TJSP 06/04/2011 - Pág. 2021 - Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Quarta-feira, 6 de Abril de 2011
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital
São Paulo, Ano IV - Edição 927
2021
Manuel Arruda Raposo - Reconsidero a decisão hoje proferida nestes autos. Compulsando o apenso n. 005.10.021679-4 - Alvará
judicial (fls. 164/165), denota-se que o Banco Safra já cumpriu o determinado no ofício de fls. 202, não procedendo a informação
de fls. 223. Provavelmente, a importância transferida está à disposição do Juízo da Vara do Juizado Especial Cível, vez que a
guia foi erroneamente preenchida com a referida informação. Diligencie novamente a Serventia junto ao Banco do Brasil, com
cópias de fls. 164/165 dos autos apensos, para localização da importância. Com a localização, oficie-se ao Juízo da Vara do
Juizado para que coloque o respectivo valor à disposição deste Juízo. Quanto à petição de fls. 235, esclareça a peticionária
a que título ingressa no feito, lembrando que se trata de procedimento que tramita em segredo de Justiça. I. - ADV: CLAUDIO
MARCIO ABDUL-HAK ANTELO (OAB 111323/SP), MOACYR PAGEU DOS SANTOS (OAB 102180/SP)
Processo 0216917-86.2009.8.26.0005 (005.09.216917-6) - Inventário - Inventário e Partilha - Lucas Ribeiro Raposo - José
Manuel Arruda Raposo - Reitere-se o ofício de fls. 202, o qual deverá ser cumprido pelo próprio patrono do espólio. Desentranhese fls. 235/241 e entreguem-se ao subscritor da manifestação de fls. 235, pois este feito tramita em segredo de justiça e não há
qualquer justificativa para o ingresso de terceiro, pessoa jurídica, estranha ao processo. I. - ADV: CLAUDIO MARCIO ABDULHAK ANTELO (OAB 111323/SP), MOACYR PAGEU DOS SANTOS (OAB 102180/SP)
Processo 0217875-72.2009.8.26.0005 (005.09.217875-2) - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - J. R. C. B. - - J. J. C. B.
- - M. A. C. B. da S. - J. B. da S. - Vistos. Em razão do princípio da necessidade da celeridade da prestação jurisdicional e a
fim de se evitar sucessivas redesignações de audiência, com prejuízo para as partes, o presente feito seguirá o rito ordinário.
Providencie o Cartório às devidas anotações no sistema do Tribunal de Justiça. Manifeste-se o Curador Especial, o Dr. Eugenio
Proença de Gois Filho, nomeado às fls. 60, no prazo legal. Int. - ADV: EUGENIO PROENÇA DE GOIS FILHO (OAB 284782/SP)
Processo 0219069-10.2009.8.26.0005 (005.09.219069-8) - Procedimento Ordinário - Revisão - J. A. - T. C. A. - - M. C. A. - .
Vistas dos autos aos interessados para: C8) cientificá-los do desarquivamento do processo e de que decorrido o prazo de 30
dias sem manifestação, os autos retornarão ao arquivo (item 128.5 do Cap. II das NSCGJ). - ADV: JORGE LUIS MAGALHÃES
DOS SANTOS (OAB 187701/SP), MARCIA NORIKO HARADA ONO (OAB 275515/SP)
Processo 0219468-39.2009.8.26.0005 (005.09.219468-5) - Inventário - Inventário e Partilha - Ivanete Aiello - Maria Lima da
Conceição Lustoza - Anote-se - ADV: JOSÉ LUIZ DE ALMEIDA SIMÃO (OAB 244170/SP)
Processo 0254844-14.1994.8.26.0005 (005.94.254844-9) - Inventário - Inventário e Partilha - Adao Marques de Souza - Izael
Marques de Souza (espolio) - Defiro o prazo de 60 dias. Decorridos sem manifestação, intime-se a parte, pessoalmente, para
dar andamento no processo, no prazo de 48 horas, sob pena de extinção, nos termos do artigo 267, § 1º, do C.P.C., eis que
isto depende de sua atuação direta, não sendo o caso de impulso oficial. - ADV: IVANA FRANCA DE OLIVEIRA (OAB 134161/
SP), MARCELO TETSUO MAEDA (OAB 176952/SP), VITORIO KATSUTOSHI MAEDA (OAB 46565/SP), DONIZETI BESERRA
