TJSP 15/04/2011 - Pág. 615 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Sexta-feira, 15 de Abril de 2011
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I
São Paulo, Ano IV - Edição 934
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assistentes técnicos, no prazo de cinco (05) dias. Com a designação da perícia, intimem-se as partes. Int. e ciência ao INSS. ADV SHEILA CRISTINA FERREIRA RUBIO OAB/SP 205927
053.01.2010.011414-4/000000-000 - nº ordem 3179/2010 - Alimentos Provisionais - R. D. C. R. X R. C. C. - Fls. 27 - Expeçase mandado para citação do requerido no endereço de fls. 26. Int. - ADV SANDRA REGINA PELEGRIM SANCHES CANASSA
OAB/SP 168773
053.01.2010.011633-8/000000-000 - nº ordem 3254/2010 - Procedimento Sumário (em geral) - FUNDAÇÃO REGIONAL
EDUCACIONAL DE AVARÉ - FREA X ANALY PELLIZZER MARCONDES PIRES NOVAES - Fls. 19 - Vistos. Intime-se
pessoalmente a autora para dar andamento ao feito, no prazo de 48 horas, sob pena de extinção. Int. - ADV FREDERICO DE
ALBUQUERQUE PLENS OAB/SP 92781
053.01.2010.011781-5/000000-000 - nº ordem 3304/2010 - Procedimento Sumário (em geral) - FUNDAÇÃO REGIONAL
EDUCACIONAL DE AVARÉ FREA X LUIZ FERNANDO FEREZIN - Fls. 22 - Vistos. Intime-se pessoalmente a autora para dar
andamento ao feito, no prazo de 48 horas, sob pena de extinção. Int. - ADV FREDERICO DE ALBUQUERQUE PLENS OAB/SP
92781
053.01.2010.012018-2/000000-000 - nº ordem 3364/2010 - Procedimento Sumário (em geral) - INSTITUIÇÃO CHADDAD
DE ENSINO LTDA X DIANA PEREIRA COSTA - Fls. 31 - Vistos. Designo audiência de conciliação, nos termos da Portaria nº
06/06, para o dia 19/05/2011, às 09:45 horas. Cite-se e intime-se a ré, cientificando-a de que, se por algum motivo não for
obtida a conciliação, será designada nova audiência nos termos do artigo 277 do CPC, ocasião em que a ré deverá oferecer
resposta escrita ou oral, produzindo e requerendo as provas que desejar. Caso a ré deixe de comparecer sem justificativa à
audiência ou o fazendo desacompanhada de advogado, reputar-se-ão verdadeiros os fatos afirmados pela autora, sob pena de
revelia. Outrossim, não sendo localizada a ré no endereço mencionado, defiro desde já a realização de pesquisa de endereço,
através dos Sistemas Infojud e Bacenjud, liberando-se a pauta de audiência, se necessário. Int. Avaré, d.s. - ADV ALEXANDRE
FARALDO OAB/SP 130430
053.01.2010.011734-5/000000-000 - nº ordem 3388/2010 - Possessórias em geral - BANCO ITAUCARD S/A X MAYCON A.
RABELO ME - Fls. 47 - Vistos, Fls. 46: Aguarde-se o trânsito em julgado. Decorrido, certifique-se e ao arquivo. Int. - ADV JOSE
MARTINS OAB/SP 84314 - ADV DANIELA BETT OAB/SP 277429
053.01.2010.012449-4/000000-000 - nº ordem 3458/2010 - Ação Monitória - FIGUEIREDO S/A X JUNIOR RODRIGO DA
SILVA - Fls. 21 - Processo nº 3.458/10 Vistos. FIGUEIREDO S. A. promove AÇÃO MONITÓRIA em face de JÚNIOR RODRIGO
DA SILVA, visando o pagamento da soma em dinheiro apontada na inicial. Instruiu o pedido com o documento de fls. 10.
