TJSP 08/04/2011 - Pág. 125 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Sexta-feira, 8 de Abril de 2011
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano IV - Edição 929
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PEREIRA DOS SANTOS X BANCO NOSSA CAIXA S/A - Fls. 93/94: manifeste-se o exeqüente, no prazo de dez dias. No
silêncio, conclusos para extinção. Int. - ADV RONYWERTON MARCELO ALVES PEREIRA OAB/SP 192681 - ADV BENEDITO
DOS REIS OAB/SP 80565
257.01.2006.002295-5/000000-000 - nº ordem 1207/2006 - Arrolamento - IZALTINA RODRIGUES PEREIRA X HERMINIA
PEREIRA RODRIGUES E OUTROS - Tornem os autos ao arquivo. Int. - ADV NAIRANA DE SOUSA GABRIEL OAB/SP 220809
257.01.2006.002661-1/000000-000 - nº ordem 1374/2006 - Alvará - NADIR APARECIDA DE PAULA DE OLIVEIRA - PROC.
1374/06 Vistos. Homologo o pedido de desistência formulado pela autora, com a concordância do Ministério Público, e em
conseqüência, JULGO EXTINTO o presente feito, sem julgamento de mérito, nos termos do artigo 267, VIII, do Código de
Processo Civil. Em virtude da sucumbência, condeno a autora ao pagamento das despesas processuais e honorários
advocatícios, observados, entretanto, os benefícios da Assistência Judiciária, nos termos do artigo 12 da Lei nº 1.060/50. Oficiese à Defensoria Pública, informando que a perícia foi realizada a contento, devendo ser liberados os honorários periciais.
Transitada em julgado, arquivem-se os autos com as formalidades legais. P.R.I. Ipuã, 28 de março de 2011. MARCOS DE JESUS
GOMES. JUIZ DE DIREITO - ADV MAYRA MARIA SILVA COSTA OAB/SP 225014 - ADV CLEBER OLIVEIRA DE ALMEIDA OAB/
SP 243874
257.01.2007.000419-5/000001-000 - nº ordem 235/2007 - Outros Feitos Não Especificados - AUXILIO RECLUSAO COM
TUTELA ANTECIPADA - Agravo de Instrumento - ALIENE KETHELLEY DAVANÇO DE FREITAS REP P SILVANA MARIA
DAVANÇO E OUTROS X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS - Aguarde-se o retorno dos principais por mais
120 dias. Int. - ADV ALESSANDRO BRAS RODRIGUES OAB/SP 143006 - ADV NAIRANA DE SOUSA GABRIEL OAB/SP 220809
- ADV CLAUDIO RENE D’AFFLITTO OAB/SP 95154
257.01.2007.001214-6/000000-000 - nº ordem 586/2007 - Embargos à Execução - ARLINDO CLEMENTE FILHO E OUTROS
X CLIBAS CLEMENTE - PROC. 586/07 Vistos. Em face da informação de acordo celebrado entre as partes, nos autos principais,
a lide perdeu seu objeto, por faltar interesse processual. Ante o exposto, JULGO EXTINTO O PROCESSO SEM RESOLUÇÃO
DO MÉRITO, com fundamento no artigo 267, inciso VI, do Código de Processo Civil. Configurada a hipótese do artigo 503 e
parágrafo único do Código de Processo Civil. Das partes na interposição de recurso. Diante disso, certifique-se, desde logo, o
trânsito em julgado da sentença. Custas da forma da lei, intimando-se as partes para recolhimentos, no prazo de 05 dias, eis
que as custas iniciais foram diferidas para o final da ação (fls.87). Decorrido, sem pagamento, inscreva-se o nome dos mesmos
na dívida ativa, expedindo-se certidão e encaminhando-se à Fazenda do Estado para providências. Oportunamente, arquivemse com cautelas de estilo. P.R.I. Ipuã, 28 de março de 2011. MARCOS DE JESUS GOMES JUIZ DE DIREITO - ADV ANTÔNIO
WILSON DE OLIVEIRA OAB/SP 176140 - ADV CLEISE CLEMENTI OAB/SP 197042
257.01.2007.001262-9/000000-000 - nº ordem 598/2007 - Execução de Título Extrajudicial - R S GUINA AGRICOLA
-AGROGUINA X BOLIVAR ALVES BARBOSA E OUTROS - Fls. 79: defiro. Expeça-se mandado de levantamento em favor da
