TJSP 04/05/2011 - Pág. 1624 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Quarta-feira, 4 de Maio de 2011
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano IV - Edição 945
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em vista ao equívoco ocorrido, e exclua-se o seu nome no sistema informatizado. No mais, autora bem representada. Lícito o
interesse. Processo em ordem, concorrendo interesse processual. Não havendo nulidade ou irregularidade a verificar-se, julgo-o
saneado. Defiro a produção de prova pericial, oral e documental, tempestivamente requeridas. Oficie-se ao IMESC solicitando
a designação de data, local e hora para a realização da prova pericial. Ressalte-se que a prova a ser realizada é aquela colhida
por meio do exame do DNA das partes envolvidas, nos termos do disposto no Decreto Estadual nº 44.336/99. Faculto às partes,
em cinco (05) dias, a apresentação de quesitos e indicação de Assistentes técnicos. Oportunamente, será designada audiência
de instrução e julgamento. Int. - ADV RAUL RODOLFO TOSO JUNIOR OAB/SP 153581 - ADV MARIA CELINA DO COUTO OAB/
SP 153225 - ADV RAUL RODOLFO TOSO JUNIOR OAB/SP 153581
362.01.2010.013789-3/000000-000 - nº ordem 2569/2010 - Inventário - OLÍVIA ANDRE CASSIANO X SAMUEL TEODORO
CASSIANO - Fls. 92 - 1 - Fls. 91: Providencia a Inventariante as retificações necessárias. 2 - Após, tornem ao Contador e, se
correta, ao Ministério Público. 3 - Int. - ADV MARIA AMELIA MARCHESI TUDISCO OAB/SP 265929
362.01.2010.013968-2/000000-000 - nº ordem 2609/2010 - Arrolamento - H. F. A. E OUTROS X M. F. A. - Fls. 87 - 1 - A partilha
foi homologada conforme apresentada as fls. 07/09, não sendo possível a substituição das folhas. 2 - O Inventariante deverá
promover o pedido de retificação para a devida homologação e expedição do Formal de Partilha. 3 - Int. - ADV MARGARETE
PEREIRA BORGES AYOUB OAB/SP 269687
362.01.2010.014242-2/000000-000 - nº ordem 2652/2010 - Precatória (em geral) - FUNDAÇÃO DE ENSINO OCTAVIO
BASTOS FEOB X JOÃO HENRIQUE DIAS DA SILVA E OUTROS - 1 - A requerente deverá providenciar cópia da guia com
autenticação mecânica do depósito da diligência do Oficial de Justiça, em dez (10) dias. 2 - Com esta nos autos, cumpra-se o
ato deprecado. 3 - Int. - ADV MARCELO FERREIRA SIQUEIRA OAB/SP 148032
362.01.2010.014325-8/000000-000 - nº ordem 2667/2010 - Regulamentação de Visitas - C. C. F. X L. G. F. - Fls. 32 - 1 Providencie o Autor a anuência da Requerida ao pedido de desistência da ação. Prazo: dez (10) dias. 2 - Int. - ADV BENEDITA
APARECIDA DA SILVA OAB/SP 80290 - ADV ADRIANA CRISTINA DA SILVA SOBREIRA OAB/SP 168641
362.01.2010.015232-4/000000-000 - nº ordem 2830/2010 - Conversão de Separação em Divórcio - J. G. D. X L. C. R. Retirar o (a) mandado de averbação expedido nos autos, no prazo de cinco (05) dias. Decorrido o prazo sem a providência o
processo será remetido ao arquivo. - ADV WILSON VILELA FREIRE OAB/SP 256020
362.01.2010.015313-4/000000-000 - nº ordem 2841/2010 - Regulamentação de Visitas - A. J. R. X V. L. B. D. C. - Fls. 56 - 1
- Nos termos da cota retro, informe a requerida se já está residindo no local onde há espaço coletivo, visando o início das visitas
do autor à filha. 2 - Após, encaminhem-se para a realização de avaliação psicológica, tornando, em seguida à Assistente Social.
