TJSP 08/04/2011 - Pág. 1212 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Sexta-feira, 8 de Abril de 2011
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano IV - Edição 929
1212
Fórum de Mogi das Cruzes - Comarca de Mogi das Cruzes
JUIZ: CÉLIO DE ALMEIDA MELLO
361.01.1989.002304-1/000000-000 - nº ordem 363/1989 - Desaprop. e Indenização p/ Aposs. Adm. - DEPARTAMENTO
DE ÁGUAS E ENERGIA ELÉTRICA X MOSE DE PICCIOTTO - Fls. 556 - Ciência as partes quanto a planilha de cálculo (fls.
549/554). Aguarde-se no arquivo, comunicação do depósito. Int. - ADV BERNETE GUEDES DE MEDEIROS AUGUSTO OAB/
SP 45408 - ADV JAIR GILBERTO DE OLIVEIRA OAB/SP 39485 - ADV PAULO HENRIQUE BRASIL DE CARVALHO OAB/SP
114908
361.01.1994.008360-6/000000-000 - nº ordem 970/1994 - Inventário - - MARIA CRISTINA ALVES X MANOEL GENEZIO
ALVES OU MANOEL GENESIO ALVES (FALECIDO) - Providencie o recolhimento da taxa de desarquivamento no prazo de 10
dias. -ADV. ELIANE MACCAGI GARCIA - OAB 174.521 - ADV JOAQUIM CARLOS PAIXAO OAB/SP 27706
361.01.1995.010867-9/000000-000 - nº ordem 1709/1995 - Execução de Título Extrajudicial - PETROBRAS DISTRIBUIDORA
S/A X M D AUTO POSTO LTDA E OUTROS - Fls. 889 - V. Fls. 885/886: Oficiar. Tendo em vista haver realizado penhora no
rosto dos autos (fls. 868/869) proc.4758/03 (V.Fazenda), solicitar a transferência do saldo existente para uma conta judicial à
disposição do Juízo da 3ª Vara Cível. Int. - ADV VANESSA BUENO FAVALLE TERASSI OAB/SP 143690 - ADV FLAVIO DOS
SANTOS OLIVEIRA OAB/SP 143479 - ADV OTTO AUGUSTO URBANO ANDARI OAB/SP 101045 - ADV LUIZ DAVID COSTA
FARIA OAB/SP 164220 - ADV JOSÉ AUGUSTO OAB/SP 160932
361.01.1996.001057-6/000000-000 - nº ordem 210/1996 - Desaprop. e Indenização p/ Aposs. Adm. - PREFEITURA
MUNICIPAL DE BIRITIBA MIRIM X REINALDO BENEDITO DE MELO JUNIOR E OUTROS - Providencie o recolhimento da taxa
de desarquivamento no prazo de 10 dias. -ADV. JOÃO JOSE DE SIQUEIRA - OAB 27.808 - ADV ODILON BENEDITO FERREIRA
AFFONSO OAB/SP 27826 - ADV MARIA DAS GRACAS C DE SIQUEIRA OAB/SP 62740 - ADV JOAO JOSE DE SIQUEIRA OAB/
SP 27808 - ADV JANDYRA MONTEIRO DE SIQUEIRA OAB/SP 39107
361.01.1996.001903-8/000000-000 - nº ordem 397/1996 - Execução de Título Extrajudicial - BANCO DO ESTADO DE SAO
PAULO S/A X ENGEPHONE ENGENHARIA E TELECOMUNICACOES LTDA E OUTROS - Fls. 102 - V. Em razão a manifestação
retro, acolho o pedido de desistência da adjudicação e defiro o pedido de levantamento da penhora efetivada. Expeça-se o
necessário. Oportunamente, tornem ao arquivo. Int. (mandado expedido aguardando retirada) - ADV DEBORA GUIMARAES
BARBOSA OAB/SP 137731 - ADV LUIS AUGUSTO ZANONI DOS SANTOS OAB/SP 165477 - ADV ROSANGELA ADERALDO
VITOR OAB/SP 136667 - ADV JOSE RAIMUNDO ARAUJO DINIZ OAB/SP 60608
361.01.1998.016806-1/000000-000 - nº ordem 2286/1998 - Procedimento Sumário (em geral) - CONDOMINIO RESIDENCIAL
ALTOS DE SANTANA I X PAULO FRANCINETE GOMES - Vistas dos autos ao autor para: - deixo por ora de encaminhar os
autos a conclusão para apreciar pedido de citação por edital, uma vez que não foram esgotados todos os meios para localização
do réu. - diligencie junto a OAB para localizar o endereço no réu ou junte prova de validade do CPF (site da receita federal) ADV ANTONIO MARCOS DE ALMEIDA OAB/SP 177601 - ADV MARCOVIC DAMIANOVIC BRAGADIN OAB/SP 164234
361.01.1999.015583-1/000000-000 - nº ordem 2411/1999 - Procedimento Ordinário (em geral) - - ADAO FERREIRA DOS
