TJSP 01/04/2011 - Pág. 731 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Sexta-feira, 1 de Abril de 2011
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano IV - Edição 924
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ao processo, por quem os juntou, mediante recibo. Ficam as partes alertadas de que, decorridos 90 dias do trânsito em julgado
desta decisão os autos serão inutilizados. - ADV LORENZO GRILLO OAB/SP 266612 - ADV FERNANDO QUEVEDO ROMERO
OAB/SP 282101
302.01.2010.011671-9/000000-000 - nº ordem 3608/2010 - Execução de Título Extrajudicial - ALEX FERNANDES PAGHETE
DA SILVA X SERGIO DA SILVA E SÁ - Fls. 55 - Traga o exequente aos autos certidão atualizada do imóvel sobre o qual
requer a penhora. Traga, também, estimativa do valor do mesmo, feita por profissional do ramo e explicitar o percentual que
pretende ver penhorado. Int. Jaú, d.s. - ADV JOÃO GERALDO PAGHETE OAB/SP 166664 - ADV EDUARDO VIANNA FERRAZ
DE CAMARGO OAB/SP 202076 - ADV JULIO CESAR MAGRO ZAGO OAB/SP 251952 - ADV ALEX FERNANDES DA SILVA
OAB/SP 264382 - ADV HOMERO HENRIQUE GALASTRI BARBOSA ROMÃO OAB/SP 266137 - ADV JULIANA MAGRO DE
MOURA OAB/SP 265357
302.01.2010.011877-4/000000-000 - nº ordem 3663/2010 - Execução de Título Extrajudicial - PAULO S A ORTIGOZA &
IRMÃO LTDA X ROMERIO DE MEDEIROS FONTES - Fls. 24 - Este processo já foi julgado extinto. Cumpra-se o decidido. Int.
Jaú, d.s. - ADV FERNANDO QUEVEDO ROMERO OAB/SP 282101
302.01.2010.011920-1/000000-000 - nº ordem 3682/2010 - Cond. Cump. Obrig. de Fazer ou Não Fazer - EDITE MARIA DE
ANDRADE X MUNICÍPIO DE JAÚ - Fls. 87 - As Fazendas Públicas são isentas de preparo. Certifique-se sobre tempestividade
do recurso. Se positivo, intime-se a parte contrária para, querendo, ofertar contra-razões, no prazo legal, remetendo-se, após
os autos ao E. Colégio Recursal competente, uma vez que se dispensa o recebimento formal de recursos, na sistemática dos
J.E.C., conforme orientação contida no Comunicado nº 455/06, da E. Corregedoria Geral da Justiça. Int. Jaú, d.s.(RECURSO
INTERPOSTO INTEMPESTIVAMENTE) - ADV ANDRE SPILARI BERNARDI OAB/SP 235474 - ADV RONALDO ADRIANO DOS
SANTOS OAB/SP 206303
302.01.2010.011920-1/000000-000 - nº ordem 3682/2010 - Cond. Cump. Obrig. de Fazer ou Não Fazer - EDITE MARIA
DE ANDRADE X MUNICÍPIO DE JAÚ - Fls. 89 - Ante a intempestividade, deixo de receber o recurso interposto pela Fazenda
Pública. Certifique-se o trânsito em julgado do decidido e cumpram-se as normas vigentes no tocante à destruição dos autos.
Int. Jaú, d.s. - ADV ANDRE SPILARI BERNARDI OAB/SP 235474 - ADV RONALDO ADRIANO DOS SANTOS OAB/SP 206303
302.01.2010.011926-8/000000-000 - nº ordem 3686/2010 - Cond. Cump. Obrig. de Fazer ou Não Fazer - JOANA RODRIGUES
DE CASTRO X MUNICÍPIO DE JAÚ - Fls. 78 - As Fazendas Públicas são isentas de preparo. Certifique-se sobre tempestividade
do recurso. Se positivo, intime-se a parte contrária para, querendo, ofertar contra-razões, no prazo legal, remetendo-se, após
os autos ao E. Colégio Recursal competente, uma vez que se dispensa o recebimento formal de recursos, na sistemática dos
J.E.C., conforme orientação contida no Comunicado nº 455/06, da E. Corregedoria Geral da Justiça. Int. Jaú, d.s.(RECURSO
INTERPOSTO INTEMPESTIVAMENTE) - ADV ANDRE SPILARI BERNARDI OAB/SP 235474 - ADV MARCELO BUENO
CORDEIRO DE ALMEIDA PRADO BAUER OAB/SP 244412
302.01.2010.011926-8/000000-000 - nº ordem 3686/2010 - Cond. Cump. Obrig. de Fazer ou Não Fazer - JOANA RODRIGUES
DE CASTRO X MUNICÍPIO DE JAÚ - Fls. 80 - Ante o retro certificado deixo de receber o recurso interposto pela Fazenda
Pública. Certifique-se o trânsito em julgado do decidido e cumpram-se as normas no tocante à destruição dos autos. Int. Jaú,
d.s. - ADV ANDRE SPILARI BERNARDI OAB/SP 235474 - ADV MARCELO BUENO CORDEIRO DE ALMEIDA PRADO BAUER
OAB/SP 244412
302.01.2010.012263-8/000000-000 - nº ordem 3772/2010 - Outros Feitos Não Especificados - Ação Revisional de Contrato
- ALEX PATRICX DA SILVA X BANCO FINASA SA - Fls. 109 - Retro: defiro. Aguarde-se por mais 10 dias manifestação do réu.