3 - Int. - ADV ROBERTO GONCALVES DA SILVA OAB/SP 105584 - ADV ANA PAULA GONÇALVES DA SILVA OAB/SP 278451 ADV VERA LUCIA CORREA OAB/SP 125474
362.01.2010.015341-0/000000-000 - nº ordem 2846/2010 - Execução de Alimentos - V. H. G. D. R. X J. D. R. - Fls. 38 - V i s t
o s. 1 - Homologo, por sentença, para que produza seus jurídicos e regulares efeitos de direito, o acordo celebrado pelas partes
e, em virtude do avençado, determino o sobrestamento do feito até o seu efetivo cumprimento, o qual deverá ser noticiado
nos autos, para fins de extinção do processo. 2 - Oficie-se à empregadora, com urgência, para que efetue os descontos das
parcelas. 3 - Certificado o decurso de prazo de trinta (30) dias do prazo do acordo, não havendo manifestação do exeqüente,
o processo será extinto, com base no artigo 794, II, do CPC. 4 - Int. - ADV SELMA HONORIO CORREA OAB/SP 120256 - ADV
CAMILA FRASSETTO BONARETI OAB/SP 241594 - ADV JAMIL APARECIDO MALIS OAB/SP 144873 - ADV SELMA HONORIO
CORREA OAB/SP 120256 - ADV CAMILA FRASSETTO BONARETI OAB/SP 241594
362.01.2010.015706-7/000000-000 - nº ordem 2989/2010 - Procedimento Sumário (Cob. Condomínio) - ASSOCIAÇÃO DOS
ADQUIRENTES DE LOTES RESIDENCIAIS DO LOTEAMENTO RESIDENCIAL PALM PARK X ROBSON MENDES ALEXANDRE
- Manifeste-se o autor, no prazo de 05 dias, sobre a certidão negativa do oficial de justiça. (fui informado que o executado não
reside mais naquele endereço, sendo desconhecido seu paradeiro. Sendo assim, deixei de citar e intimar Robson Mendes
Alexandre) - ADV LUIZ CARLOS THIM OAB/SP 111850 - ADV MARISTELA DA SILVEIRA PEDREIRA OAB/SP 165855 - ADV
JANAINA DE FATIMA NARESSI OAB/SP 293083 - ADV LUIZ CARLOS THIM OAB/SP 111850 - ADV MARISTELA DA SILVEIRA
PEDREIRA OAB/SP 165855
362.01.2010.015740-5/000000-000 - nº ordem 2994/2010 - Procedimento Ordinário (em geral) - ALAÍDE BATISTA DOS
SANTOS X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS - Fls. 56 - 1 - Por tempestivo, recebo o recurso interposto pela
Autora em seus regulares efeitos - devolutivo e suspensivo. Às contrarrazões. 2 - Apresentadas estas ou certificado o decurso
do prazo sem a apresentação, subam os autos ao Egrégio Tribunal Regional Federal da 3ª Região, observadas as formalidades
legais. 3 - Int. - ADV EVELISE SIMONE DE MELO OAB/SP 135328 - ADV ELIANA COELHO OAB/SP 281788
362.01.2010.015821-5/000000-000 - nº ordem 3023/2010 - Execução de Título Extrajudicial - ANTONIO ROVARON X JOSE
ROBERTO DO PRADO E OUTROS - Fls. 44 - V i s t o s. 1 - Homologo, por sentença, para que produza seus jurídicos e
regulares efeitos de direito, o acordo celebrado pelas partes as fls. 42/43 e, em virtude do avençado, determino o sobrestamento
do feito até o seu efetivo cumprimento. 2 - Decorrido o prazo para cumprimento do pacto e nada sendo requerido em trinta (30)
dias, ficam cientes as partes de que o processo será extinto nos termos do artigo 794, inciso II, do Código de Processo Civil,
independentemente de nova intimação. 3 - Quando da extinção da execução deverão os Executados comprovar o recolhimento
das custas finais nos termos da Lei 11.608/2003, sob pena de inscrição na Dívida Ativa. 4 - Int. - ADV GILDO VENDRAMINI
JUNIOR OAB/SP 37668 - ADV DEBORA DE ALMEIDA SANTIAGO OAB/SP 87137
362.01.2010.016073-8/000000-000 - nº ordem 3055/2010 - Alimentos - Lei Especial N. 5.478/68 - L. G. D. S. B. X W. L. D. O.
B. - Providencie o autor, no prazo de 05 dias, o ofício para abertura de conta no Banco do Brasil. - ADV MAXUEL MARCOS DE
ARAUJO EUFRAUZINO OAB/SP 200474
362.01.2010.016084-4/000000-000 - nº ordem 3059/2010 - Busca e Apreensão - Alienação Fiduciária - BANCO FICSA S A
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