COSTA (OAB 141210/SP)
Processo 0258380-57.1999.8.26.0005 (005.99.258380-9) - Procedimento Ordinário - T. R. C. V. - C. V. - Vistos. Retire-se a
tarja indicativa da intervenção do Ministério Público. Sobre a petição de fls. 566/568, acompanhada dos recibos de fls. 569/570,
manifeste-se o exeqüente, no prazo de 05 dias. Int. - ADV: FRANCISCO JOSE DOS SANTOS (OAB 116138/SP), NELSON DE
OLIVEIRA SANTOS COSTA (OAB 140048/SP)
Processo 0261778-51.1995.8.26.0005 (005.95.261778-9) - Inventário - Inventário e Partilha - Andreia Oliveira Alves de Souza
- Alexandre oliveira alves - Carlos Alberto Oliveira Alves - Vistos. HOMOLOGO, para que produza seus legais e jurídicos efeitos,
a partilha de fls.372/373, dos bens deixados pelo falecimento de Carlos Alberto Oliveira Alves atribuindo aos interessados,
os seus respectivos quinhões, ressalvando erro, omissão ou direitos de terceiros. Em se tratando de arrolamento sumário, o
imposto de transmissão “causa mortis” será recolhido administrativamente no máximo até o momento do registro do formal
de partilha, sem prejuízo de sua cobrança antecipada por parte da Fazenda Pública Estadual. Ciência à Fazenda Pública.
Transitada em julgado, elabore-se o formal de partilha. Custas como de direito. Cumpridas as formalidades legais, ao arquivo.
P.R.I. - ADV: FRANCISCO JOSE SIMÕES FERNANDES (OAB 246695/SP), DANIEL TURELLA (OAB 46899/SP), FERNANDO
JOEL TURELLA (OAB 55876/SP), GILENO VIEIRA SOUZA (OAB 40453/SP)
Processo 0309785-74.1995.8.26.0005 (005.95.309785-9) - Arrolamento Comum - Inventário e Partilha - Dionea da Silva
- Jose da Silva - Espolio - - Edson Donizete da Silva - Vistos. Defiro, tão somente, o prazo de trinta dias. Decorridos, sem
manifestação, ao arquivo. Int. - ADV: FRANCISCO AMANCIO DOS SANTOS (OAB 64759/SP)
3ª Vara da Família e Sucessões
JUÍZO DE DIREITO DA 3ª VARA DA FAMÍLIA E SUCESSÕES
JUIZ(A) DE DIREITO JOSÉ RICARDO GUIMARÃES CARNEIRO
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL ODAIR PASSOS
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0043/2011
Processo 0000324-29.2010.8.26.0005 (005.10.000324-3) - Procedimento Ordinário - Regulamentação de Visitas - L. A. dos
S. - L. A. C. - Vistos. Diante do teor do percuciente estudo psicológico, elaborado após longas horas de avaliação de ambas
as famílias envolvidas, e visando à regulamentação consensual das visitas diante da proposta lançada pela Sra. Psicóloga,
designo audiência de tentativa de conciliação para o dia 05 de Maio de 2011, às 14:15 horas. Expeça-se SEED às partes.
Int. - ADV: PIETRO DA SILVA ESTABILE (OAB 269088/SP), FRANCISCO HIDEO MIZUGUTI (OAB 64655/SP), IOSHITERU
MIZUGUTI (OAB 29040/SP)
Processo 0001033-30.2011.8.26.0005 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - N. dos S. C. e outros - L. C. C. Vistos. Autos em cartório. Nada sendo requerido em dez dias, tornem ao arquivo. - ADV: GIOVANI MARIA DE OLIVEIRA (OAB
292600/SP)
Processo 0001079-29.2005.8.26.0005 (005.05.001079-9) - Arrolamento Comum - Inventário e Partilha - Fumiko Bertoni
- Alexandre Bertoni - Vistos. HOMOLOGO, para que produza seus legais e jurídicos efeitos, a partilha de fls. 110/124, dos
bens deixados por falecimento de ALEXANDRE BERTONI, atribuindo aos interessados nela contemplados os seus respectivos
quinhões, ressalvando erro, omissão ou direitos de terceiros. O Imposto de transmissão “causa mortis” foi recolhido conforme
anuência da Fazenda Pública a fls. 141. Custas processuais recolhidas conforme cálculos de fls. 128 e guias de fls. 157/158.
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º