TJSP 23/05/2011 - Pág. 919 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Segunda-feira, 23 de Maio de 2011
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano IV - Edição 958
919
305 - 0028957-15.2004.8.26.0602 (993.08.049426-6) - Apelação - Sorocaba - Relator Raul de Aguiar Ribeiro Filho - Apelante:
Wilson Camargo Coelho - Apelado: Ministério Público - Advogado: Leila Badra Freitas e Silva (OAB: 94255/SP)
306 - 0029253-54.2004.8.26.0564 (993.07.021148-2) - Apelação - São Bernardo do Campo - Relator Domingos Parra Neto Apelante: Ronaldo Luiz e outro - Apelado: Ministério Público - Advogado: Marcio Rodrigues dos Reis (OAB: 41894/SP) (Defensor
Constituído) (Fls: 156)
307 - 0029398-31.2006.8.26.0309 (990.08.149548-1) - Apelação - Jundiaí - Relator Domingos Parra Neto - Apelante: Edner
Rezende Camargo - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogada: Marta Corina Drezza Ungaro (OAB:
233371/SP) (Defensor Constituído) (Fls: 207)
308 - 0029468-49.2006.8.26.0050 (993.08.018076-8) - Apelação - São Paulo - Relator Domingos Parra Neto - Apelante:
Ricardo Oliveira dos Reis - Apelado: Ministerio Publico - Advogado: Vanessa Boiati (OAB: 207765/SP)
309 - 0029944-86.2005.8.26.0482 (990.08.008235-3) - Apelação - Presidente Prudente - Relator Raul de Aguiar Ribeiro
Filho - Apelante: Cremildo Camargo Soares - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogada: ALINE SANTOS
VANDERLEY PERUCHI (OAB: 197003/SP) (Defensor Dativo) (Fls: 194)
310 - 0030540-21.2006.8.26.0196 (993.08.049855-5) - Apelação - Franca - Relator Domingos Parra Neto - Apelante:
Ministerio Publico - Apelado: Valdir Tonhati - Advogado: Antônio Augusto Paulino Ribeiro (OAB: 241411/SP)
311 - 0032602-55.2004.8.26.0050 (993.08.026791-0) - Apelação - São Paulo - Relator Domingos Parra Neto - Apelante:
Reginaldo Marciano dos Reis - Apelado: Ministério Público - Advogado: Vanessa Boiati (OAB: 207765/SP) (Defensor Público)
312 - 0033488-22.2005.8.26.0114 (990.08.177109-8) - Apelação - Campinas - Relator Domingos Parra Neto - Apelante:
Weverton Emanoel dos Santos - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogada: Tatiana Elisa Marão Beraquet
(OAB: 205232/SP) (Defensor Público) (Fls: 190)
313 - 0033958-17.2006.8.26.0050 (990.08.043410-1) - Apelação - São Paulo - Relator Domingos Parra Neto - Apelante:
Moacir de Bortoli Camara - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogada: Ana Maria Samaritano Pereira
(OAB: 115852/SP) (Defensor Constituído) (Fls: 74)
314 - 0034631-52.2004.8.26.0576 (993.07.112615-2) - Apelação - São José do Rio Preto - Relator Domingos Parra Neto Apelante: Adriano Martins Lucas - Apelado: Ministerio Publico - Advogado: Igor Volpato Bedone (OAB: 237558/SP)
315 - 0035132-61.2006.8.26.0050 (993.07.041983-0) - Apelação - São Paulo - Relator Domingos Parra Neto - Apelante:
Ali Jamil Mansur - Apelado: Ministério Público - Interessado: Porto Seguro Cia. de Seguros Gerais (Assistência Judiciária) Advogado: Paulo Jose Trigo (OAB: 213471/SP) (Defensor Constituído) (Fls: 85) - Advogado: Paulo Eduardo de Menezes Dias
(OAB: 217060/SP)
316 - 0035683-81.2006.8.26.0554 (990.08.039733-8) - Apelação - Santo André - Relator Domingos Parra Neto - Apelante:
Flavio Gomes Pereira - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogado: ALEX SANDRO QUEIROZ LIMA (OAB:
175596/SP) (Defensor Dativo) (Fls: 130)
317 - 0036753-64.2004.8.26.0050 (990.08.050171-2) - Apelação - São Paulo - Relator Domingos Parra Neto - Apelante:
Jose Anjos Pacheco da Costa - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogado: Daniel Fernando de Souza
(OAB: 185751/SP) (Defensor Constituído) (Fls: 113) - Advogado: GLAUCO GOMES MADUREIRA (OAB: 188483/SP) (Defensor
Constituído) (Fls: 113)
318 - 0037165-17.2006.8.26.0602 (993.08.049674-9) - Apelação - Sorocaba - Relator Domingos Parra Neto - Apelante:
Welton Rodrigo de Freitas - Apelado: Ministerio Publico - Advogado: Augusto Marcelo Braga da Silveira (OAB: 144409/SP)
319 - 0038570-95.2006.8.26.0050 (993.07.028272-0) - Apelação - São Paulo - Relator Domingos Parra Neto - Apelante:
Everaldo Alves do Nascimento - Apelado: Ministerio Publico - Advogado: Daniel Guedes Araujo (OAB: 95873/SP)
320 - 0039929-85.2004.8.26.0071 (990.08.154546-2) - Apelação - Bauru - Relator Domingos Parra Neto - Apelante: Gislaine
Dias de Souza - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogado: RICARDO LOURENÇO DIAS FERRO (OAB:
232689/SP) (Defensor Público) (Fls: 397)
321 - 0039973-36.2006.8.26.0071 (990.08.054250-8) - Apelação - Bauru - Relator Rossana Teresa Curioni Mergulhão Apelante: Everson Aparecido Vieira - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogada: TATIANA APARECIDA
BORDÃO DA SILVA (OAB: 256143/SP) (Defensor Público) (Fls: 92)
322 - 0040244-74.2007.8.26.0050 (993.08.028369-9) - Apelação - São Paulo - Relator Domingos Parra Neto - Apelante:
Osvaldo Alves - Apelado: Ministério Público - Advogado: Pedro Camilo Rieli (OAB: 113867/SP) - Advogado: Marco Antônio
Ribeiro (OAB: 97344/SP)
323 - 0040774-31.2006.8.26.0562 (993.08.023145-1) - Apelação - Santos - Relator Domingos Parra Neto - Apelante: Marcus
Vinicius dos Santos - Apelado: Ministério Público - Advogado: Nelson Rodrigues Lima (OAB: 164247/SP)
324 - 0042405-91.2006.8.26.0050 (990.08.165005-3) - Apelação - São Paulo - Relator Raul de Aguiar Ribeiro Filho Apelante: Francisco Lino Neto - Apelante: Gilvan Pereira de Almeida - Apelante: José Ronaldo Francelino da Silva - Apelado:
Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogada: Fernanda Costa Hueso (OAB: 238066/SP) (Defensor Público) (Fls:
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