TJSP 06/04/2011 - Pág. 2211 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Quarta-feira, 6 de Abril de 2011
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano IV - Edição 927
2211
Nº ORDEM:13.01.2011/000057
CLASSE:OUTROS CRIMES DE TRÂNSITO
TERMO CIRCUNSTANCIADO:2010/249
REQUERENTE:JUSTIÇA PUBLICA
Autor do Fato:WASHINGTON LUIS DE MORAIS E OUTRO
VARA:VARA ÚNICA
PROCESSO:426.01.2011.000731
Nº ORDEM:12.01.2011/000002
CLASSE:PRECATÓRIA INQUIRITÓRIA
ORIGEM:006.000965-4
JUIZO DEPREC:4°. Tribunal do Júri
REQUERENTE:JUSTIÇA PUBLICA
Réu:FABIO CARNEIRO DA COSTA
VARA:VARA ÚNICA
PROCESSO:426.01.2011.000732
Nº ORDEM:11.01.2011/000090
CLASSE:PRECATÓRIA INQUIRITÓRIA
ORIGEM:1371
JUIZO DEPREC:3ª. Vara Criminal
REQUERENTE:JUSTIÇA PUBLICA
Requerido:LUIS FERNANDO DE FARIA
VARA:VARA ÚNICA
PROCESSO:426.01.2011.000736
Nº ORDEM:11.01.2011/000091
CLASSE:CRIME DE ABUSO DE AUTORIDADE
INQUÉRITO (PORTARIA):2011/3022
REQUERENTE:JUSTIÇA PUBLICA
Declarante:A APURAR
VARA:VARA ÚNICA
PROCESSO:426.01.2011.000743
Nº ORDEM:13.01.2011/000058
CLASSE:CRIME USURPAÇÃO, ESBULHO POSSES. E DANO
TERMO CIRCUNSTANCIADO:2011/10
REQUERENTE:JUSTIÇA PUBLICA
Autor do Fato:RAUL PEREIRA GOMES PEDRO
VARA:VARA ÚNICA
RELAÇÃO DOS FEITOS CRIMINAIS DISTRIBUÍDOS AS VARAS DO FÓRUM DE PATROCÍNIO PAULISTA EM 04/04/2011
PROCESSO:426.01.2011.000768
Nº ORDEM:11.01.2011/000092
CLASSE:OUTROS FEITOS NÃO ESPECIFICADOS
REQUERENTE:MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SÃO PAULO
Réu:PAULO HENRIQUE FARIA
VARA:VARA ÚNICA
1ª Vara
M. Juiz FERNANDO DA FONSECA GAJARDONI - Juiz de Direito Titular
Processo nº.: 426.01.2010.002517-6/000000-000 - Controle nº.: 000122/2010 - Partes: JUSTIÇA PUBLICA X ANSELMO
RIZZATTI JUNIOR e outros - Fls.: 251 a 255 - VARA JUDICIAL DA COMARCA DE PATROCÍNIO PAULISTASeção CriminalProcesso
n. 122/2010
Vistos. JULIANO BENTO GOULART, ANSELMO RIZZATTI JÚNIOR, VANESSA DA SILVA BESERRA
RIZZATTI e MARIA LÚCIA BORSODY RIZZATTI, devidamente qualificados nos autos, foram denunciados e viram-se processados
como incursos no artigo 158, caput, c.c o art. 288 na forma dos artigos 69 e 29, todos do Código Penal, porque, em 19 de abril
de 2010, nesta cidade e Comarca, teriam, em concurso de vontades e unidade de desígnios, constrangido a vítima DIEGO
BARBOSA DE OLIVEIRA, mediante grave ameaça, e com o intuito de obterem, para eles, indevida vantagem econômica.Consta
ainda que, nas mesmas circunstâncias de tempo e lugar, os denunciados sobreditos se associaram em quadrilha com o fim de
praticar crimes. Apurou-se que a vítima Diego Barbosa de Oliveira encontrava-se em via pública, nas proximidades do cemitério
municipal, quando foi abordada por Juliano Bento Goulart, que lhe agrediu com um golpe na cabeça com o intuito de receber
dinheiro referente a uma dívida por drogas. Após a agressão física, Juliano afirmou que estava cobrando o débito a mando de
Anselmo Rizzatti Júnior, Vanessa da Silva Beserra Rizzatti e Maria Lúcia Borsody Rizzatti, que teriam se associado previamente
para a pratica de diversos crimes.Às fls.82/83 foi indeferida a prisão preventiva dos acusados. Determinado o processamento
da ação penal em 08.06.2010 (fls. 82/83), os réus foram devidamente citados (fls. 100/101 v.;103/104 v. e 107/109 v.) e ofereceram
suas defesas preliminares (fls. 113/114; 125/127; 131/133 e 137/140).
As defesas preliminares foram rejeitadas e a
denúncia foi recebida em 07.10.2010 (fls. 143/144).Às fls.160 foi indeferida a prisão preventiva da acusada Maria Lúcia Borsody
Rizzatti, pretendida pelo Ministério Público, em razão da acusada ter tomado destino ignorado. Em audiência única de instrução
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