TJSP 10/05/2011 - Pág. 2023 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Terça-feira, 10 de Maio de 2011
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano IV - Edição 949
2023
pretende que sejam oficiados. Int. - ADV JOSE DALDETE SINDEAUX DE LIMA OAB/SP 213425 - ADV CECILIA APARECIDA
SOARES DOS SANTOS SOBRAL OAB/SP 275648 - ADV SUELIO BARBOSA DA SILVA OAB/SP 279413
405.01.2010.034050-8/000000-000 - nº ordem 1418/2010 - Execução de Título Extrajudicial - LAZARO KELLER X JOILSON
NUNES DOS SANTOS - Vistos. Fls. 44: defiro a expedição de certidão comprobatória do ajuizamento da execução, para fins de
averbação no registro de veículos, nos termos do artigo 615-A do CPC. Após, nada sendo requerido, aguarde-se provocação
no arquivo. Int.( providencie o exeqüente o recolhimento da taxa para expedição de certidão) - ADV ADRIANO AUGUSTO
MARTINS OAB/SP 142185
405.01.2010.034988-1/000000-000 - nº ordem 1463/2010 - Usucapião - MARIA DE FATIMA CINTRA E OUTROS X ANTONIO
PEREIRA DE FREITAS E OUTROS - Fls. 96/97: digam os autores acerca de Antonio Pereira de Freitas, Norma Dinalva Pestana,
Paulo Pestana, Dorcelino Pestana, Aparecido Galvão do Amaral e Vera Alice Alcântara dos Santos Amaral, em 05 dias. - ADV
DIEGO RIBEIRO CARDOSO OAB/SP 285398
405.01.2010.035527-4/000000-000 - nº ordem 1489/2010 - Procedimento Ordinário (em geral) - VELSON APARECIDO
FERREIRA NETO E OUTROS X IVO LOPES FILHO - Vistos. Diante da manifestação de fls. 70 apresente o requerido proposta
de acordo, no prazo de cinco dias. Nada vindo, venham-me conclusos. Int. - ADV ALEX AFONSO LOPES RIBEIRO OAB/SP
150464 - ADV FERNANDO HEIDI KAMADA OAB/SP 252627
405.01.2010.036085-3/000000-000 - nº ordem 1513/2010 - Execução de Título Extrajudicial - RICARDO FREIRE MACHADO
X LEA HERINGER CHIARIELLO - Fls. 39/41: trata-se de terceiro estranho ao feito, portanto, deixo de apreciar tal pedido,
de modo que sequer há penhora nos autos. Fls. 34/36: intime-se o autor para juntar aos autos, em 10 dias, comprovação da
alienação dos direitos dos módulos de números 273 e 274. - ADV GILBERTO VASQUES OAB/SP 189248 - ADV RANDALL
ESPIRITO SANTO FERREIRA NETO OAB/SP 198018 - ADV ANASTACIO MARTINS DA SILVA OAB/SP 234516
405.01.2010.037558-9/000000-000 - nº ordem 1575/2010 - Embargos à Execução - C A LOCADORA DE VEICULOS LTDA ME
X BANCO ITAU S/A - Ciência à parte contrária acerca dos documentos juntados com a réplica. No mais, digam as partes, em 05
dias, quais as provas que pretendem produzir, especificando-as e justificando-as. No mais, informem se pretendem a realização
de audiência de tentativa de conciliação . - ADV ROSE MARA PIMENTEL PARRA OAB/SP 92289 - ADV CLAUDIA FABIANA
GIACOMAZI OAB/SP 98072 - ADV MARCELO TESHEINER CAVASSANI OAB/SP 71318 - ADV ROSE MARA PIMENTEL PARRA
OAB/SP 92289
405.01.2010.037323-5/000000-000 - nº ordem 1637/2010 - Possessórias em geral - SAFRA LEASING S/A ARRENDAMENTO
MERCANTIL X HUGO ALEXANDRE PURETACHI - Fls. 45/46 - Vistos. SAFRA LEASING S/A ARRENDAENTO MERCANTIL
propôs ação de Reintegração de posse em face de HUGO ALEXANDRE PURETACHI, objetivando reintegrar-se na posse do
bem consistente no veículo marca FORD, modelo Focus Hatch, ano de fabricação 2000, placa DDP 6234 descrito na petição
inicial, o qual foi arrendado ao réu que deixou de pagar a prestação a partir de 29 de março de 2010. Por despacho de fls.
