TJSP 18/04/2011 - Pág. 2020 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Segunda-feira, 18 de Abril de 2011
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano IV - Edição 935
2020
JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTE A RECONVENÇÃO APENAS para reduzir o valor devido apontado na ação de busca
de R$6.104,49 para o de R$ 5.185,54. Condeno o AUTOR RECONVINDO ao pagamento das custas e despesas processuais,
atualizadas desde os desembolsos, eis que deu causa a perícia. Deixo de arbitrar honorários advocatícios, tendo em vista
que ambos sucumbiram em parte. III- DETERMINO A RESTITUIÇÃO de eventual saldo credor em favor do réu, decorrente da
futura alienação do veículo, SE HOUVER SALDO REMANESCENTE. (preparo R$ 259,51; porte de remessa e retorno 2 x R$
25,00) - ADV ROBERTA D ALESSANDRO BARONI OAB/SP 113610 - ADV DANILO DE FREITAS MOREIRA GREGORIO OAB/
SP 263847
405.01.2009.042344-6/000000-000 - nº ordem 2091/2009 - Procedimento Ordinário (em geral) - LOURIVALDO DOMINGOS
DOS SANTOS X JOSE AUGUSTO DE ABREU JUNIOR E OUTROS - Fls. 144/159 - Mantenho a decisão agravada pelos próprios
fundamentos. Promova a Serventia as anotações de estilo em face do Agravo de Instrumento interposto pela ré Ligia. Concedo o
prazo de dez (10) dias para a ré Ligia noticiar aos autos se foi atribuído efeito suspensivo ao Agravo. Digam as partes em cinco
(05) dias, sobre as provas que pretendem produzir, justificando a necessidade e pertinência. Sem prejuízo, designo audiência
para o dia 05 de maio de 2011, às 14:50 horas, nos termos do artigo 331 do CPC. As partes deverão comparecer pessoalmente,
zelando seus patronos pelos comparecimentos, sob o compromisso de seu grau. Int. - ADV PAULO FOMIN OAB/SP 128300
- ADV JOANA CRISTINA DE BARROS OAB/SP 184386 - ADV KARINA BIATO SEGANTINI OAB/SP 243947 - ADV ANDRESA
APARECIDA MEDEIROS DE ARAUJO ALBONETE OAB/SP 265220
405.01.2010.008047-6/000000-000 - nº ordem 381/2010 - Procedimento Ordinário (em geral) - CONJUNTO RESIDENCIAL
GUIMARAES ROSA LADO B X ANDREA APARECIDA FALBO SOARES E OUTROS - Fls. 96/102 - os réus discordaram da
contra proposta apresentada pelo autor. Assim, manifestem-se as partes em termos de prosseguimento em cinco dias. Int. - ADV
FABIANA CALFAT NAMI HADDAD OAB/SP 153252 - ADV SILVIO ROBERTO BUENO CABRAL DE MEDEIROS FILHO OAB/SP
211879 - ADV ERIKA DOMINGOS KANO OAB/SP 252825 - ADV MARIA SELMA OLIVEIRA DANTAS OAB/SP 261102
405.01.2010.035714-1/000000-000 - nº ordem 1720/2010 - Declaratória (em geral) - DIMIS COMERCIO DE ALUMINIO LTDA
EPP X BANCO BRADESCO S/A - Aguarde-se notícias sobre o trânsito em julgado do acórdão por mais sessenta dias. Int.
