TJSP 29/04/2011 - Pág. 2012 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Sexta-feira, 29 de Abril de 2011
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano IV - Edição 942
2012
DANIEL MURICI ORLANDINI MÁXIMO OAB/SP 217139 - ADV RODRIGO ANTONIO NEVES BATISTA OAB/SP 220698
374.01.2009.002670-0/000000-000 - nº ordem 1619/2009 - Busca e Apreensão - Alienação Fiduciária - ELIACI DA SILVA X
MÁRCIO JOSÉ DE MEDEIROS - Fls. 53 - Vistos. 1. Fls. 46/47: Anote-se. 2. Requeira a parte autora o que for de seu interesse
para prosseguimento da presente ação. Prazo: 10 dias. Int. - ADV CRISTIANE BALAN OLIVEIRA OAB/SP 288700
374.01.2009.002692-3/000000-000 - nº ordem 1633/2009 - Separação (Ordinário) - L. C. M. D. A. X R. D. A. - Fls. 36 Vistos. Intime-se pessoalmente a parte autora a dar regular andamento ao feito no prazo de quarenta e oito (48) horas, sob pena
de extinção e julgamento do feito sem resolução do mérito. Int. - ADV ANTONIO CESAR DE FARIA OAB/SP 197598
374.01.2009.002698-0/000000-000 - nº ordem 1637/2009 - Outros Feitos Não Especificados - EXECUÇÃO DE OBRIGAÇÃO
DE FAZER - CÍCERO HELSON DE MOURA X ANTONIO CÉSAR CAMPOS CORTES - Fls. 60 - Vistos. Fls. 59vºs: Manifeste-se
a parte autora, no prazo de dez (10) dias. No silêncio, arquivem-se os autos. Int. - ADV VALERIA MACEDO COSTA OAB/SP
86581 - ADV PATRÍCIA HELENA ALMEIDA ALVES CANINDÉ OAB/PI 4537
374.01.2009.002740-4/000000-000 - nº ordem 1671/2009 - Ação Monitória - AUTO POSTO CAMARGO E SOUZA LTDA X
ANTONIO BERNARDO DA SILVA - Fls. 50 - Manifeste-se a parte autora sobre a CERTIDÃO de fls. 49, no prazo de dez (10)
dias. Int. Diante da CERTIDÃO DO OFICIAL DE JUSTIÇA, manifeste-se a parte autora quanto ao prosseguimento. Prazo: 20
dias. No silêncio, tornem conclusos (o exequente efetuou depósito de uma diligência, suficiente para citação). Int. - ADV BRUNO
CESAR VICARI DE OLIVEIRA OAB/SP 251778
374.01.2009.002780-9/000000-000 - nº ordem 1701/2009 - Execução de Título Extrajudicial - CARLOS CÉSAR VERONEZI
X GILVAN SANTANA - Fls. 46 - Vistos. Defiro o sobrestamento do feito pelo prazo de sessenta (60) dias. Int. - ADV DECIO
HENRY ALVES OAB/SP 205860
374.01.2009.002815-1/000000-000 - nº ordem 1724/2009 - Interdição - LUCI HELENA SAMPAIO MONTEZ X VALÉRIA
APARECIDA DOS SANTOS - Fls. 77/79 - VISTOS. LUCI HELENA SAMPAIO MONTEZ requereu a interdição de VALÉRIA
APARECIDA SOS SANTOS, nascida no dia 10 de dezembro de 1984, na cidade de Guarulhos/SP, alegando que é presidente
da instituição de assistência social, onde reside a requerida. Conforme asseverou, a interditanda, portadora de retardo mental
que a impossibilita para a prática dos atos da vida civil, encontra-se acolhida no NUCLEAL, desde 1999, por determinação do
Juízo da Infância e Juventude da Comarca de Guarulhos. Procuração e documentos a fls.07/44. A interditanda deixou de ser
citada por não demonstrar capacidade de entender o caráter do ato (fls. 53 v.). A curatela provisória foi concedida à autora,
conforme decisão de fls. 46. Foi realizado interrogatório judicial (fl. 54), procedendo-se, ainda, ao exame pericial de fls. 67. O
Ministério Público manifestou-se a fls. 72/74, opinando pela procedência do pedido. É o relatório do essencial. Fundamento e
DECIDO. A requerida deve ser interditada, pois, após a realização do exame pericial, conclui-se que “trata-se de uma paciente
portadora de um retardo no desenvolvimento mental, se encontrando total e definitivamente incapacitada para todos os atos
da vida civil” (fls. 66). Assim, confirmando a impressão já colhida quando do interrogatório judicial, a interditanda é desprovido
de capacidade de fato, não podendo exercer pessoalmente os atos da vida civil. Ante o exposto, DECRETO A INTERDIÇÃO
de VALÉRIA APARECIDA DOS SANTOS, portadora do CPF 231.939.458-38, declarando a mesma absolutamente incapaz de
exercer pessoalmente os atos da vida civil, na forma do artigo 3?, inciso II, do Código Civil, e, de acordo com o artigo 1.775 do
Código Civil, nomeio-lhe curadora a requerente, enquanto exercer a função de presidente da instituição denominada NUCLEAL.