17/18, foi indeferida a liminar e o réu foi citado pessoalmente às fls. 27/27 e deixou de ofertar contestação. É o relatório.
Decido. Cabe julgamento antecipado em face da revelia do réu de acordo com o artigo 330, inciso II, do Código de Processo
Civil. A falta de contestação do réu, citado pessoalmente, induz os efeitos próprios da revelia por força do artigo 319 do CPC.
Presumem-se, portanto, verdadeiras as afirmações do autor de que não foram pagas as parcelas do contrato. Além disso, a
inicial veio instruída com os documentos comprovando o negócio entre as partes. Ante o exposto, JULGO PROCEDENTE a
ação, determinando a reintegração do autor, definitivamente, na posse do bem, tornando-se, outrossim, rescindido o contrato
entabulado entre as partes. Condeno o réu no pagamento de custas e despesas do processo atualizadas desde o desembolso e
em honorários de advogado que arbitro em 10% (dez por cento) do valor da causa, atualizados a partir do ajuizamento da ação.
Expeça-se mandado de reintegração de posse do bem objeto da ação. P.R.I. Osasco, 04 de maio de 2.011. ANA CRISTINA
RIBEIRO BONCHRISTIANO Juíza de Direito - ADV MARIA LUCILIA GOMES OAB/SP 84206
405.01.2010.039900-8/000000-000 - nº ordem 1656/2010 - Execução de Título Extrajudicial - LEVE BRASIL COM TABACOS
LTDA X JOÃO LUIZ VENTURA - Vistos. Fls. 38: defiro o sobrestamento do feito pelo prazo de 30 dias. Decorrido o prazo e nada
sendo requerido, aguarde-se provocação no arquivo. Int. - ADV MONALISA MATOS OAB/SP 168065
405.01.2010.041791-7/000000-000 - nº ordem 1735/2010 - Execução de Título Extrajudicial - COLEGIO PRISMA S/C LTDA
X ANDREZZA MARTINS PALOSCHI BALESTERO - Os autos encontram-se desarquivados por 30 dias. Nada sendo requerido,
retornem ao arquivo. - ADV CLEUSA MARIA ALVES MOREIRA OAB/SP 165685
405.01.2010.043094-4/000000-000 - nº ordem 1781/2010 - Execução de Título Extrajudicial - BANCO SANTANDER BRASIL
S/A X ROSANA APARECIDA GARCIA - Ao arquivo. Int. - ADV JORGE DONIZETI SANCHEZ OAB/SP 73055
405.01.2010.043157-2/000000-000 - nº ordem 1782/2010 - Procedimento Ordinário (em geral) - COELHO E OLIVEIRA
COMERCIO DE AUTOPEÇAS LTDA - ME X ANTONIO FIDENCIO JUNIOR - Vistos. A multa prevista no artigo 475-J tem
aplicabilidade após o decurso do prazo para pagamento do débito. Intime-se o exeqüente para apresentação de novo cálculo
com a exclusão da multa, em cinco dias. Int. - ADV CARLOS EDUARDO DO CARMO FERREIRA DA SILVA OAB/SP 213083
405.01.2010.044440-9/000000-000 - nº ordem 1831/2010 - Precatória (em geral) - CAIXA ECONOMICA FEDERAL CEF
X MARCELO RODRIGUES BONANI - (diga a autora sobre a certidão do sr. Oficial de Justiça de fls. 17 informando que o
representante da autra não compareceu para acompanhar na diligencia) - ADV DULCINEA ROSSINI SANDRINI OAB/SP
129751
405.01.2010.045194-0/000000-000 - nº ordem 1851/2010 - (apensado ao processo 405.01.2007.023478-9/000000-000
- nº ordem 992/2007) - Embargos à Execução - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL INSS X ANTERO BATISTA
RODRIGUES - Fls. 83/84 - Proc. nº 1851/10 3ª Vara Cível Vistos. INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS
apresentou embargos à execução que lhe move ANTERO BATISTA RODRIGUES alegando que os cálculos do autor estão
incorretos de modo que o salário de benefício a ser utilizado é de R$ 2.427,47 válido para março de 2006 e inacumulatividade
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º