TJSP 11/04/2011 - Pág. 2191 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Segunda-feira, 11 de Abril de 2011
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano IV - Edição 930
2191
DOTTA OAB/SP 155456
379/08 Processo Nº.: 405.01.2008.009755-5/000000-000 Indenização (Ordinária) - JK INFORMATICA LTDA X HOSPITAL
MONTREAL S/A - Fls. 374 Manifeste-se o credor sobre o retorno da carta precatória no prazo de cinco dias ADV MARCUS
VINICIUS CORREA OAB/SP 239805; RENATO DE LUIZI JUNIOR 52.901; VICENTE ROMANO SOBRINHO 83.338
537/11 - Processo Nº.: 405.01.2011.013458-8/000000-000 DECLARATÓRIA MOEMA ROCHA DOS SANTOS x RECOVERY
DO BRASIL FIDC Fls.: 20 - Vistos. Considerando-se a narrativa da petição inicial; a prova documental até então realizada e
atentando-se para os prejuízos que as negativações e ou protestos causam à vida dos cidadãos principalmente se indevidas
antecipo os efeitos da tutela para o fim de DETERMINAR A BAIXA DAS NEGATIVAÇÕES. Expeçam-se os ofícios que se
mostrarem necessários à baixa da(s) negativação(ões) relacionadas ao Fundo Recovery do Brasil. Na seqüência, cite-se a ré
para os termos da presente ação que tramitará sob o rito ordinário. Defiro a gratuidade processual. Int. Advs.: ANDERSON
HERNANDES 170.341
2105/10 - Processo Nº.: 405.01.2010.051958-7/000000-000 - nº ordem 2105/2010 - Procedimento Sumário (em geral) - IVAN
MIGUEL X BRADESCO SEGUROS - Fls. 46 - Vistos. Expeçam-se os ofícios requeridos às fls. 44/45. Int. Providencie o réu a
retirada dos ofícios e o seu encaminhamento - ADV MARCELO GARCIA MENTA DE CARVALHO OAB/SP 116360
853/08 - Processo Nº.: 405.01.2008.020889-5/000000-000 - Possessórias em geral - BANCO ITAU S/A X EDINILSON SOUZA
DOS SANTOS Fls. 108 Manifeste-se o autor sobre a certidão do Oficial de Justiça constante de fls. 107vº (...o requerido não
reside no local...), em 5 dias - ADV CARLA PASSOS MELHADO OAB/SP 187329
663/10 - Processo Nº.: 405.01.2010.016122-5/000000-000 - nº ordem 663/2010 - Despejo por Falta de Pagamento - JOÃO
FERNANDES RODRIGUES X GISEILDO ANGELO DA SILVA - Fls. 57 Vistos. Diante da manifestação de fls. 56, diga o autor
se desiste da fase de cumprimento de sentença. Int. - ADV DIRCE MARIA DE ARAUJO MIRANDA OAB/SP 104460 - ADV
CANTIDIO APARECIDO DE MIRANDA OAB/SP 76389
2296/09 - Processo Nº.: 405.01.2009.055009-4/000000-000 - Despejo por Falta de Pagamento - ANALIA SOUZA DE
OLIVEIRA GOMES X HELIO LUCIO OLIVEIRA SANTOS Fls. 66 Manifeste-se o autor requerendo o que de direito , face à
certidão de fls. 66 ADV GLAUCIA CANALE DOS SANTOS OAB/SP 154473
1739/10 - Processo Nº.: 405.01.2010.042776-9/000000-000 - nº ordem 1739/2010 - Execução de Título Extrajudicial - HSBC
BANK BRASIL S/A BANCO MULTIPLO X AUTO POSTO LIDER DE CARAPICUIBA LTDA E OUTROS - Fls. 80 - Vistos. Fls.
79: defiro. Providencie o exeqüente em cinco dias a retirada da carta precatória que se encontra na contracapa dos autos,
comprovando-se a seguir, sua distribuição. Int. - ADV PAULO SERGIO ZAGO OAB/SP 142155
1446/10 - Processo Nº.: 405.01.2010.035563-8/000000-000 - nº ordem 1446/2010 - Indenização (Ordinária) - JOSE RAFIC
CHIQUIE SAUMA E OUTROS X OFTALMED CLINICA E CIRURGIA DE OLHOS S/C LTDA - Fls. 541/544 Vistos. ... III DECIDO.