Int. Jaú, d.s. - ADV LINCOLN RICKIEL PERDONA LUCAS OAB/SP 148457 - ADV DIEGO JOSÉ DE CAPELLINI PEREZ OAB/
SP 273950 - ADV THIAGO ALVES PEREZ OAB/SP 301753 - ADV CLAUDIO KAZUYOSHI KAWASAKI OAB/SP 122626 - ADV
TABATA NOBREGA BONGIORNO OAB/SP 223620
302.01.2010.012411-3/000000-000 - nº ordem 3809/2010 - Outros Feitos Não Especificados - REDIBITÓRIA C.C.
RESTITUIÇÃO DE QUANTIA PAGA - WAGNER BATISTA GAUNA X SONY ERICSSON MOBILE COMMUNICATIONS DO BRASIL
LTDA - Fls. 46 - Sentença nº 1413/2011 registrada em 17/03/2011 no livro nº 475 às Fls. 294: Tendo em vista o pagamento
noticiado, JULGO EXTINTO este processo, com fulcro no art. 269, II, do C.P.C. Não há imposição de ônus de sucumbência,
nesta instância, por expressa disposição legal. Autorizo o levantamento, pelo credor, do valor depositado nos autos. Expeça-se
mandado. Autorizo também o desentranhamento dos documentos juntados ao processo, por quem os juntou, mediante recibo.
Ficam as partes alertadas de que, decorridos 90 dias do trânsito em julgado desta decisão os autos serão inutilizados. CARTA
AR EXPEDIDA - ADV ELLEN CRISTINA GONCALVES PIRES OAB/SP 131600 - ADV VENTURA ALONSO PIRES OAB/SP
132321
302.01.2010.012765-6/000000-000 - nº ordem 3869/2010 - Execução de Título Extrajudicial - GUILHERME FELIPE PERLATI
SETTE X TEREZINHA B MOSCHETTA ME - Fls. 34 - Intime-se o(a) autor(a)/exequente a dar regular andamento ao feito em 30
dias sob pena de extinção. Int. Jaú, d.s. - ADV MANOEL CELSO FERNANDES OAB/SP 208793
302.01.2010.012963-0/000000-000 - nº ordem 3922/2010 - Outros Feitos Não Especificados - AÇÃO DE INDENIZAÇÃO
- EVANDRO LUIS MASCARO X BANCO SANTANDER BANESPA SA - Fls. 62 - Concedo ao(à) recorrente os benefícios da
gratuidade judiciária, tendo em vista a declaração juntada aos autos. Certifique-se sobre a tempestividade do recurso. Se
positivo, intime-se a parte contrária para, querendo, ofertar contra-razões, no prazo legal, remetendo-se, após os autos ao E.
Colégio Recursal competente, uma vez que se dispensa o recebimento formal de recursos, na sistemática dos J.E.C., conforme
orientação contida no Comunicado nº 455/06, da E. Corregedoria Geral da Justiça. Int. Jaú, d.s. - ADV JOAO ROBERTO PICCIN
OAB/SP 125151 - ADV MARCOS RUIZ RETT OAB/SP 266052
302.01.2010.012963-0/000000-000 - nº ordem 3922/2010 - Outros Feitos Não Especificados - AÇÃO DE INDENIZAÇÃO
- EVANDRO LUIS MASCARO X BANCO SANTANDER BANESPA SA - Fls. 66 - Cumpra-se fls. 62. Int. Jaú, d.s.(RECURSO
INTERPOSTO TEMPESTIVAMENTE)(MANDADO DE INTIMAÇÃO EXPEDIDO) - ADV JOAO ROBERTO PICCIN OAB/SP 125151
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º