TJSP 10/05/2011 - Pág. 1803 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Terça-feira, 10 de Maio de 2011
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano IV - Edição 949
1803
JUIZ:
334.01.2001.000425-1/000000-000 - nº ordem 496/2001 - Ação Civil Pública - MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SAO
PAULO X PREFEITURA MUNICIPAL DE SEBASTIANOPOLIS DO SUL - Fls. 288 - Proc. nº 496/01 Fls. 287: Defiro. Expeça-se
mandado para cientificação da Prefeitura Municipal de Sebastianópolis do Sul, da vistoria realizada, encaminhando-se cópias
para as providencias recomendadas pela Coordenadoria de Biodiversidade e Recursos Naturais, ou seja, realizar os tratos
culturais e as podas adequadas, sempre que necessário, na forma requerida pelo Ministério Público. Após, aguarde-se pelo
prazo de seis meses. Decorridos, oficie-se para realização de nova vistoria. Int. - ADV ANGELO APARECIDO BIAZI OAB/SP
95422 - ADV PATRÍCIA CARINA CHIUCHI BORTOLETO OAB/SP 188293
334.01.2001.000874-5/000000-000 - nº ordem 106/2001 - Outros Feitos Não Especificados - INDENIZACAO POR DANOS
MORAIS E MATERIAS - LUIZ NATALINO TONETE E OUTROS X ANTONIO PADOVANI E OUTROS - Fls. 683 - Fls. 681/682:
Manifestem-se os executados. Int. ( sobre a petição dos requerentes) - ADV FABIANA BUSQUETI DA SILVA OAB/SP 151805 ADV EDEVAL OLIVEIRA RODRIGUES OAB/SP 151103 - ADV ANGELO APARECIDO BIAZI OAB/SP 95422 - ADV PAULO CESAR
GONCALVES DIAS OAB/SP 103635 - ADV VERA LUCIA CABRAL OAB/SP 119832 - ADV EDEVAL OLIVEIRA RODRIGUES
OAB/SP 151103
334.01.2006.000333-6/000000-000 - nº ordem 118/2006 - Procedimento Ordinário (em geral) - JOÃO BATISTA RODRIGUES
X PAMELA VITORIA ALEXANDRE DA SILVA - Ficam as partes intimadas de que foi designado o dia 16/07/2011 às 13:00 horas
para coleta de material para futura perícia de investigação de paternidade, no Ambulatório do Hospital de Base de São José do
Rio Preto-SP. - ADV MARCUS VINÍCIUS PIOVEZAN ELIAS OAB/SP 197859 - ADV OLIVERIO GARCIA FLORES FILHO OAB/
SP 143426
334.01.2006.001444-2/000000-000 - nº ordem 626/2006 - Execução de Título Extrajudicial - BANCO NOSSA CAIXA S/A
X AGROMAC PRODUTOS AGRÍCOLAS E VETERINÁRIOS E OUTROS - Sobre o decurso do prazo para oferecimento de
embargos à penhora, manifeste-se o embargante. - ADV CARLOS ALBERTO BOSCO OAB/SP 86346
334.01.2007.000004-2/000000-000 - nº ordem 1/2007 - Busca e Apreensão - Alienação Fiduciária - FUNDO DE
INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITÓRIOS NÃO-PADRONIZADOS AMÉRICA MULTICARTEIRA X VALTER MOTA - Fls.