Em face do exposto, JULGO PROCEDENTE O PEDIDO INDENIZATÓRIO PARA O FIM DE CONDENAR A RÉ AO PAGAMENTO
DE INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL QUE FIXO EM R$ 20.000,00 (VINTE MIL REAIS), que serão corrigidos a partir da data
da sentença e ainda acrescidos de juros de mora de um por cento ao mês, a contar da citação. A pessoa jurídica vencida arcará
com o pagamento das custas processuais e da verba honorária que fixo em dez por cento sobre o valor da condenação. Com
o trânsito em julgado, ao arquivo. P. R. I. - Para eventual interposição de recurso de apelação, deverão ser recolhidas, nos
termos da Lei 11.608, de 29/12/2003, as seguintes taxas judiciárias: PREPARO R$ 832,17 Porte de remessa/retorno de autos:
R$ 75,00, válido para fevereiro/2011 - ADV HAROLDO DE AZEVEDO CARVALHO OAB/SP 239082 - ADV FABIO DE CASTRO
BACILE OAB/SP 271221 - ADV VAGNER GABRIEL MALAQUIAS OAB/SP 287717; PEDRO LUIZ PARTIKA 130.476
1263/10 - Processo Nº.: 405.01.2010.030224-5/000000-000 - nº ordem 1263/2010 - Procedimento Sumário (em geral) CONDOMINIO RECANTO DAS FLORES X CELSO DAVI SIRIUBAS E OUTROS - Fls. 66 - Vistos. Recebo os embargos de
declaração na medida em que são tempestivos e, no mérito, dou-lhes provimento para deferir a extensão da cobrança das
parcelas condominiais nestes autos até a data do efetivo pagamento. Int. - ADV VINICIUS FERREIRA BRITTO 195.297; EDWIN
FERREIRA BRITTO FILHO 51.385
1169/07 - Processo Nº.: 405.01.2007.028300-4/000000-000 - Procedimento Sumário (Cob. Condomínio) - CONDOMINIO
RESIDENCIAL TRES MONTANHAS X ROSANA DE FATIMA ALVES MOURA - Fls. 334 Requeira o exeqüente o que entender de
direito, em cinco dias, ciência de fls. 332/333 às partes - ADV LEOPOLDO ELIZIARIO DOMINGUES OAB/SP 87112
999/10 - Processo Nº.: 405.01.2010.023940-3/000000-000 - nº ordem 999/2010 - Declaratória (em geral) - SELMA FOGASCA
MARTINS X CRAL COBRANCA E RECUPERACAO DE ATIVOS LTDA Fls.: 33 Manifeste-se o autor sobre o andamento do feito
em 5 dias ADV VANESSA FERNANDA PRUDENTE BELTRAME OAB/SP 282265
1296/10 - Processo Nº.: 405.01.2010.031259-5/000000-000 - nº ordem 1296/2010 - Declaratória (em geral) - COPY SUPPLY
COMERCIAL LTDA X D FUZETTO CONFECCOES E COMERCIO DE ROUPAS LTDA Fls.: 92 Manifeste-se o autor sobre os
documentos juntados a fls. 91 - ADV FELIPE PARRO JAQUIER OAB/SP 295850
316/11 - Processo Nº.: 405.01.2011.007569-4/000000-000 - Ação Monitória - FIEO FUNDACAO INSTITUTO DE ENSINO
PARA OSASCO X ALAN SAMPAIO - Fls. 35 Manifeste-se o autor sobre a certidão do Oficial de Justiça constante de fls. 34 (...o
requerido mudou-se para Itajaí...), em 5 dias - ADV HELIO VICENTE DOS SANTOS OAB/SP 141484
2881/03(01) - Processo Nº.: 405.01.2003.030687-8/000001-000 EXECUÇÃO DE SENTENÇA COLEGIO STELLA S/C LTDA.
x ODETE APAREDIDA SIERRA Fls.: 166 Ciência do deposito de fls. 165 - Providencie o autor o recolhimento das diligências do
Oficial de Justiça R$ 12,12 - advs.: WELDIO COTTET 85.421; PAULO FERNANDO B. VIEIRA JR. 97.472
383/11 - Processo Nº.: 405.01.2011.009615-0/000000-000 - nº ordem 383/2011 - Execução de Título Extrajudicial Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º