDEIROS DE ALMEIDA (OAB 230.160)
PROC. 0392/2010 - HOMOLOGAÇÃO DE ACORDO - ALCEU NOGUEIRA FERNANDES, BANCO SANTANDER S/A, LAYS
NOGUEIRA FERNANDES CINTRA, NÁDIA AGUIAR FERNANDES, NATHAN FERNANDES, RICARDO ANTÔNIO CINTRA E
WALDEREZ DOS SANTOS COSTA FERNANDES - Providencie o subscritor a juntada da taxa de desarquivamento no valor de
R$15,00 ou cópia de provisão. - DR. MARCOS EDUARDO GARCIA (OAB 189.621)
PROC. 0675/2010 - REPETIÇÃO DE INDÉBITO C.C. INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS COM PEDIDO DE LIMINAR EULO QUIRINO KETELHUTH X TELECOMUNICAÇÕES DE SÃO PAULO S/A - TELESP - Decisão de fls. 119: Vistos, Refletindo
os requisitos de admissibilidade do recurso constante de fls. 118, verifico que não faz transparecer eventual vício da sentença,
como, por exemplo, de contradição, obscuridade, ou qualquer outro. Demais, como sabido, ao juiz não se exige, no ato de
decisão, detalhe e enfrente todos os argumentos trazidos pela parte e, por conseguinte, não precisa responder, um a um,
todos os pontos apresentados. Assim, conhecendo o mérito recursal, nego-lhe provimento, entendendo que, se do interesse do
recorrente, a matéria será objeto de análise na via recursal mais apropriada a uma nova avaliação do mérito. Int. - DRS. SIDNEY
FRANCISCO CHIESA KETELHUT (OAB 235.205), EDUARDO COSTA BERTHOLDO (OAB 115.765)
PROC. 0742/2010 - OBRIGAÇÃO DE FAZER - TEREZINHA CECILIA DOS REIS X MUNICÍPIO DE SUZANÁPOLIS - Tópico
final do termo de audiência de fls. 105: (...) Sendo assim, redesigno a presente audiência para o dia 08 de abril de 2011, às
13:30 horas. Saindo os presentes intimados. Intimem-se os ausentes. Nada mais. - DRS. MICHELE AIELO PINHEIRO (OAB
249.465), RICARDO LUIS ARONI (OAB 212.827)
PROC. 0090/2011 - DECLARATÓRIA (EM GERAL) - JOSE ANTONIO BENEDITO X BANCO SANTANDER S/A - Decisão
de fls. 283: Vistos, Defiro o desentranhamento do documento conforme requerido. Int. - DRS. MÁRIO LUIS DA SILVA PIRES
(OAB 65.661), MARISA REGINA A. MIYASHIRO (OAB 121.739), SHEMARA S. O. IAMADA (OAB 300.553) E TERUO TAGUCHI
MIYASHIRO (OAB 86.111)
PROC. 0090/2011 - DECLARATÓRIA (EM GERAL) - JOSE ANTONIO BENEDITO X BANCO SANTANDER S/A - Decisão de
fls. 356: Vistos, Tendo em vista a interposição de agravo (fls.284/303), mantenho a decisão proferida a fls. 265 por seus próprios
fundamentos que já foram nela expostos. No mais, vindo notícia de atribuição de efeito suspensivo ao recurso ou requisição
de informações, tornem os autos conclusos. Não obstante, decorrido o prazo de prazo de 30 (trinta) dias, deverá a serventia
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