Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 11/12/2020 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: sexta-feira, 11 de dezembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância Campo Grande, Ano XX - Edição 4635 32 pauta de Julgamento Virtual. Ficam as partes intimadas a manifestarem em caso de OPOSIÇÃO a esta forma de julgamento nos termos do art. 1º do Provimento-CSM n. 411/2018. Agravo de Instrumento nº 1416355-95.2020.8.12.0000 Comarca de Três Lagoas - 4ª Vara Civel Relator(a): Des. Alexandre Bastos Agravante: Consórcio Ctm Advogado: Ce

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 15/12/2020 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: terça-feira, 15 de dezembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância Campo Grande, Ano XX - Edição 4637 262 Isto posto e demais que dos autos consta, conheço e nego provimento ao recurso, mantendo integralmente a r. Sentença de primeiro grau, por seus próprios e bem lançados fundamentos. Majoro os honorários advocatícios para 15% sobre o valor da causa, com base no § 11 do art. 85 do Código de Processo Civil. Publique-se. Intimem-se

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 23/11/2021 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: terça-feira, 23 de novembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância Campo Grande, Ano XXI - Edição 4849 290 A Procuradora de Justiça opinou pela intimação do recorrente para possibilitar o contraditório sobre a preliminar de não conhecimento do recurso por ofensa à dialeticidade, suscitada em contraminuta, para posteriormente os autos retornarem para emissão do parecer (fls. 39/40). Todavia, a intimação é desnecessária porque, c

Publicações Judiciais ● 14/10/2014 ● Tribunal Regional Federal 4ª Região

: ALINE LICIA KLEIN : ANA LUCIA IKENAGA : SHEILA JUSTEN TRISTAO : RAFAEL WALLBACH SCHWIND : FERNAO JUSTEN DE OLIVEIRA : JULIO M. DE OLIVEIRA : FELIPE SCRIPES WLADECK : ALEXANDRE WAGNER NESTER : DANIEL LACASSA MAYA APENSO(S) : 2009.70.00.017638-7 NO(S) PROCESSO(S) ABAIXO FOI PROFERIDO O ATO DE SECRETARIA A SEGUIR TRANSCRITO: "De acordo com o disposto na Resolução nº 17, de 26 de março de 2010, e o art. 1º, § 2º, "e", da Resolução 49, de 14 de julho de 2010, intimem-se as partes de que o

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 19/05/2022 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: quinta-feira, 19 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância Campo Grande, Ano XXII - Edição 4954 15 Habeas Corpus Criminal nº 1406497-69.2022.8.12.0000Comarca de Campo Grande - 6ª Vara CriminalRelator(a): Juiz Waldir MarquesImpetrante: E. N. da S.Impetrado: J. de D. da 6 V. C. da C. de C. G.Paciente: K. M. de S.Advogada: Eleudi Narciso da Silva (OAB: 21684/MS)Interessada: I. H. F.Interessado: G. R. G.Interessado: L. G. B. M.Interessa

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 03/05/2022 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: terça-feira, 3 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância Campo Grande, Ano XXII - Edição 4942 112 Apelação Cível nº 0841934-91.2020.8.12.0001Comarca de Campo Grande - 9ª Vara CívelRelator(a): Des. Alexandre BastosApelante: Itaú Unibanco S.A.Advogado: Renato Chagas Correa da Silva (OAB: 5871/MS)Apelado: Evaldo Carrilho de ArantesAdvogado: Charles Machado Pedro (OAB: 16591/MS)EMENTA - APELAÇÃO CÍVEL - AÇÃO AUTÔNOMA DE EXIB

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 23/06/2022 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: quinta-feira, 23 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância Campo Grande, Ano XXII - Edição 4976 113 NÃO CONFIGURADA. DECISÃO REFORMADA. RECURSO CONHECIDO E PARCIALMENTE PROVIDO. ALEGADA OMISSÃO. INEXISTÊNCIA. REDISCUSSÃO DA MATÉRIA. EMBARGOS REJEITADOS. 1. A teor do disposto no art. 1022, do Código de Processo Civil, os embargos de declaração têm por finalidade o aperfeiçoamento de pronunciamentos judiciais, afastando do d

Publicações Judiciais ● 02/12/2013 ● Tribunal Regional Federal 4ª Região

que o prazo faltante mencionado no item anterior começará a fluir a partir da intimação ora determinada. 4. Oportunamente, retornem conclusos para análise dos embargos de declaração das fls. 1163/1166 e fls. 1275/1277." AÇÃO CIVIL PÚBLICA Nº 2004.70.01.010556-2/PR COORDENADORIA MUNICIPAL DE PROTECAO E DEFESA DO CONSUMIDOR - PROCON MARINGA : MUNICÍPIO DE MARINGÁ AUTOR : RÉU RÉU : TIM SUL S/A : GLOBAL TELECOM S/A ADVOGADO : MARCAL JUSTEN FILHO : EDUARDO TALAMINI : FELIPE SCRIP

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 01/06/2021 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: terça-feira, 1 de junho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância Campo Grande, Ano XXI - Edição 4737 210 Advogado: Felipe Scripes Wladeck (OAB: 38054/PR) Advogado: Luísa Quintão (OAB: 386390/SP) Advogada: Letícia Alle Antonietto (OAB: 102445/PR) Agravante: Irga Lupércio Torres S.a. Advogado: Cesar A. Guimarães Pereira (OAB: 198026/SP) Advogado: Eduardo Talamini (OAB: 198029/SP) Advogado: Felipe Scripes Wladeck (OAB: 38054/PR) Advogado:

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 01/06/2021 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: terça-feira, 1 de junho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância Campo Grande, Ano XXI - Edição 4737 209 Nos termos dos arts. 10 c/c 933 do CPC/15, intime-se o requerente para que se manifeste a respeito da prefacial arguida em contestação, no prazo de15(quinze) dias. Ação Rescisória nº 1413968-10.2020.8.12.0000 Comarca de Tribunal de Justiça - 1ª Seção Cível Relator(a): Des. Eduardo Machado Rocha Autor: Estado de Mato Grosso do