TJSP 13/05/2011 - Pág. 2009 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Sexta-feira, 13 de Maio de 2011
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano IV - Edição 952
2009
438.01.2010.007497-0/000001-000 - nº ordem 907/2010 - Embargos de Terceiro - Impugnação ao Valor da Causa - JOÃO
LUIZ BUZINARO X DENISE FARIA GALANO - Proc.nº. 438.01.2010.007497-0/1. Nº de Ordem: 907/10-1. Vistos, Certifique-se
no processo principal o oferecimento da impugnação. Processe-se na forma do artigo 261 do Código de Processo Civil, sem
suspensão do processo, ouvindo-se o impugnado, em 05 dias. Int. - ADV JOAO LUIZ BUZINARO OAB/SP 72548 - ADV HELIO
ARAUJO DO VALLE OAB/SP 73137
438.01.2010.008981-6/000000-000 - nº ordem 1094/2010 - Procedimento Ordinário (em geral) - ROBERIO DOS SANTOS
X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS - MANIFESTE-SE O AUTOR SOBRE A CERTIDÃO DO OFICIAL
DE JUSTIÇA DE FLS. 58 VERSO: DEIXEI DE INTIMAR O AUTOR ROGERIO DOS SANTOS POR SER INCERTO O SEU
ENDEREÇO E DESCONHECIDO O SEU PARADEIRO. - ADV ADRIANA ARRUDA PESQUERO OAB/SP 251489 - ADV TIAGO
BRIGITE OAB/MS 11469
438.01.2010.009038-1/000000-000 - nº ordem 1106/2010 - Procedimento Sumário (em geral) - JOSÉ MANZANO MARTINS X
BRADESCO AUTO/RE CIA DE SEGUROS - Fls. 174/180 - Sentença nº 136/2011 registrada em 03/02/2011 no livro nº 66 às Fls.
249/255: Pelo exposto, JULGO PROCEDENTE o pedido, para condenar a parte requerida a pagar à parte autora a indenização
pleiteada, qual seja, R$7.762,50 (sete mil, setecentos e sessenta e dois reais e cinquenta centavos), atualizada com correção
monetária que deve incidir desde a data da constatação da invalidez (20.03.2008 - fls. 31) e juros moratórios de 1% ao mês a
contar da citação. Julgo extinto o processo com resolução do mérito, nos termos do art. 269, I, do Código de Processo Civil.
Condeno a parte ré nas custas, despesas processuais e honorários advocatícios, estes fixados em 15% do valor atualizado da
condenação. P.R.I. Penápolis, 01 de fevereiro de 2011. JOSÉ ANTONIO BERNARDO Juiz de Direito VALOR DO PREPARO É
2% DO VALOR DA CAUSA. SE O VALOR DO PREPARO FOR INFERIOR A 5 UFESP, DEVERÁ SER RECOLHIDO 5 UFESP E O
PORTE DE REMESSA E RETORNO TEM VALOR ESTIMADO EM R$20,96 POR VOLUME. - ADV RAFAEL DE MELO MARTINS
OAB/SP 210031 - ADV CLEBER DIAS MARTINS OAB/SP 302451 - ADV RENATO TADEU RONDINA MANDALITI OAB/SP
115762
438.01.2010.013556-0/000000-000 - nº ordem 1652/2010 - Procedimento Sumário - ALCIONE DO NASCIMENTO SILVA X
INSTITUTO NACIONAL DA SEGURIDADE SOCIAL - INSS - MANIFESTE-SEA AUTORA SOBRE A CERTIDÃO DO OFICIAL DE
JUSTIÇA DE FLS.50 VERSO: AO ENDEREÇO INDICADO FUI INFORMADO PELOS ATUAIS MORADORES QUE ALUGARAM O
IMÓVEL , A CERCA DE UM MÊS , QUE DESCONHECEM ALCIONE DO NASCIMENTO SILVA. - ADV SUZI CLAUDIA CARDOSO
DE BRITO FLOR OAB/SP 190335 - ADV TIAGO BRIGITE OAB/MS 11469
438.01.2010.013767-5/000000">438.01.2010.013767-5/000000-000 - nº ordem 1682/2010 - Procedimento Ordinário (em geral) - MARCIA DE JESUS
MONTEIRO X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS - Fls. 53. - Proc.nº. 438.01.2010.013767-5/0. Nº de Ordem:
1682/10. Vistos em saneador. As partes estão bem representadas, não há preliminares a analisar e a questão da prescrição
será apreciada na sentença, assim como a eventual possibilidade jurídica do pedido, porque dizem com o mérito. Inexistem
nulidades ou irregularidades a declarar. Dou o feito por saneado. Recebo os documentos trazidos com a inicial como início de
prova material quanto a atividade rurícola e para evitar futura alegação de cerceamento de defesa ou incidência da Súmula
149, do STJ, designo audiência de instrução, debates e julgamento para o dia 10/11/2011, às 15:30 horas. Intimem-se as
testemunhas já arroladas e a autora para depoimento pessoal constando do mandado a pena de confissão pela ausência
injustificada. Fixo como ponto controvertido a prova do exercício da atividade rural nos últimos dez meses imediatamente
anteriores à data do parto ou do requerimento do benefício, quando requerido antes do parto, mesmo que de forma descontínua.
