TJSP 13/05/2011 - Pág. 2006 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Sexta-feira, 13 de Maio de 2011
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano IV - Edição 952
2006
FORÇA E LUZ - CPFL X COMERCIAL GENTIL MOREIRA S/A - PROVIDENCIE A AUTORA A RETIRADA DA CARTA PRECATORIA
PARA INTIMAÇÃO DA REQUERIDA EM DEZ DIAS. - ADV JOSEMAR ANTONIO GIORGETTI OAB/SP 94382 - ADV ADRIANA
CRISTINA BERNARDO DE OLINDA OAB/SP 172842
438.01.2008.000429-3/000000-000 - nº ordem 60/2008 - Execução de Título Extrajudicial - COOPERATIVA DE CRÉDITO
RURAL COOPERCITRUS - CREDICITRUS X LUIZ MEDEIROS E OUTROS - PROVIDENCIE A EXEQUENTE A RETIRADA DO
MANDADO DE REGISTRO DE PENHORA. - ADV PAULO ROBERTO JOAQUIM DOS REIS OAB/SP 23134 - ADV ALEXANDRE
OLIVEIRA DA SILVA OAB/SP 167156 - ADV CHRISTIAN NEVES DE CASTILHO OAB/SP 146920
438.01.2008.000895-6/000000-000 - nº ordem 139/2008 - Procedimento Sumário - LAUDIMIR JOSE NUNES X INSTITUTO
NACIONAL DE SEGURO SOCIAL - MANIFESTE-SE O AUTOR SOBRE A MANIFESTAÇÃO DO PERITO ÀS FLS.64. - ADV
REGIS FERNANDO HIGINO MEDEIROS OAB/SP 201984 - ADV IGOR LINS DA ROCHA LOURENÇO OAB/PE 28050
438.01.2008.001419-5/000000">438.01.2008.001419-5/000000-000 - nº ordem 206/2008 - Arrolamento - CARINA EVANGELISTA ESPERANCIM X AMIR
ESPERANCIM - PROVIDENCIE A RETIRADA DO ALVARA COM URGENCIA. - ADV HELENA BERTO TOMAZINI SORROCHE
OAB/SP 156204
438.01.2008.001419-5/000000">438.01.2008.001419-5/000000-000 - nº ordem 206/2008 - Arrolamento - CARINA EVANGELISTA ESPERANCIM X AMIR
ESPERANCIM - Fls. 137. - Proc.nº. 438.01.2008.001419-5/0. Nº de Ordem: 206/08. Vistos, Fls. 119: Defiro a expedição de
alvará com o prazo de 120 dias. Apresente a inventariante à juntada aos autos da declaração do ITCMD. Int. - ADV HELENA
BERTO TOMAZINI SORROCHE OAB/SP 156204
438.01.2008.004843-4/000000-000 - nº ordem 616/2008 - Procedimento Sumário - ANDRE SOARES X INSTITUTO
NACIONAL DE SEGURO SOCIAL - MANIFESTE-SE O AUTOR SOBRE A COMPLEMENTAÇÃO DA PERICIA DE FLS.69. - ADV
LEONARDO DE PAULA MATHEUS OAB/SP 173903 - ADV JOCILEINE DE ALMEIDA OAB/SP 145695 - ADV IGOR LINS DA
ROCHA LOURENÇO OAB/PE 28050
438.01.2008.006057-3/000000">438.01.2008.006057-3/000000-000 - nº ordem 760/2008 - Procedimento Ordinário (em geral) - BENEDITO LUIZ DE CAMPOS
X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - Fls. 106. - Sentença nº 517/2011 registrada em 26/04/2011 no livro nº 70 às
Fls. 25: Proc.nº. 438.01.2008.006057-3/0. Nº de Ordem: 760/08. Vistos, Tendo em vista o pagamento do débito e a concordância
do autor, JULGO EXTINTA a presente ação de aposentadoria rural por idade requerida por BENEDITO LUIZ DE CAMPOS contra
o INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS, ora em fase de execução de sentença, com base no art. 794, inc. I, do
Cód. Proc. Civil, para que produza seus jurídicos efeitos. Expeçam-se os alvarás de levantamento com as cautelas de estilo.
