TJSP 07/04/2011 - Pág. 1572 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Quinta-feira, 7 de Abril de 2011
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano IV - Edição 928
1572
e Outros - Embargado: Rafael de Albuquerque Pereira - Embargado: Francisco Pedro Rocha - Embargado: Antonio Pereira
Carvalhedo - Embargado: Mario Nicacio de Miranda - Embargado: Adauto Pereira de Brito - Embargado: Enestor Pereira da
Costa - Embargado: Jose Antonio Pereira Garcia - Embargado: Jorge Marinho - Embargado: Izaias Alves Ferreira - Embargado:
Ademar Jose Sampaio Junior - Embargado: Claudio David Vicente da Silva - Embargado: Paulo Coimbra - Embargado: Jose Luiz
Banhoza - Embargado: Jose Ventura de Jesus - Embargado: Darcio Paviato - Embargado: Valter Silveira Ribas - Embargado:
Vanderlei Silverio - Embargado: Jeova Marques da Silva - Embargado: Sergio Roberto Medolago - Advs: Juliana Yumi Yoshinaga
(OAB: 214131/SP) - Jeferson Camillo de Oliveira (OAB: 102678/SP) - Marcio Camilo de Oliveira Junior (OAB: 217992/SP) Veralucia Vieira Camillo de Oliveira (OAB: 187931/SP) - Remetidos os Autos para o Superior Tribunal de Justiça (STJ) - Palácio
da Justiça - Sala 110
Nº 0103692-40.2008.8.26.0000 (994.08.103692-0) - Apelação - São Paulo - 13ª Vara de Fazenda Pública - Apelante: Fazenda
do Estado de São Paulo - Apelante: Agencia Reguladora de Serviços Publicos de Transporte do Estado de Sao Paulo - Apelante:
Departamento de Estradas de Rodagem do Estado de Sao Paulo Der - Apelante: Juizo Ex-officio - Apelante: Concessionaria
de Rodovias do Oeste de Sao Paulo Via Oeste S A - Apelado: Concessionaria de Rodovias do Oeste de Sao Paulo Viaoeste S
A - Apelado: Fazenda do Estado de São Paulo - Advs: Ary Eduardo Porto (OAB: 83160/SP) - Flavia Della Coletta Depine (OAB:
141480/SP) - Maria Clara Osuna Diaz Falavigna (OAB: 96362/SP) - Marina Mariani Macedo Rabahie (OAB: 88218/SP) - Martha
Cecilia Lovizio (OAB: 96563/SP) - Patricia Ulson Pizarro Werner (OAB: 122618/SP) - Floriano de Azevedo Marques Neto (OAB:
112208/SP) - Marçal Justen Filho - Remetidos os Autos para o Superior Tribunal de Justiça (STJ) - Palácio da Justiça - Sala
110
Nº 0103692-40.2008.8.26.0000/50002 (994.08.103692-0/50002) - Embargos de Declaração - São Paulo - 13ª Vara de
Fazenda Pública - Embargante: Concessionaria de Rodovias do Oeste de São Paulo - Viaoeste S.a. - Embargado: Fazenda
do Estado de São Paulo - Embargado: Agencia Reguladora de Serviços Publicos de Transporte do Estado de São Paulo Embargado: Departamento de Estradas de Rodagem do Estado de São Paulo - Der/sp. - Advs: Diogo Albaneze Gomes Ribeiro
(OAB: 272428/SP) - Eduardo Talamini (OAB: 198029/SP) - Felipe Scripes Wladeck (OAB: 284975/SP) - Floriano de Azevedo
Marques Neto (OAB: 112208/SP) - Marçal Justen Filho (OAB: 198034/SP) - Ary Eduardo Porto (OAB: 83160/SP) - Flavia Della
Coletta Depine (OAB: 141480/SP) - Maria Clara Osuna Diaz Falavigna (OAB: 96362/SP) - Marina Mariani de Macedo Rabahie
(OAB: 88218/SP) - Martha Cecilia Lovizio (OAB: 96563/SP) - Patricia Ulson Pizarro Werner (OAB: 122618/SP) - Remetidos os
Autos para o Superior Tribunal de Justiça (STJ) - Palácio da Justiça - Sala 110
Nº 0103692-40.2008.8.26.0000/50001 (994.08.103692-0/50001) - Embargos de Declaração - São Paulo - 13ª Vara de
Fazenda Pública - Embargante: Concessionaria de Rodovias do Oeste de Sao Paulo Viaoeste S/A - Embargado: Fazenda do
Estado de São Paulo e Outros - Embargado: Agencia Reguladora de Serviços Publicos de Transporte do Estado de Sao Paulo
- Embargado: Departamento de Estradas de Rodagem do Estado de Sao Paulo Der/sp - Advs: Felipe Scripes Wladeck (OAB:
38054/PR) - Floriano de Azevedo Marques Neto (OAB: 112208/SP) - Marçal Justen Filho (OAB: 198034/SP) - Ary Eduardo