131 - Vistos. O pedido de fls. 123 é absolutamente impertinente, e representa mera reiteração do pedido de fls. 107/100 já
apreciado e indeferido às fls. 115/118. O fato de existirem pendências referentes ao atraso no pagamento de IPVA e taxas de
licenciamento do veículo objeto da garantia fiduciária não é suficiente para caracterizar o perecimento do bem como garantia
do contrato firmado entre as partes, pois, de acordo com as informações da própria requerente, abatidos os débitos pendentes
sobre o veículo restaria, ainda, o montante de aproximadamente R$ 5.000,00,, o qual não pode ser tido como desprezível
ou insignificante. Ademais, como já salientado às fls. 107/100 o ajuizamento da ação de busca e apreensão não impede que
a empresa credora busque por meio da ação executiva receber eventual saldo residual do contrato em aberto. Intime-se a
empresa autora para que, no prazo irrevogável de cinco dias, promova as diligências necessárias para o cumprimento da
liminar concedida nos autos, salientando-se que não serão admitidas novas manifestações protelatórias e que o desinteresse
no cumprimento da liminar será interpretado como causa superveniente de falta de interesse processual, implicando na extinção
da ação, sem julgamento do mérito. Int. - ADV MAURÍCIO FERNANDES BAPTISTA OAB/SP 187880 - ADV LUCIANO DA SILVA
BURATTO OAB/SP 179235 - ADV ALAN DE OLIVEIRA SILVA OAB/SP 208322
334.01.2008.000376-5/000000-000 - nº ordem 150/2008 - Investigação de Paternidade-Maternidade (incl. negatórias) - J. W.
D. S. X J. L. B. - Ficam as partes intimadas de que foi designado o dia 16/07/2011 às 13:00 horas para coleta de material para
futura perícia de investigação de paternidade, no Ambulatório do Hospital de Base de São José do Rio Preto-SP. - ADV CARLA
AMARAL GARCIA OAB/SP 198692
334.01.2008.000972-1/000000-000 - nº ordem 404/2008 - Ação Monitória - COMÉRCIO DE BEBIDAS DIMAR LTDA X MARIA
DAS GRAÇAS RIBEIRO DE LIMA - Sobre o decurso do prazo de suspensão do processo, manifeste-se o requerente. - ADV
MARCIA CRISTINA PONTES CHINAGLIA DE OLIVEIRA OAB/SP 119939 - ADV MOACYR PONTES OAB/SP 44835 - ADV
MAURO LEANDRO PONTES OAB/SP 171090
334.01.2009.000895-0/000000-000 - nº ordem 473/2009 - Busca e Apreensão - Alienação Fiduciária - FUNDO DE
INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITÓRIOS NÃO PADRONIZADOS PCG-BRASIL-MULTICARTEIRA X EDUARDO SOARES
DA CONCEIÇÃO - Fls. 117 - Proc. nº 473/09 Fls. 116: Defiro. Providencie a serventia o necessário, junto ao sistema SIEL. (
providenciar o autor o nome da mãe do requerido, exigido pelo sistema SIEL para solicitar informações.) Int. - ADV RAPHAEL
NEVES COSTA OAB/SP 225061
334.01.2009.001110-1/000000-000 - nº ordem 573/2009 - Execução de Alimentos - L. K. R. B. X C. B. - Sobre a certidão
do Oficial de Justiça, informando que deixou de citar o requerido porque não o encontrou no endereço declinado, obtendo
informações que o mesmo foi para o Estado da Bahia, manifeste-se o requerente. - ADV FLÁVIA LONGHI OAB/SP 194394 - ADV
EDUARDO NIMER ELIAS OAB/SP 192572 - ADV FLÁVIA LONGHI OAB/SP 194394
334.01.2010.000012-5/000000-000 - nº ordem 3/2010 - Outros Feitos Não Especificados - Ação de Reintegração de Posse
com pedido de Liminar - SAFRA LEASING S/A ARRENDAMENTO MERCANTIL X DORIVAL DE JESUS BRIGATTE - Sobre o
decurso do prazo da suspensão do processo manifeste-se o requerente visando o prosseguimento do feito - ADV NELSON
PASCHOALOTTO OAB/SP 108911
334.01.2010.000228-4/000000-000 - nº ordem 93/2010 - Procedimento Ordinário (em geral) - ALINE DA SILVA COSTA E
OUTROS X J C P FACTORING LTDA E OUTROS - Cumpra-se o v, acórdão. Manifeste-se as requerentes. - ADV ALEX COCHITO
OAB/SP 158922 - ADV RENATA CRISTINA GERALDINI BATISTA ROSA OAB/SP 151222 - ADV JAIRO DE FREITAS OAB/SP
23851 - ADV LUIS FERNANDO JUSTINO CARREIRA FARIA OAB/RJ 142443 - ADV LUIZ RICARDO MONTEIRO COSTA OAB/
RJ 105360
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