P.R.Int. e ARQUIVEM-SE. Penápolis, 19 de abril de 2011. PROVIDENCIE A RETIRADO DO ALVARA COM URGENCIA. - ADV
ATAIDE ELYDIO NOVAES OAB/SP 113369 - ADV LUCIANE ISHIKAWA NOVAES OAB/SP 161793 - ADV TIAGO BRIGITE OAB/
MS 11469
438.01.2008.011567-9/000000-000 - nº ordem 1424/2008 - Procedimento Sumário - VANIA MARTINS DE LACERDA ROMERA
X INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL - MANIFESTE-SE A AUTORA SOBRE O LAUDO PERICIAL DE FLS.71/73. ADV MARCO ANTONIO OBA OAB/SP 144042 - ADV IGOR LINS DA ROCHA LOURENÇO OAB/PE 28050
438.01.2008.012710-6/000000">438.01.2008.012710-6/000000-000 - nº ordem 1546/2008 - Execução de Título Extrajudicial - BANCO ABN AMRO REAL
S/A X D J BURANELLO TRANSPORTES ME E OUTROS - Fls. 95. - Proc.nº. 438.01.2008.012710-6/0. Nº de Ordem: 1546/08.
Vistos, Trata-se de EXCEÇÃO DE PRÉ-EXECUTIVIDADE apresentada pela executada DJ Buranello EPP, argumentando que
o co-executado Adauto Buranello é pessoa falecida e não foi citado.Além disso, alega que o débito exeqüendo encontra-se
em discussão no processo nº 33/09 nesta 4ª Vara (embora se refira também a outro processo de nº 358/09, da 2ª Vara local),
requerendo extinção da execução ou suspensão do feito até o julgamento da ação revisional (fls 26/31). Juntou documentos (fls
32/71). A exceção foi recebida e suspensa a execução (fls 73). O exequente impugnou a exceção com juntada de documentos
(fls 84/94). Decido. A exceção deve ser indeferida. Com efeito, no que se refere à falta de citação do co-executado, nota-se que
o oficial de justiça citou tal executado na pessoa de seu procurador (fls 74-v). E não há, por ora, comprovação de que a pessoa
de Adauto Buranello, co-executado fiador, é falecida. No que pertine à ação revisional de contrato em andamento, vê-se que o
excipiente alude a duas ações: a de nº 333/09 desta 4ª Vara (fls 27) e a de nº 358/09, da 2ª Vara local (fls 30/31). Seja como for,
juntou comprovação de tramitação apenas de uma delas (fls 43/70), que, ao que tudo indica, é a da 4ª Vara, que já foi julgada
extinta sem resolução de mérito, conforme extrato da sentença de fls 94. Pelo exposto, julgo improcedente a exceção de préexecutividade, determinando-se, incontinenti, a retomada do curso deste processo de execução. E para que não paire dúvidas,
de ofício, por ser matéria de ordem pública, esclareça o oficial de justiça a certidão de fls 74 quanto à alegação de que o citado
Adauto Buranello já era pessoa falecida ao tempo da citação. Int. - ADV FERNANDO ANTONIO FONTANETTI OAB/SP 21057
- ADV LUIZ GASTAO DE OLIVEIRA ROCHA OAB/SP 35365 - ADV LILIAN ESNI VOLTOLINI FERNANDES GERALDO OAB/SP
190701 - ADV ROGERIO CELESTINO FIUZA OAB/SP 142262 - ADV MICHEL TORREZAN MARCHESI OAB/SP 217246
438.01.2008.012710-6/000000">438.01.2008.012710-6/000000-000 - nº ordem 1546/2008 - Execução de Título Extrajudicial - BANCO ABN AMRO REAL S/A X
D J BURANELLO TRANSPORTES ME E OUTROS - Fls. 120. - Proc.nº. 438.01.2008.012710-6/0. Nº de Ordem: 1546/08. Vistos,
Fls. 118: Publique-se com urgência a decisão de fls. 95/96. Int. - ADV FERNANDO ANTONIO FONTANETTI OAB/SP 21057 ADV LUIZ GASTAO DE OLIVEIRA ROCHA OAB/SP 35365 - ADV LILIAN ESNI VOLTOLINI FERNANDES GERALDO OAB/SP
190701 - ADV ROGERIO CELESTINO FIUZA OAB/SP 142262 - ADV MICHEL TORREZAN MARCHESI OAB/SP 217246
438.01.2009.000282-5/000000-000 - nº ordem 41/2009 - Procedimento Sumário - ANA COSTA RAMOS DOS SANTOS X
INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL - PROVIDENCIE A RETIRADA DO ALVARA COM URGENCIA. - ADV LEONARDO
DE PAULA MATHEUS OAB/SP 173903 - ADV JOCILEINE DE ALMEIDA OAB/SP 145695 - ADV TIAGO BRIGITE OAB/MS
11469
438.01.2009.000282-5/000000-000 - nº ordem 41/2009 - Procedimento Sumário - ANA COSTA RAMOS DOS SANTOS X
INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL - Fls. 127. - Proc.nº. 438.01.2009 .000282-5/0. Nº de Ordem: 41/09. Vistos,
Expeça-se MLJ da quantia depositada às fls. 124 com as cautelas de estilo. Fls. 121/122: Requisite-se novamente. Int. - ADV
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º