TJSP 15/04/2011 - Pág. 2005 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Sexta-feira, 15 de Abril de 2011
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano IV - Edição 934
2005
DONAIRES GARCIA - FLS. 33:( X )manifestar-se, em 05 dias, sobre o andamento ao feito que se encontra paralisado há mais
de 30 dias. Decorrido o prazo, será o autor intimado, por mandado ou por carta, a dar andamento ao feito em 48 horas, sob pena
de extinção do processo (art. 267, III e § 1º do CPC). - ADV JULIANELLI CALDEIRA ESTEVES OAB/SP 190976
383.01.2009.001342-7/000000-000 - nº ordem 653/2009 - Procedimento Ordinário (em geral) - AUTO POSTO MATURANA
LTDA E OUTROS X BANCO BRADESCO S/A - Fls. 201 - Proc. n. 653/09 Vistos. Certifique a serventia quanto a existência
de outras ações envolvendo as partes. Em caso positivo informe se tem como objeto da causa o mesmo contrato bancário
a ser revisado, constante da inicial. Int. - ADV GRACIELLE RAMOS REGAGNAN OAB/SP 257654 - ADV JOSE EDUARDO
CARMINATTI OAB/SP 73573 - ADV GLAUCIO HENRIQUE TADEU CAPELLO OAB/SP 206793
383.01.2009.001369-3/000000-000 - nº ordem 673/2009 - Outros Feitos Não Especificados - AÇÃO DE COBRANÇA ARLETE MARIA MILITAO GARCIA X BANCO BRADESCO SA - Fls. 107 - Proc. n. 673/09 Vistos. Fls. 107: Defiro a suspensão do
feito, conforme requerido. Int. - ADV GILSON VALVERDE DOMINGUES DA SILVA OAB/SP 200445 - ADV BRUNO HENRIQUE
GONCALVES OAB/SP 131351
383.01.2009.001379-7/000000-000 - nº ordem 681/2009 - Procedimento Ordinário (em geral) - REGIANE CONCEIÇÃO DE
FARIA X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS - FLS. 86:-( x)outros: FLS. 85: EXTRATO DE PAGAMENTO DE
OFÍCIO REQUISITÓRIO (VALOR R$ 1.308,80): AGUARDANDO A MANFIESTAÇÃO DA AUTORA - ADV ANDRÉ LUIZ GALAN
MADALENA OAB/SP 197257 - ADV JULIO CESAR MOREIRA OAB/SP 219438
383.01.2009.001648-7/000000-000 - nº ordem 801/2009 - Outros Feitos Não Especificados - AÇÃO DE RESCISÃO DE
CONTRATO DE ARRENDAMENTO AGRÍCOLA - THIBIS REBELLATO X RENATO CESAR GOUVEIA - Fls. 110 - Proc. n. 801/09
Vistos. Fls. 108: Anote-se. Para análise do pedido de justiça gratuita, intime-se o requerido para apresentação das duas últimas
declarações do imposto de renda, ou no caso de isenção, sua regularidade perante a Receita Federal. Sem prejuízo, dê-se vista
ao exeqüente sobre fls. 106/107. Int. - ADV BENEDITO PEREIRA DA CONCEICAO OAB/SP 76425 - ADV FERNANDO PEREIRA
DA CONCEIÇÃO OAB/SP 203786 - ADV EDUARDO NIMER ELIAS OAB/SP 192572
383.01.2009.001770-0/000000-000 - nº ordem 861/2009 - Procedimento Ordinário (em geral) - MAYARA CRISTINA DOS
SANTOS X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS - FLS. 62:( x)outros: FLS. 61: EXTRATO DE PAGAMENTO DE
OFÍCIO REQUISITÓRIO (VALOR R$ 1.625,47): AGUARDANDO A MANFIESTAÇÃO DA AUTORA. - ADV ANDRÉ LUIZ GALAN
MADALENA OAB/SP 197257 - ADV LAURO ALESSANDRO LUCCHESE BATISTA OAB/SP 137095
383.01.2009.001886-5/000000-000 - nº ordem 914/2009 - Procedimento Sumário (em geral) - ROSIMEIRE FERRARI
GONÇALVES PENA X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS - Fls. 73 - Feito. n. 914/09 Cite-se o Instituto nos
termos do artigo 730 do CPC. Int. - ADV JOSE MARQUES OAB/SP 80704 - ADV JULIO CESAR MOREIRA OAB/SP 219438
383.01.2009.001986-0/000000-000 - nº ordem 974/2009 - Alimentos - Lei Especial N. 5.478/68 - C. C. D. A. G. X C. G. D.
