TJSP 14/04/2011 - Pág. 1898 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Quinta-feira, 14 de Abril de 2011
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano IV - Edição 933
1898
Autor do Fato:KEYTE OLIMPO DOS SANTOS
VARA:JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL
PROCESSO:366.01.2011.001666
Nº ORDEM:11.02.2011/000241
CLASSE:CRIME DE ROUBO - ARTIGO 157 DO CP
INQUÉRITO (PORTARIA):2011/39
JUSTIÇA PÚBLICA:JUSTIÇA PÚBLICA
Declarante:RUVAN BERTHI OLIVEIRA
VARA:2ª. VARA JUDICIAL
PROCESSO:366.01.2011.001669
Nº ORDEM:11.02.2011/000242
CLASSE:CARTA DE ORDEM
ORIGEM:0008340-27
JUIZO DEPREC:SJ 5.8.1 - Seção de Processamento da 15ª Câmara de Direito Criminal
REQUERENTE:SJ 5.8.1 - SEÇÃO DE PROCESSAMENTO DA 15ª CÂMARA DE DIREITO CRIMINAL E OUTRO
Requerido:JUÍZO DA COMARCA DE MONGAGUÁ
VARA:2ª. VARA JUDICIAL
PROCESSO:366.01.2011.001671
Nº ORDEM:13.01.2011/000146
CLASSE:CRIME DE PORTE PARA USO PESSOAL DE DROGAS - ARTIGO 28 DA LEI N.11.343/06
TERMO CIRCUNSTANCIADO:2011/900027
JUSTIÇA PÚBLICA:JUSTIÇA PÚBLICA
Autor do Fato:FRANKLIN JUNIO MACEDO DE PAULA
VARA:JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL
PROCESSO:366.01.2011.001673
Nº ORDEM:13.01.2011/000147
CLASSE:CRIME CONTRA A LIBERDADE INDIVIDUAL
TERMO CIRCUNSTANCIADO:2011/900028
JUSTIÇA PÚBLICA:JUSTIÇA PÚBLICA
Autor do Fato:FERNANDO MARTINS
VARA:JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL
Juizado Especial Cível
JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL
Fórum de Mongaguá - Comarca de Mongaguá
JUIZ:
366.01.2008.002110-3/000000-000 - nº ordem 341/2008 - Execução de Título Extrajudicial - MARIA JOSE BOTAZZO X
JOÃO RODRIGUES - Fls. 159 - Autos nº 341/2008 Vistos. Fls. 157/158: INDEFIRO. No sistema brasileiro, a propriedade imóvel
adquire-se com o registro. Conseqüentemente, não estando o lote em questão registrado em nome do(a) executado(a), é de se
concluir que o mesmo não é proprietário, o que inviabiliaza a penhora. Manifeste-se, pois, o(a) exeqüente, em 30 (trinta) dias,
em termos de prosseguimento, requerendo o que de direito, sob pena de extinção dos autos (art. 51, § 1º, c.c. art. 53, § 4º, da
Lei 9.099/95). Int. - ADV LUIZ ANTONIO BOTAZZO OAB/SP 108672
366.01.2009.000181-4/000003-000 - nº ordem 22/2009 - Reparação de Danos (em geral) - Impugnação - SABESP COMPANHIA SANEAMENTO BASICO DE SÃO PAULO X NEUZA DA SILVA LEITE - Fls. 35 - Processo nº 22/2009-3. Vistos.
Sem prejuízo de eventual “extinção do processo” ou “julgamento antecipado da lide” (artigos 329 e 330 do Código de Processo
Civil), especifiquem as partes, no prazo comum de cinco dias, quais as espécies de PROVAS QUE PRETENDEM PRODUZIR,
justificando-as pormenorizadamente, ou seja, fundamentando a finalidade, pertinência, relevância e necessidade da prova a ser
realizada. Não existindo manifestação dentro deste prazo, tornar-se-á precluso o direito da parte à produção de provas, nos
termos do artigo 183, “caput”, do Código de Processo Civil. Com as respostas ou sem elas, voltem conclusos. Intime-se. - ADV
MARCOS ANTONIO DA SILVA AMORIM OAB/SP 227419 - ADV LAZARO BIAZZUS RODRIGUES OAB/SP 39982 - ADV ELAINE
PEREIRA BIAZZUS RODRIGUES OAB/SP 200425
366.01.2009.002207-1/000000-000 - nº ordem 373/2009 - Execução de Título Extrajudicial - REINALDO FREITAS MENDES
FILHO X MARIA DE FÁTIMA INÁCIO DA SILVA - Fls. 33 - Autos nº 373/2009 Vistos. 1) Fls.32 : concedo o prazo requerido (30
dias). 2) Decorrido o prazo supra concedido, aguarde-se em Cartório eventual manifestação do(a) exeqüente em 30 (trinta) dias,
sendo que a sua inércia acarretará a extinção do feito nos moldes do art. art. 51, § 1º, c.c. art. 53, § 4º da Lei 9.099/95). Int.. ADV KARLA DA CONCEIÇÃO IVATA OAB/SP 183881
366.01.2009.003044-6/000001-000 - nº ordem 499/2009 - Reparação de Danos (em geral) - Execução de Sentença MOACIR APARECIDO CAVALHEIRO GREGÓRIO X CARLOS SILVA SANTOS NETO E OUTROS - Manifeste-se o(a) patrono(a)
do(a) autor(a) sobre o resultado da pesquisa de dados do(a) executado (fls. 92 -resultado positivo), no prazo de 30 (trinta) dias,
em termos de prosseguimento, sob pena de extinção. - ADV GISELE PATRÍCIA CLEMENTE PINTO ROLIM OAB/SP 223740 ADV FAICAL SALIBA OAB/SP 38615
366.01.2010.002264-3/000000-000 - nº ordem 264/2010 - Condenação em Dinheiro - CLAUDIA TACIOLI HOLCZER GOMES
X FINANCEIRA ITAÚ SA CRÉDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO - Diante do decurso de prazo certifi-cado a fls. 83,
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