TJSP 06/05/2011 - Pág. 2013 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Sexta-feira, 6 de Maio de 2011
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano IV - Edição 947
2013
advogado(s), via Diário Oficial, a efetuar o pagamento da dívida, no prazo de 15-(quinze) dias, sob pena de incidência de multa
de 10% sobre o valor da condenação (artigo 475-J, do CPC, introduzido pela Lei 11.232/05). Decorrido o prazo sem pagamento,
intime(m)-se o(a/s) credor(a/es) a se manifestar nos termos do artigo 475-J, apresentando nova memória de cálculo, agora
com o acréscimo da multa de 10%, e com a indicação dos bens do(a/s) devedor(a/es) a serem penhorados. Após, expeça-se
mandado de penhora e avaliação, intimando-se o executado imediatamente, na pessoa de seu advogado (arts.236 e 237), ou,
na falta deste, o seu representante legal, ou pessoalmente destes atos, e de que poderá oferecer impugnação em 15-(quinze)
dias, contados da juntada do mandado nos autos. Caso o(a/s) devedor(a/es) efetue o pagamento da dívida, intime(m)-se o(a/s)
credor(a/es) a se manifestar em 05-(cinco) dias, advertindo-se-o(a/s) de que no silêncio, será presumida a quitação integral do
débito. Int. - ADV ARETHA BENETTI BERNARDI OAB/SP 223294
438.01.2009.005194-7/000000">438.01.2009.005194-7/000000-000 - nº ordem 631/2009 - Busca e Apreensão - Alienação Fiduciária - BANCO BRADESCO
S/A X EURISTIDES MASSON PEREIRA - Fls. 79. - Proc.nº. 438.01.2009.005194-7/0. Nº de Ordem: 631/09. Vistos, Arquivem-se
os autos. Int. - ADV MARIA LUCILIA GOMES OAB/SP 84206
438.01.2009.005344-8/000000-000 - nº ordem 644/2009 - Arrolamento - SEBASTIANA DA SILVA SOUZA X MISSIAS
BENEDICTO DA SILVA E OUTROS - MANIFESTE-SE A INVENTARIANTE SOBRE A CERTIDÃO DE FLS.73: CERTIFICO QUE
REVENDO OS AUTOS CONSTATEI QUE NÃO FOI JUNTADO AOS AUTOS CERTIDÃO NEGATIVA MUNICIPAL. - ADV SAMYRA
RAMOS DOS SANTOS OAB/SP 245915
438.01.2009.005481-9/000000">438.01.2009.005481-9/000000-000 - nº ordem 664/2009 - Execução de Título Extrajudicial - MERCANTIL DE CEREAIS RIO
PRETO LTDA X ROSANGELA PIRES SANT’ANNA - MANIFESTE-SE O EXEQUENTE SOBRE O BLOQUEIO REALIZADO NO
VALOR DE R$1,20. - ADV CARLOS AIMAR SANCHES OAB/SP 213623 - ADV MARCIA CRISTINA SALLES OAB/SP 118075
438.01.2009.005481-9/000000">438.01.2009.005481-9/000000-000 - nº ordem 664/2009 - Execução de Título Extrajudicial - MERCANTIL DE CEREAIS RIO
PRETO LTDA X ROSANGELA PIRES SANT’ANNA - Fls. 42. - Proc.nº. 438.01.2009.005481-9/0. Nº de Ordem: 664/09. Vistos,
Ao contrário do que constou da publicação de fls 40, o valor de R$51,70 não foi bloqueado em definitivo, vez que, pelo pequeno
valor em relação à quantia executada, foi, incontinenti, desbloqueado, conforme fls 38. Atente-se a serventia. Defiro, porém,
nova tentativa de bloqueio, conforme solicitado (fls 41-v). Int. - ADV CARLOS AIMAR SANCHES OAB/SP 213623 - ADV MARCIA
CRISTINA SALLES OAB/SP 118075
438.01.2009.005505-5/000000">438.01.2009.005505-5/000000-000 - nº ordem 667/2009 - Procedimento Sumário - APARECIDA DIONILDA PIVETA
RODERIGUES X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - Fls. 102 - Proc.nº. 438.01.2009.005505-5/0. Nº de Ordem:
667/09. Vistos, Recebo a apelação de fls. 97/101 nos efeitos devolutivo e suspensivo, nos termos do artigo 520, caput, do
Código de Processo Civil. Intime-se a apelada-autora para responder. Após, devidamente regularizados, subam os autos ao E.
