TJSP 06/04/2011 - Pág. 788 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Quarta-feira, 6 de Abril de 2011
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano IV - Edição 927
788
36 - 0112656-33.2003.8.26.0053/50000 - Embargos de Declaração - São Paulo - Relator Antonio Rulli - Embargante:
Fazenda do Estado de São Paulo - Embargado: Igor Morais Gomes (Menor(es) representado(s)) e outro - Advogado: CARIM
JOSE FERES (OAB: 96520/SP) - Advogada: LUCIANA AUGUSTA SANCHEZ (OAB: 148180/SP) - Advogado: MARCO ANTONIO
DE MIRANDA (OAB: 211509/SP) - Advogada: DJENANE VIRGINIO DE MIRANDA (OAB: 200172/SP)
37 - 0113003-31.2003.8.26.0000/50000 - Embargos de Declaração - Campinas - Relator Gonzaga Franceschini - Embargante:
Jose dos Santos e Outra - Embargante: Elizabete Lopes da Silva - Embargado: Universidade Estadual de Campina Unicamp Advogada: Alina Swarovsky Figueira (OAB: 238910/SP) - Advogado: Vera Lúcia Alves Feitosa (OAB: 157862/RJ) - Advogado:
Maria Angelica Castro Reis (OAB: 199711/SP) - Advogado: Rosa Maria Bittar Magnani (OAB: 72720/SP) - Advogado: Sandra de
Oliveira Nogueira (OAB: 54920/SP)
38 - 0122918-65.2007.8.26.0000/50000 - Embargos de Declaração - Franca - Relator Oswaldo Luiz Palu - Embargante:
Amilton Borges - Embargante: Eder Naves Duarte - Embargado: Ministerio Publico - Embargado: Ministerio Publico Federal Interessado: Junia Capobianco Silva - Advogado: Mansur Jorge Said Filho (OAB: 175039/SP) - Advogado: MANSUR JORGE
SAID FILHO (OAB: 175039/SP) - Advogado: IVAN DA CUNHA SOUSA (OAB: 158490/SP) - Advogado: JOSE ANTONIO DE
FARIA MARTOS (OAB: 77831/SP)
39 - 0126478-50.2007.8.26.0053/50000 - Embargos de Declaração - São Paulo - Relator Antonio Rulli - Revisor Sérgio
Gomes - Embargante: Fazenda do Estado de São Paulo - Embargado: Antonio Carlos Constancio Junior e Outros e outros Advogada: Juliana Maria Della Pellicani (OAB: 197413/SP) (Procurador) - Advogada: Fernanda Lopes dos Santos (OAB: 237815/
SP) - Advogado: LUIS CARLOS CORRÊA LEITE (OAB: 43459/SP) - Advogado: Mario Sérgio Leite Porto (OAB: 206830/SP)
40 - 0137290-88.2006.8.26.0053/50000 - Embargos de Declaração - São Paulo - Relator Antonio Rulli - Embargante:
Prefeitura Municipal de São Paulo - Embargado: Marcus Cesar de Cerqueira Regis e Outros - Embargado: Ivete Barbosa Queiroz
e outros - Advogada: KATIA SEUNG HEE LEE (OAB: 214961/SP) (Procurador) - Advogada: DANIELE CHAMMA CANDIDO
(OAB: 225650/SP) - Advogado: VINICIUS GOMES DOS SANTOS (OAB: 221793/SP) - Advogado: GUSTAVO DABUL E SILVA
(OAB: 122904/SP) (Fls: 39) - Advogado: Marcelo Gatti Reis Lobo (OAB: 111891/SP) - Advogado: GUSTAVO DABUL E SILVA
(OAB: 122904/SP) (Fls: 39)
41 - 0141245-92.2006.8.26.0000/50000 - Embargos de Declaração - São Paulo - Relator Antonio Rulli - Embargante:
Prefeitura Municipal de São Paulo - Embargado: Rosa Pasquetti Paiva e Outros - Embargado: Amenalia do Nascimento Silva Embargado: Benito Massahiro Koga - Embargado: Branca Faria de Medeiros - Embargado: Caetano Gama - Embargado: Claudia
Xavier Lanzelotti - Embargado: Claudio Iesca Rodrigues - Embargado: Edna Faria de Medeiros - Embargado: Israel Rodrigues
Paiva - Embargado: Jose Lanzellotti - Embargado: Karina Roberta Perroni - Embargado: Kelly do Nascimento Silva - Embargado:
Laura Toshiko Haga - Embargado: Manoel de Souza Silva - Embargado: Marli Penteado Iesca Rodrigues - Embargado: Milton
Paulo Vada - Embargado: Miriam Sayuri Koga - Embargado: Neuza Apparecida Vada - Embargado: Nivaldo Alberto Perroni Embargado: Rita Gomes Gama - Embargado: Sessuhe Haga - Embargado: Sonia Maria Bucciaroni Perroni - Embargado: Tiago