Int. - ADV GUSTAVO ANTONIO TEIXEIRA OAB/SP 260383 - ADV TIAGO BRIGITE OAB/MS 11469
438.01.2011.000596-0/000000-000 - nº ordem 66/2011 - Mandado de Segurança - MARIA APARECIDA EVARISTO DO VALE
X SECRETÁRIO DE SAÚDE DA PREFEITURA MUNICIPAL DE LUIZIÂNIA E OUTROS - Fls. 42. - Proc.nº. 438.01.2011.0005960/0. Nº de Ordem: 66/11. Vistos, Atenda a impetrante o requerido pelo M.Público às fls. 41 no prazo de dez (10) dias. Com a
resposta, nova vistas. Int. - ADV MARIO SERGIO ARAUJO CASTILHO OAB/SP 126306
438.01.2011.001239-8/000000-000 - nº ordem 135/2011 - Procedimento Ordinário (em geral) - ANTONIO DE CARVALHO X
INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL- INSS - MANIFESTE-SE O AUTOR SOBRE A CONTESTAÇÃO DE FLS.18/85. ADV NEVIL REIS VERRI OAB/SP 150435 - ADV TIAGO BRIGITE OAB/MS 11469
438.01.2011.001666-9/000000-000 - nº ordem 183/2011 - Alimentos - Lei Especial N. 5.478/68 - K. D. S. G. X A. G. N.
- MANIFESTE-SE A AUTORA SOBRE A CERTIDÃO DO OFICIAL DE JUSTIÇA CONTIDA NA PRECATÓRIA JUNTADA AOS
AUTOS: DEIXEI DE INTIMAR O ACIONADO EM VIRTUDE DE SER INFORMADA POR SEUS FAMILIARES QUE O MESMO
FICOU PERTURBADO MENTALMENTE E DESAPARECEU DA FAMILIA, FICANDO EM LUGAR INCERTO E NÃO SABIDO. ADV REINALDO DANIEL RIGOBELLI OAB/SP 283124
438.01.2011.002546-2/000000-000 - nº ordem 272/2011 - Alimentos - Lei Especial N. 5.478/68 - P. D. S. D. P. X P. C. D.
P. - MANIFESTE-SE O PROCURADOR DA AUTORA SOBRE A CERTIDÃO DO OFICIAL DE JUSTIÇA DE FLS.16 VERSO:
FUI INFORMADO PELA PROPRIETARIA QUE O REQUERIDO PAULO CESAR DE PAULA E A REQUERENTE PAMELLA DOS
SANTOS DE PAULA E SUA GENITORA SRA. GIOVANA AP. DOS SANTOS MUDARAM-SE A CERCA DE UMA SEMANA PARA
ENDEREÇO NÃO SABIDO. - ADV JOSE RENATO DE FREITAS OAB/SP 250765
438.01.2011.004080-9/000000">438.01.2011.004080-9/000000-000 - nº ordem 420/2011 - Ação Popular - VALDIRENE TEREZINHA DANELUZO MIRON X
PREFEITO MUNICIPAL DE BRAÚNA E OUTROS - Fls. 52. - Proc.nº. 438.01.2011.004080-9/0. Nº de Ordem: 420/11. Vistos,
Segundo informa o douto Promotor de Justiça, subscritor do substancioso parecer de fls 48/51, há processo correlato na 2ª
Vara local (Proc. nº 168/2011) em todo idêntico a este, sendo disjuntiva apenas a parte autora. Nos exatos dizeres do CPC, art.
103, reputam-se conexas duas ou mais ações, quando lhes for comum o objeto ou a causa de pedir. E, tendo em conta que no
mesmo r. Parecer consta que aquele juízo já despachou em primeiro lugar, inclusive indeferindo a liminar, é caso de prevenção,
eis que conexas as ações. Assim, redistribua-se a presente à 2ª Vara local por prevenção e conexão ao processo nº 168/11,
daquela Vara, nos termos do art. 106, do CPC. Int. - ADV GUILHERME MASSAHARU MAEKAWA OAB/SP 290102
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º