Citado, o requerido deixou de apresentar embargos (fls. 17), ensejando, conseqüentemente, a aplicação do comando inserido
no artigo 330, inciso II, do Código de Processo Civil. É O RELATÓRIO. DECIDO. No prazo da lei, caberia ao requerido cumprir
o mandado, efetuando o pagamento reclamado ou embargando a ação. Não havendo feito uma ou outra coisa, ensejou o
julgamento antecipado da lide, aplicando-se os efeitos da revelia. Acolho, pois, o pedido, constituindo-se, de pleno direito,
o título executivo judicial em favor do requerente. Arcará o requerido com o pagamento das custas, despesas processuais e
honorários advocatícios, que arbitro em 10% sobre o débito. Com o trânsito em julgado desta sentença, começará a fluir o
prazo a que alude o artigo 475-J do Código de Processo Civil, independentemente de nova intimação, já que o pagamento
depende apenas de cálculos aritméticos, e decorridos mais de seis meses do trânsito, independentemente de nova intimação,
sem provocação, remetam-se os autos ao arquivo. P. R. I. Avaré-SP, 12 de abril de 2011. MANOELA ASSEF DA SILVA JUÍZA DE
DIREITO - ADV DAGMAR DOS SANTOS FIORATO OAB/SP 201365
053.01.2011.000361-6/000000-000 - nº ordem 82/2011 - Execução de Título Extrajudicial - AUTO POSTO SANTA TEREZINHA
DE AVARÉ LTDA X DOM SANTOS TRANSPORTES LTDA - Fls. 55 - Vistos, Defiro o aditamento de fls.52/54. Anote-se, retificandose, inclusive, o valor da causa para constar o valor do débito de fls.54. Defiro o desentranhamento dos documentos de fls.38/43
e a entrega ao exeqüente mediante recibo. Cite(m)-se para pagamento em três dias. Fixados os honorários em 10% sobre o
valor do débito. Em caso de pagamento serão reduzidos à metade. Decorrido o prazo sem pagamento, de posse da segunda via
do mandado, proceda-se o Oficial de justiça a penhora e avaliação, intimando-se, na mesma oportunidade, o(s) executado(s).
Não sendo localizados bens, intime(m)-se o(s) executado(s) para indicar(em) bens passíveis de penhora, em cinco dias (art.652,
parágrafo 3º, do C.P.C), sob pena de de ser considerado ato atentatório à dignidade da justiça (art.600 do C.P.C). Cientifique(m)
o(s) executado(s) de que o prazo de 15 dias para embargar(em) a execução começará fluir a partir da juntada do mandado de
citação aos autos, bem como que, no prazo de embargos, reconhecendo o crédito do exeqüente e comprovando o depósito de
30% do valor da execução, inclusive custas e honorários de advogado, poderá(ão) requerer seja admitido a pagar o restante
em até 6 (seis) parcelas mensais, acrescidas de correção monetária e juros de 1% (um por cento) ao mês (art. 745-A do C.PC.).
Int. Av., data supra.(EXEQUENTE: retirar carta precatória e comprovar distribuição) - ADV RODOLPHO SANDRO FERREIRA
MARTINS OAB/SP 189895
053.01.2011.000447-0/000000-000 - nº ordem 97/2011 - Investigação de Paternidade-Maternidade (incl. negatórias) - G.
H. D. M. X C. J. V. L. - Manifeste-se o requerente sobre a contestação e documentos oferecidos pelo requerido. - ADV DANIEL
ROBERTO DE SOUZA OAB/SP 289297 - ADV RENATA FELIX MARTINEZ OAB/SP 226737 - ADV DANIEL ROBERTO DE SOUZA
OAB/SP 289297
053.01.2011.000509-5/000000-000 - nº ordem 106/2011 - Embargos à Execução - AVARÉ COMÉRCIO DE AQUECEDORES
E CONDICIONADORES DE AR LTDA - ME E OUTROS X ITAÚ UNIBANCO S/A - Fls. 91 - Vistos. Especifiquem as partes as
provas que pretendem produzir, justificando a necessidade e pertinência delas, expondo com clareza os fatos que pretendem
demonstrar, sob pena de indeferimento. Prazo de cinco (05) dias. Int. - ADV ALEXANDRE KURTZ BRUNO OAB/SP 156162 ADV ANA LUZIA DE CAMPOS MORATO LEITE OAB/SP 170710 - ADV MARCELO MORATO LEITE OAB/SP 152396
053.01.2010.010986-2/000000-000 - nº ordem 114/2011 - Guarda de Menor - É. P. A. D. S. X A. D. C. J. - Manifeste-se a
requerente sobre a contestação e documentos oferecidos pelo requerido. - ADV DANIEL BOSCHETTI JUNIOR OAB/SP 292386
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