Alberto Peroni - Embargado: Tsuyako Koga - Embargado: Zuleica Faria de Medeiros - Advogado: Daniele Chamma Candido
(OAB: 225650/SP) - Advogado: RODRIGO MARTINS AUGUSTO (OAB: 214627/SP) - Advogada: Flavia Gil Nisenbaum (OAB:
273327/SP) - Advogado: Alessandra de Marco Maia Brunelli (OAB: 223634/SP) - Advogado: Fernando Antonio Mangueira Maia
(OAB: 64769/SP)
42 - 0142602-73.2007.8.26.0000/50000 - Embargos de Declaração - Sumaré - Relator Oswaldo Luiz Palu - Embargante:
Claudio Santos Vieira Cardoso - Embargado: Prefeitura Municipal de Hortolandia - Advogado: Fabio Frasato Caires (OAB:
124809/SP) - Advogado: Mauricio Sanita Crespo (OAB: 124265/SP) - Advogada: Lidia Adriana Souza Macedo (OAB: 265371/
SP) - Advogado: Iranuza Maria da Silva (OAB: 191108/SP)
43 - 0144689-02.2007.8.26.0000/50000 - Embargos de Declaração - Limeira - Relator Oswaldo Luiz Palu - Embargante:
Adrien Chaves - Embargado: Prefeitura Municipal de Limeira - Advogado: Maria Angelica Guarache (OAB: 265413/SP) Advogado: Walter Bergstrom (OAB: 105185/SP) - Advogado: Reynaldo Cosenza (OAB: 32844/SP)
44 - 0146322-48.2007.8.26.0000/50000 - Embargos de Declaração - Sorocaba - Relator Oswaldo Luiz Palu - Embargante:
Prefeitura Municipal de Sorocaba - Embargado: Sindicato dos Servidores Publicos Municipais de Sorocaba - Advogado: Luiz
Angelo Verrone Quilici (OAB: 73578/SP) - Advogado: Marcelo Tadeu Athaide (OAB: 122692/SP) - Advogado: Ruy Elias Medeiros
Junior (OAB: 115403/SP) - Advogado: Saulo Ferreira Lobo (OAB: 276243/SP) - Advogado: DOMINGOS PAES VIEIRA FILHO
(OAB: 90446/SP) - Advogado: Ulisses de Oliveira Lousada (OAB: 77268/SP) - Advogada: ADRIANA DE OLIVEIRA ROSA (OAB:
131703/SP) - Advogado: VILTON LUIS DA SILVA BARBOZA (OAB: 129515/SP) - Advogado: Ligia M Barbosa Carvalho (OAB:
60900/SP)
45 - 0148117-89.2007.8.26.0000/50000 - Embargos de Declaração - São Paulo - Relator Oswaldo Luiz Palu - Embgte/
Embgdo: Antonio Carlos Chiaretto e Outros - Embgte/Embgdo: Aparecida Lucas Teixeira - Embgte/Embgdo: Arlete Quiozini de
Souza - Embgte/Embgdo: Bernadete Regina Moreira dos Santos - Embgte/Embgdo: Cirleia Cristina Ferreira Abel - Embgte/
Embgdo: Clarice Kiyoko Toia de Souza - Embgte/Embgdo: Clovis Mariano - Embgte/Embgdo: Edna Trindade Gomes Reis Embgte/Embgdo: Francilene Wanderley da Silva - Embgte/Embgdo: Ivan Rui Marques Bonatelli - Embgte/Embgdo: Joao Carlos
Rolim Rosa - Embgte/Embgdo: Laura Ferreira Vidotto - Embgte/Embgdo: Lizete Aparecida Buccini Fernandes - Embgte/Embgdo:
Luiz Carlos Minutelli - Embgte/Embgdo: Maria Angela de Oliveira Pinto - Embgte/Embgdo: Maria de Lourdes Imene Negrine
- Embgte/Embgdo: Marilene Veiga - Embgte/Embgdo: Mariza Marques da Silva - Embgte/Embgdo: Mirian Marquezini Negrao Embgte/Embgdo: Monica Eluf - Embgte/Embgdo: Raquel Florencio da Silva Medrado - Embgte/Embgdo: Rosa Maria Ghirlanda Embgte/Embgdo: Rosana dos Santos Mariano - Embgte/Embgdo: Salete Rosa de Pietro - Embgte/Embgdo: Susy Regina Albertini
- Embgte/Embgdo: Suseley Imene Negrini - Embgte/Embgdo: Telma Maria Tavares - Embgte/Embgdo: Waldemar Augusto Pires
Junior - Embgte/Embgdo: Zulma Ferreira de Assis Carvalho - Embgdo/Embgte: Prefeitura Municipal de São Paulo - Advogado:
Rafael Jonatan Marcatto (OAB: 141237/SP) - Advogada: CLELIA CONSUELO BASTIDAS DE PRINCE (OAB: 163569/SP) Advogado: Maria Laura Matosinho Machado (OAB: 113533/SP) - Advogada: LUZINETE MORAES DOS SANTOS (OAB: 77538/
SP) - Advogado: ALEXANDRE PETRILLI GONÇALVES FERRAZ DE ARRUDA (OAB: 252499/SP)
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º