S. - FLS. 52:X )outros: CERTIDÃO - DECURSO DO PRAZO SEM QUE FOSSE APRESENTADA CONTESTAÇÃO NOS AUTOS.
(AGUARDANDO A MANIFESTAÇÃO DO AUTOR EM TERMOS DE PROSSEGUIMENTO). - ADV VALDECIR ANTONIO SPOLON
OAB/SP 202194
383.01.2009.002101-6/000000-000 - nº ordem 1033/2009 - Procedimento Sumário (em geral) - SEBASTIÃO FERNANDO
DE SOUSA X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS - Fls. 77 - CERTIDÃO Certifico e dou fé que até a presente
data não foi apresentado o laudo pelo perito devidamente intimado(AR. fls.76v). Nhandeara, 08/04/2011. Esc... Feito. n. 1033/09
Intime-se novamente o perito para apresentar o laudo no prazo de 48:00(quarenta e oito) horas. Int.. - ADV LIRNEY SILVEIRA
OAB/SP 93641 - ADV EDER ANTONIO BALDUINO OAB/SP 123061 - ADV JULIO CESAR MOREIRA OAB/SP 219438
383.01.2009.002292-6/000000-000 - nº ordem 1131/2009 - Busca e Apreensão - Alienação Fiduciária - AYMORE CREDITO,
FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO SA X RENATO DE FREITAS - FLS. 167:( X )retirar, em 05 dias, o documento expedido
pelo Cartório. (AO REQUERIDO- GUIA DE LEVANTAMENTO) - ADV RICARDO NEVES COSTA OAB/SP 120394 - ADV HEITOR
EVARISTO FABRICIO COSTA OAB/SP 23569 - ADV FLÁVIO NEVES COSTA OAB/SP 153447 - ADV RAPHAEL NEVES COSTA
OAB/SP 225061 - ADV FRANCIANE LUCHI CALDEIRA OAB/SP 228043 - ADV MARCELO APARECIDO GRADELLA OAB/SP
162939
383.01.2009.002697-8/000000-000 - nº ordem 1333/2009 - Procedimento Sumário (em geral) - MARIA JOSÉ DE ALMEIDA
X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS - Fls. 632 - Feito nº 1333/09 Intime-se o perito para responder ao que
foi solicitado pelo autor a fls. 59. Int. - ADV ANDRÉ LUIZ GALAN MADALENA OAB/SP 197257 - ADV LAURO ALESSANDRO
LUCCHESE BATISTA OAB/SP 137095
383.01.2009.002908-1/000000-000 - nº ordem 1413/2009 - Outros Feitos Não Especificados - HOMOLOGAÇÃO JUDICIAL
DE ACORDO - BANCO SANTANDER SA E OUTROS - Fls. 67 - Proc. n. 1413/09 Vistos. Considerando que a presente ação se
trata de homologação judicial de acordo, manifestem-se os requeridos. Int. - ADV RUBENS ZAMPIERI FILARDI OAB/SP 212835
- ADV FABIANA CRISTINA MENCARONI GIL OAB/SP 208092 - ADV JOVAIR FAUSTINO OAB/SP 272116 - ADV JEFFERSON
LUIZ MATIOLI OAB/SP 279295
383.01.2009.002931-3/000000-000 - nº ordem 1434/2009 - Procedimento Ordinário (em geral) - IZABEL CRISTINA MARQUES
ARROYO DE AZEVEDO X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS - Fls. 61/64 - Vistos. IZABEL CRISTINA
MARQUES ARROYO DE AZEVEDO ajuizou a presente ação de salário maternidade em face do INSTITUTO NACIONAL DO
SEGURO SOCIAL - INSS alegando, em síntese, que à época do nascimento de sua filha Josiani Cristina Arroyo de Azevedo
exercia atividade exclusivamente rurícola. Requereu a condenação do requerido à concessão do benefício no valor equivalente
a quatro salários mínimos. Juntou documentos (fls. 09/21). Regularmente citada, a autarquia apresentou contestação aduzindo
que a autora não preenche os requisitos necessários à obtenção do benefício almejado (fls. 24/29). Durante a instrução foi
tomado o depoimento pessoal da autora e foram ouvidas duas testemunhas arroladas pela parte autora (fls. 43 e 59). Em
debates, as partes reiteraram seus posicionamentos anteriores. É o relatório. Fundamento e Decido. O pedido é improcedente.
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º