Porto (OAB: 83160/SP) - Flavia Della Coletta Depine (OAB: 141480/SP) - Maria Clara Osuna Diaz Falavigna (OAB: 96362/SP) Marina Mariani de Macedo Rabahie (OAB: 88218/SP) - Martha Cecilia Lovizio (OAB: 96563/SP) - Patricia Ulson Pizarro Werner
(OAB: 122618/SP) - Remetidos os Autos para o Superior Tribunal de Justiça (STJ) - Palácio da Justiça - Sala 110
Nº 9096122-54.2002.8.26.0000 (994.02.092952-3) - Apelação - São Paulo - 14ª Vara de Fazenda Pública - Apelante: Kei
Kobayashi Okuyama e outro - Apelado: Instituto de Previdencia Municipal de Sao Paulo Iprem - Advs: Angelo Roberto Chiurco
(OAB: 33113/SP) - Mario Salman Filho (OAB: 26880/SP) - Remetidos os Autos para o Superior Tribunal de Justiça (STJ) Palácio da Justiça - Sala 110
Nº 0107463-61.2008.8.26.0053 (990.10.143955-7) - Apelação - São Paulo - 14ª Vara de Fazenda Pública - Apelante:
Prefeitura Municipal de Sao Paulo - Apelado: Joao Dimas (E outros(as)) e outros - Advs: REGINALDO SOUZA GUIMARÃES
(OAB: 210677/SP) - MARIA LAURA MATOSINHO MACHADO (OAB: 113533/SP) - RICARDO ARENA JUNIOR (OAB: 100141/
SP) - Remetidos os Autos para o Superior Tribunal de Justiça (STJ) - Palácio da Justiça - Sala 110
Nº 9096122-54.2002.8.26.0000/50001 (994.02.092952-3/50001) - Embargos de Declaração - São Paulo - 14ª Vara de
Fazenda Pública - Embargante: Kei Kobayashi Okuyama (e Outra) - Embargado: Instituto de Previdencia Municipal de São
Paulo-iprem - Advs: Angelo Roberto Chiurco (OAB: 33113/SP) - Mario Salman Filho (OAB: 26880/SP) - Remetidos os Autos para
o Superior Tribunal de Justiça (STJ) - Palácio da Justiça - Sala 110
Nº 0388777-73.2009.8.26.0000/50000 (994.09.388777-3/50000) - Embargos de Declaração - São Paulo - 14ª Vara de
Fazenda Pública - Embargante: Fazenda do Estado de São Paulo - Embargado: Rita de Cassia Malavasi Bruno e Outros Embargado: Claudia de Sousa Lima Scucuglia - Embargado: Marina Tiyoe Takaya - Embargado: Sonia Beatriz Rando Andrade
- Embargado: Jose Erivam Oliveira Guanaes - Embargado: Cleber Cardoso de Menezes Teixeira - Embargado: Antonio Augusto
Soares - Embargado: Katia Dias da Costa - Embargado: Joao Celso Ambiel Guerra - Embargado: Silonia Xavier da Rocha Pane
- Advs: Marco Antonio Duarte de Azevedo (OAB: 155915/SP) - MARTA SANGIRARDI LIMA (OAB: 130057/SP) - Luiz Antonio
dos Santos Amorim Filho (OAB: 60742/SP) - Marcus Venicio Gomes Pacheco da Silva (OAB: 182940/SP) - William Lima Cabral
(OAB: 56263/SP) - Remetidos os Autos para o Superior Tribunal de Justiça (STJ) - Palácio da Justiça - Sala 110
Nº 9254554-69.2005.8.26.0000/50001 (994.05.028435-3/50001) - Embargos de Declaração - Bauru - 6ª. Vara Cível
- Embargante: Svks Consultoria Administracao e Servicos Ltda (e Outro) - Embargado: Ministerio Publico - Advs: Eduardo
Pellegrini de Arruda Alvim (OAB: 118685/SP) - Fernando Anselmo Rodrigues (OAB: 132932/SP) - Francisco J. Nascimento
(OAB: 131188/SP) - Jose Manoel de Arruda Alvim (OAB: 12363/SP) - Darcy Bernardi (OAB: 21401/SP) - Adnan Saab (OAB:
161256/SP) - Erasmo Zamboni de Aquino Neves (OAB: 95055/SP) - Remetidos os Autos para o Superior Tribunal de Justiça
(STJ) - Palácio da Justiça - Sala 110
Nº 9254554-69.2005.8.26.0000/50002 (994.05.028435-3/50002) - Embargos Infringentes - Bauru - 6ª. Vara Cível
- Embargante: Constante Mogioni - Embargante: Abc - Associacao Brasileira de Cohab S (e Outros) - Embargante: Svks Consultoria Administracao e Servicos Ltda (e Outro) - Embargado: Ministerio Publico - Advs: Darcy Bernardi (OAB: 21401/
SP) - Darcy Bernardi Junior (OAB: 56402/SP) - Adnan Saab (OAB: 161256/SP) - Aluizio Cherubini (OAB: 165399/SP) - Eduardo
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º