exeqüente. Fls. 94: defiro o prazo de 30 dias. Int. - ADV LUCIANA SORIANI GUINA OAB/SP 178619 - ADV MARIA CRISTINA
BORRASCA FELISBERTO OAB/SP 208680
257.01.2007.001647-3/000000-000 - nº ordem 744/2007 - Outros Feitos Não Especificados - APOSENTADORIA POR
INVALIDEZ - ANTONIO MESSIAS PEREIRA X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS - Ciência ao patrono do
autor sobre o ofício apresentado pelo INSS, apresentando conta de liquidação no prazo de 30 dias. - ADV ZÉLIA DA SILVA
FOGAÇA LOURENÇO OAB/SP 159340 - ADV CLAUDIO RENE D’AFFLITTO OAB/SP 95154
257.01.2007.002077-2/000000-000 - nº ordem 896/2007 - Inventário - ABADIA BATISTA DE SOUZA X JOSE FLAVIO DE
SOUZA - Vistos. Em razão dos motivos expostos, nomeio inventariante o Sr. MARÇAL ANDRÉ DE SOUZA. Anote-se Abrase vista ao MP e, após, voltem conclusos. Int. - ADV ANTÔNIO WILSON DE OLIVEIRA OAB/SP 176140 - ADV LUDMILA DE
FREITAS BARBOSA OAB/SP 229827
257.01.2007.002617-8/000000-000 - nº ordem 1095/2007 - Execução de Título Extrajudicial - BANCO SANTANDER BANESPA
SA X JOSE MIOTO - 1- Cumpra-se o último parágrafo de fls. 186, no que diz respeito ao levantamento da penhora. 2- Para
avaliação dos demais imóveis constantes do auto de penhora de fls. 109 (excluir o imóvel do item “1”), diante da necessidade de
conhecimentos especializados, conforme preceitua o art. 680 do CPC, nomeio perito o Dr. FRANCISCO CARLOS DA ROCHA,
o qual servirá independentemente de compromisso (CPC art. 422). As partes poderão indicar assistentes técnicos e formular
quesitos em 05 dias (CPC, art. 421, § 1º, I e II). Laudo em 30 dias. Intime-se o Sr. Perito para que estime seus honorários, os
quais serão adiantados pela parte exeqüente. Com a estimativa, dê-se vista às partes. Após, voltem conclusos para fixação. Int.
- ADV FERNANDO ANTONIO FONTANETTI OAB/SP 21057 - ADV LUIZ GASTAO DE OLIVEIRA ROCHA OAB/SP 35365 - ADV
RUBENS BRUNO NETO OAB/MG 83714
257.01.2007.002757-7/000000-000 - nº ordem 1144/2007 - Outros Feitos Não Especificados - APOSENTADORIA POR IDADE
- NEUSA BATISTA DA SILVA E OUTROS X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - Vistos. 1) Tendo em vista o quanto
disposto nos artigos 1.055, 1.056 e 1.060, inciso I, do C.P.C. ADMITO A HABILITAÇÃO, independentemente de sentença, dos
herdeiros relacionados e qualificados procedendo-se às anotações no sistema, passando a figurar no pólo ativo da ação. Proceda
a serventia a regularização com as cautelas de praxe. 2) Após, intime-se a parte autora para apresentar a individualização dos
valores que cabem às partes e eventualmente para o patrono, em decorrência de contrato. Com a individualização, ao INSS,
para se manifestar. 3) Depois da manifestação do INSS, conclusos para deliberações. Int. - ADV OLENO FUGA JÚNIOR OAB/
SP 182978 - ADV CLAUDIO RENE D’AFFLITTO OAB/SP 95154
257.01.2007.002996-8/000000-000 - nº ordem 1207/2007 - Embargos à Execução - APARECIDO MOACYR BIANCHINI X
LONGUINHO ROBERTO BARDAO - Proc. N.º 1207/07 Vistos. Fls. 203/210: Anote-se a interposição de agravo retido. Mantenho
a decisão agravada por seus próprios fundamentos. Intime-se o requerido para apresentar contrarrazões no prazo de 10 (dez)
dias. Após, voltem conclusos para sentença. Dilig. e Int.. Ipuã, d.s.. MARCOS DE JESUS GOMES Juiz de Direito DATA Em
________________ baixaram estes autos com o r. despacho supra. O esc._____________________ - ADV LUÍS RICARDO
SAMPAIO OAB/SP 175037 - ADV DONIZETE DOS REIS CRUZ OAB/MG 87195
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º