Tribunal Regional Federal da 3ª Região, São Paulo, com nossas homenagens. Int. - ADV LEONARDO DE PAULA MATHEUS
OAB/SP 173903 - ADV IGOR LINS DA ROCHA LOURENÇO OAB/PE 28050
438.01.2009.005505-7/000001-000 - nº ordem 667/2009 - Procedimento Sumário - Agravo de Instrumento - APARECIDA
DIONILDA PIVETA RODERIGUES X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - Fls. 65. - Proc.nº. 438.01.2009.0055057/1. Nº de Ordem: 667/09-1. Vistos, Cumpra-se o V. Acórdão. Apensem-se aos autos principais como forma de arquivamento.
Int. - ADV LEONARDO DE PAULA MATHEUS OAB/SP 173903 - ADV IGOR LINS DA ROCHA LOURENÇO OAB/PE 28050
438.01.2009.005173-7/000000">438.01.2009.005173-7/000000-000 - nº ordem 668/2009 - Ação Monitória - BANCO NOSSA CAIXA S.A. X ANA MARIA
PEREIRA FRANCO - ME - Fls. 86. - Proc.nº. 438.01.2009.005173-7/0. Nº de Ordem: 668/09. Vistos, Concedo mais 5 dias
para que a requerida-embargante regularize seus embargos (falta assinatura), sob pena de desentranhamento. Int. - ADV NEI
CALDERON OAB/SP 114904 - ADV MARCELO OLIVEIRA ROCHA OAB/SP 113887 - ADV GRACIELLE RAMOS REGAGNAN
OAB/SP 257654
438.01.2010.004020-9/000000">438.01.2010.004020-9/000000-000 - nº ordem 478/2010 - Execução de Alimentos - F. D. S. G. X L. G. R. - Fls. 22 - Proc.nº.
438.01.2010.004020-9/0. Nº de Ordem: 478/10. Vistos, FLS. 20: Indefiro. A providência cabe à parte. Int. - ADV FÁBIO RENATO
MACHADO DE SOUZA OAB/SP 213179
438.01.2010.004344-0/000000">438.01.2010.004344-0/000000-000 - nº ordem 519/2010 - Procedimento Ordinário (em geral) - ALIPIO PIRES GONÇALVES
X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS - Fls. 61 - Proc.nº. 438.01.2010.004344-0/0. Nº de Ordem: 519/10.
Vistos, Manifeste-se o autor sobre a renuncia ao direito de recorrer. Int. - ADV IVAN DE ARRUDA PESQUERO OAB/SP 127786
- ADV IGOR LINS DA ROCHA LOURENÇO OAB/PE 28050
438.01.2010.003815-0/000000-000 - nº ordem 522/2010 - Reconhecimento e Dissol. Sociedade Fato - L. M. P. X R. D. G. Proc. nº 522/10 Vistos. No prazo de dez dias, sob pena de indeferimento, emende a autora a inicial para esclarecer a sentença
juntada às fls 24, especialmente para informar se houve reconciliação na união estável após a dissolução que se deu por
sentença em maio de 2007. Int. - ADV ANDRÉ BAZAN TARABINI OAB/SP 193639
438.01.2010.004408-1/000000">438.01.2010.004408-1/000000-000 - nº ordem 526/2010 - Procedimento Ordinário (em geral) - LEONOR DOS SANTOS
RODRIGUES X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS - Fls. 56 - Proc.nº. 438.01.2010.004408-1/0. Nº de Ordem:
526/10. Vistos, Manifeste-se o autor sobre a renuncia ao direito de recorrer. Int. - ADV ACIR PELIELO OAB/SP 127455 - ADV
ALESSANDRO ACIR PELIELO OAB/SP 139766 - ADV IGOR LINS DA ROCHA LOURENÇO OAB/PE 28050
438.01.2010.000351-4/000000">438.01.2010.000351-4/000000-000 - nº ordem 540/2010 - Execução de Alimentos - K. J. S. F. X T. D. F. - Fls. 34. - Proc.
nº. 438.01.2010.000351-4/0. Nº de Ordem: 540/10. Vistos, Fls. 32/33: Apresente o credor o cálculo do débito atualizado, após,
expeça-se precatória para penhora em bens do devedor. Int. - ADV DANIELA AMORIM TORREZAN OAB/SP 209033
438.01.2010.004547-8/000000">438.01.2010.004547-8/000000-000 - nº ordem 545/2010 - Ação Monitória - SUPERMERCADO LUZITANA DE LINS LTDA X
CRISTIAN VILODRES DE SOUZA - Fls. 28. - Proc.nº. 438.01.2010.004547-8/0. Nº de Ordem: 545/10. Vistos, Fls. 27: Indefiro,
por ora. Na certidão do Oficial de Justiça de fls. 24vº., informa que o executado trabalha no Curtume Atlântica Ltda, assim,
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