SANTOS X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - Fls. 279 - Vistos. Dispensável a expedição de ofício para revisão do
benefício, tendo em vista as providências já adotadas pela autarquia-ré a fls. 275/278. No mais, expeça-se precatório, no valor
de R$ 100.240,93 (para fevereiro de 2009), sem o fracionamento em principal e honorários, nos termos do disposto no artigo
100, §8º da Constituição Federal. Dê-se ciência às partes e aguarde-se o depósito no arquivo. Int. - ADV ISABEL MAGRINI
NICOLAU OAB/SP 63783 - ADV CARMEN LUCIA PASSERI VILLANOVA OAB/SP 34466 - ADV LEONARDO KOKICHI OTA OAB/
SP 226835 - ADV VICTOR CESAR BERLANDI OAB/SP 236922
361.01.1999.015768-7/000000-000 - nº ordem 2453/1999 - Execução de Título Extrajudicial - VALTER FARIAS X SILMAR
OLINDO E OUTROS - Fls. 203 - Tendo em vista a certidão supra e requerimento de fls. 191/92, expeça-se novo mandado de
levantamento da penhora, devendo a parte interessada retirá-lo no prazo de 05 dias. Int. - ADV JOSE MOREIRA DE ASSIS OAB/
SP 120445 - ADV RENATO SWENSSON NETO OAB/SP 161581 - ADV OSWALDO AUGUSTO DA CONCEICAO OAB/SP 42122
- ADV LUIS FERNANDO GIACON LESSA ALVERS OAB/SP 234573
361.01.2002.004367-0/000000-000 - nº ordem 789/2002 - Declaratória (em geral) - - ARNALDO DERENCIO X UNIBANCO
UNIAO DE BANCOS BRASILEIROS S/A - CERTIDÃO DE INTIMAÇÃO Certifico e dou fé, em atendimento ao Comunicado
n.º1307/2007 da Egrégia Corregedoria Geral da Justiça, c.c. artigo 162, parágrafo 4º do Código de Processo Civil, que autorizam
a pratica de atos pelo Oficio de Justiça, independentemente de ordem judicial, fica(m) os (a) PARTES, intimado(a)(s) do seguinte
ato ordinatório: Manifeste(m)-se o(s) O BANCO-REU, PRAZO DE CINCO (05) DIAS, quanto a petição do Sr. Perito Judicial de
fls. 622/623: para apurar se houve incorporação de comissão de permanência nas renegociações no saldo devedor de cada
contrato é necessario que o Banco-reu apresente a evolução da dívida de cada renegociação, demonstrando taxas e valores,
dos juros, das comissões de permanência, com os critérios de sua incidencia, de cada movimentação com as respectivas
datas, até a totalização da divida da cada contrato - ADV LAERTE JOSE DA SILVA OAB/SP 110092 - ADV JOSE QUAGLIOTTI
SALAMONE OAB/SP 103587
361.01.2002.000632-7/000000-000 - nº ordem 2190/2002 - Procedimento Ordinário (em geral) - - EDUARDO JESUS LUNA
E OUTROS X EDUARDO NAUATA - Fls. 285 - Vistos. Para melhor manuseio dos autos, desapensem-se estes dos autos de nº
662/99. 1 - Tendo em vista que a conciliação entre as partes pode ser realizada a qualquer tempo, mesmo extrajudicialmente,
bastando comunicar ao Juízo, deixo de designar audiência de tentativa de conciliação, requerida pelo executado a fls. 273. 2Proceda-se o registro da Execução no sistema. 3- Nos termos do art. 614 e 475, J, do Código de processo Civil, intime-se o(a)
executado(a) pela imprensa através de seu patrono ou pessoalmente, se não estiver representado, para que o mesmo cumpra a
obrigação, efetuando o pagamento da quantia de R$ 180.548,21, no prazo de (15) quinze dias, sob pena de ser acrescido ao valor
devido, multa de 10% (dez por cento). 4- Em caso de pagamento, dê-se ciência do depósito ao exeqüente, para manifestação no
prazo de 05 dias, com posterior conclusão dos autos para eventual extinção. 5 - Decorrido o prazo, sem pagamento, apresente
o exeqüente memória atualizada do débito, acrescida de multa ora fixada, bem como indicação de bens passíveis de penhora,
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º