Ressalvo assim que caso deixe a função de presidente instituição referida, a curatela fica automaticamente revogada. Em
obediência ao disposto no artigo 1.184 do Código de Processo Civil e no artigo 9?, inciso III, do Código Civil, inscreva-se a
presente no Registro Civil e publique-se na imprensa local e no Órgão Oficial, três vezes, com intervalo de dez dias. P.R.I.C.,
arquivem-se, no momento próprio. - ADV VALERIA MACEDO COSTA OAB/SP 86581
374.01.2009.002817-7/000000-000 - nº ordem 1726/2009 - Indenização (Ordinária) - CARLOS RODRIGUES DA COSTA X
MARIO DINIZ JUNQUEIRA E OUTROS - Fls. 116 - Manifeste-se a parte autora sobre a CONTESTAÇÃO. Prazo: 10 dias. Int.
- ADV JOSÉ BENEDITO TAVARES OAB/SP 158694 - ADV GIL DONIZETI DE OLIVEIRA OAB/SP 131302 - ADV VICENTE DE
PAULA DE OLIVEIRA OAB/SP 253514
374.01.2009.002827-0/000000-000 - nº ordem 1736/2009 - (apensado ao processo 374.01.2009.002826-8/000000-000 nº ordem 1735/2009) - Arresto - COMPRE FÁCIL COMÉRCIO DE PRODUTOS ALIMENTÍCIOS LTDA X CARLOS ANTONIO
GARCIA LEANDRO - ME - Fls. 71 - Diante da certidão de fls. 70, prossiga-se nos autos principais. Int. - ADV RENAN GOMES
SILVA OAB/SP 168954
374.01.2009.002832-0/000000-000 - nº ordem 1741/2009 - Alimentos Cumulada com Inv. Paternidade - P. H. F. X A. C. M.
P. - Fls. 129 - Manifeste-se a parte exequente sobre a JUSTIFICATIVA apresentada pelo executado. Prazo: 10 dias. Após, ao
M.P. Int. - ADV RICARDO FRANCISCO DE LIMA OAB/SP 229192 - ADV VERÔNICA GOMES ARAUJO OAB/SP 286384 - ADV
SEBASTIAO ALVES CANGERANA OAB/SP 126606 - ADV RICARDO FRANCISCO DE LIMA OAB/SP 229192
374.01.2009.002908-0/000000-000 - nº ordem 1788/2009 - Execução de Alimentos - R. A. M. F. X A. F. - Autos com vista à
PARTE AUTORA, devendo a mesma manifestar em prosseguimento requerendo o que dê direito. Prazo: 20 dias. - ADV JOÃO
REALINO NETO OAB/SP 179076 - ADV JOÃO FRANCISCO DE OLIVEIRA JUNIOR OAB/SP 260517
374.01.2009.002971-7/000000-000 - nº ordem 1800/2009 - Busca e Apreensão - Alienação Fiduciária - BANCO
VOLKSWAGEN S/A X PRISCILA GARCIA MAXIMO QUATIO - Fls. 38 - Manifeste-se a parte autora sobre o Detalhamento de
Minuta de Requisição de Informações (fls. 35/37). Prazo: 20 (vinte) dias. Int. - ADV RICARDO NEVES COSTA OAB/SP 120394
- ADV HEITOR EVARISTO FABRICIO COSTA OAB/SP 23569 - ADV FLÁVIO NEVES COSTA OAB/SP 153447 - ADV RAPHAEL
NEVES COSTA OAB/SP 225061
374.01.2009.002969-5/000000-000 - nº ordem 1828/2009 - Execução de Título Extrajudicial - VANDERLEY DE OLIVEIRA
JÚNIOR - ME X FERNANDO CESAR ROMEIRO DA SILVA - Fls. 37 - Vistos. Fls. 36: Recolhidas as diligências do Oficial de
Justiça, expeça-se mandado de penhora conforme requerido pelo exequente. Prazo: 10 dias. No silêncio, aguarde-se provocação
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