Cumpra-se. - ADV JOSE HAMILTON PRADO GALHANO OAB/SP 22584 - ADV ELIANE ABURESI OAB/SP 92813
405.01.2010.046221-6/000000-000 - nº ordem 2187/2010 - Procedimento Ordinário (em geral) - JORGE CESARINO E
OUTROS X BUSSOCABA IMOVEIS - Digam as partes em cinco (05) dias, sobre as provas que pretendem produzir, justificando a
necessidade e pertinência. Sem prejuízo, designo audiência para o dia 05 de maio de 2011, às 14:10 horas, nos termos do artigo
331 do CPC. As partes deverão comparecer pessoalmente, zelando seus patronos pelos comparecimentos, sob o compromisso
de seu grau. Int. - ADV MARIA APARECIDA BRITO DE MOURA OAB/SP 111483 - ADV ALTIMAR ANTONIO LEMOS OAB/SP
64896
405.01.2010.046359-3/000000-000 - nº ordem 2185/2010 - Declaratória (em geral) - MARCIA JUSTINO DA COSTA X JN
CAPITAL FOMENTO LTDA - 1. Fls. 62/64 - Solicite a Serventia as informações (DRF), via INFOJUD e BACENJUD, tocantes
a eventuais endereços em nome do réu. 2. Com a resposta, publique-se esta deliberação para ciência da informação do(s)
endereço(s). 2. Após, com ou sem manifestação do interessado, tornem para deliberações pertinentes, se o caso. 3. Int. Cumprase. (ofícios respondidos aguardando manifestação no prazo legal) - ADV RODRIGO DA SILVA OLIVEIRA OAB/SP 293630
405.01.2010.048838-7/000000-000 - nº ordem 2299/2010 - Declaratória (em geral) - MARCIA REGIANE DA SILVA X
PAULICOOP PLANEJAMENTO E ASSESORIA A COOPERATIVAS HABITACIONAIS S/C E OUTROS - Fls. 124/125 - Em que
pese as alegações dos réus, mantenho o indeferimento da Justiça Gratuita, devendo promover o recolhimento das custas
devidas a OAB. No mais, aguarde-se o decurso do prazo para replica. Int. - ADV ALBENI DE OLIVEIRA OAB/SP 275615 - ADV
RITA DE CASSIA DE VINCENZO OAB/SP 71924 - ADV ANDRE LUIS DIAS MORAES OAB/SP 271889
405.01.2010.050994-5/000000-000 - nº ordem 2398/2010 - Despejo por Falta de Pagamento - MARIA BOYADJIAN X
GUARACI SALVADOR - Sentença nº 518/2011 registrada em 01/04/2011 no livro nº 275 às Fls. 127: Com a desocupação do
imóvel, operou-se simbolicamente a rescisão da locação, dando-se por findo o contrato e, em conseqüência, o processo perdeu
o objeto, o que acarreta o desaparecimento do interesse processual. Para o recebimento de eventuais alugueis ou encargos, é
cabível ação de execução extrajudicial, caracterizado pelo contrato de locação. Falta interesse de agir para o prosseguimento
unicamente com ação de cobrança. Diante disso, declaro extinto o processo, sem julgamento do mérito, nos termos do artigo
267, incisos IV e VI do Código de Processo Civil. Custas “ex lege”. PRI e após, arquivem-se os autos. (PREPARO R$ 121,24;
PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 25,00) - ADV JORGE BOYAJAN OAB/SP 112492 - ADV ALCEBIADES CARDOSO DE
FARIA OAB/SP 115744 - ADV ARTHUR BOIAJIAN OAB/SP 36509
405.01.2010.053316-0/000000-000 - nº ordem 2516/2010 - Acidente do Trabalho - JESUINA MARIA DE ALMEIDA BRAVO
X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL INSS - Intime-se a autora, por mandado, no endereço declinado na inicial,
para realização da perícia dia 26 de maio de 2011, às 17:15 horas (fls.95). Ciência aos demais interessados pela imprensa,
observando que o INSS deve ser intimado pessoalmente. Int. Cumpra-se. - ADV MARCELO DINIZ ARAUJO OAB/SP 180152
405.01.2011.002118-8/000000-000 - nº ordem 94/2011 - Execução de Título Extrajudicial - BANCO SANTANDER BRASIL
S/A X ROQUE ROBERTO BARRETO NASCIMENTO ME E OUTROS - Sentença nº 520/2011 registrada em 01/04/2011 no livro
nº 275 às Fls. 129: Ante o exposto, homologo por sentença o acordo celebrado (fls.50/53), para que produza seus jurídicos
e legais efeitos. À míngua de interesse recursal, declaro desde logo transitada em julgado esta sentença. Aguarde-se em
arquivo o cumprimento da avença até eventual provocação do interessado para extinção ou prosseguimento para o caso de
descumprimento. PRI. - ADV FERNANDO ANTONIO FONTANETTI OAB/SP 21057 - ADV ALEXANDRE BORGES LEITE OAB/
SP 213111
405.01.2011.005685-4/000000-000 - nº ordem 485/2011 - Declaratória (em geral) - DEBORA RODRIGUES DE ALMEIDA
X PORTINARI P E ASSESSORIA - Defiro a autora os benefícios da Assistência Judiciária. Anote-se. Cite-se o réu, por carta,
apenas nesta ação, uma vez que já houve contestação na medida cautelar, para os atos e termos da ação proposta, com as
advertências legais. Int. Cumpra-se. - ADV PEDRO ROBERTO NETO OAB/SP 101098
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º