TJSP 24/05/2011 - Pág. 2079 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Terça-feira, 24 de Maio de 2011
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano IV - Edição 959
2079
414.01.2009.001404-6/000000-000 - nº ordem 737/2009 - Investigação de Paternidade-Maternidade (incl. negatórias) - R. V.
D. F. X R. D. O. S. - Fls. 53 - Vistos. Manifestação do Dr. Promotor de Justiça às fls. 52: Intime-se o Dr. Advogado da requerente
para esclarecimentos, no prazo de 5 dias, na forma requerida. Após, dê-se nova vista ao MP. Int. - ADV LUCIANO ALBERTO
JANTORNO OAB/SP 180236
414.01.2009.001633-3/000000-000 - nº ordem 888/2009 - Procedimento Ordinário (em geral) - ELAINE CRISTINA DO
SANTOS X INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL - INSS - Fls. 97 - Vistos. Cumpra-se o V. Acórdão, dando ciência às
partes da baixa do processo. Oficie-se ao requerido requisitando o pagamento do benefício à requerente, com a apresentação
da planilha de cálculos, onde deverá ser incluída a verba de sucumbência. Apresentado o cálculo, vista à parte autora para
manifestação. Se de acordo, cite-se em execução. Em caso de discordância, nova vista ao requerido, e conclusos. Int. Obs.
PARA O DR. PATRONO DA AUTORA PROVIDENCIAR AS CÓPIAS NECESSÁRIAS PARA EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO AO INSS).
- ADV JOSÉ RICARDO XIMENES OAB/SP 236837 - ADV VAGNER EDUARDO XIMENES OAB/SP 280843 - ADV MARCELO
CARITA CORRERA OAB/SP 207193
414.01.2009.002072-3/000000-000 - nº ordem 1125/2009 - Execução de Alimentos - W. D. S. P. X R. D. O. P. - Fls. 55
- Vistos. Certidão supra: Expeça-se o competente contramandado de prisão civil em favor do alimentante, encaminhando o
mesmo, inclusive, à Delegacia de Polícia de Jales-SP e ao IIRGD. Int. - ADV RENATO PELINSON OAB/SP 194679
414.01.2009.002254-0/000000-000 - nº ordem 1204/2009 - Procedimento Ordinário (em geral) - FRANCISCO FLORES
RUIZ X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL-I.N.S.S. - Fls. 73 - Vistos. Manifestação do INSS de fls. 71/72: Intimese o Sr. Perito Judicial para que complemente o laudo pericial na forma requerida. Após, dê-se nova vista ao INSS. - ADV
CLOVES MARCIO VILCHES DE ALMEIDA OAB/SP 122588 - ADV PAULO CEZAR VILCHES DE ALMEIDA OAB/SP 88802 - ADV
MARCELO CARITA CORRERA OAB/SP 207193
414.01.2009.002254-0/000000-000 - nº ordem 1204/2009 - Procedimento Ordinário (em geral) - FRANCISCO FLORES
RUIZ X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL-I.N.S.S. - Fls. 134 - Vistos. Fls. 83/133: Recebo o recurso de apelação
interposto pelo INSS em seus regulares efeitos. Ao(à) requerente para contrarrazões. Se apresentado recurso adesivo, à parte
contrária para resposta. Após, remetam-se os autos ao Egrégio Tribunal Regional Federal da 3ª Região, com as homenagens
deste Juízo. Int. - ADV CLOVES MARCIO VILCHES DE ALMEIDA OAB/SP 122588 - ADV PAULO CEZAR VILCHES DE ALMEIDA
OAB/SP 88802 - ADV MARCELO CARITA CORRERA OAB/SP 207193
414.01.2010.000296-8/000000-000 - nº ordem 136/2010 - Execução de Alimentos - H. R. C. D. S. X V. G. D. S. - Diga o autor
sobre a certidão de fls.42 vº. - ADV JOSE ANTONIO FERNANDES OAB/SP 263557
414.01.2010.000524-0/000000-000 - nº ordem 255/2010 - Procedimento Ordinário (em geral) - ADENIR SILVA ARAUJO X
INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL-I.N.S.S. - Fls. 58 - Vistos. Fls. 55/57: Recebo o recurso de apelação interposto
pelo INSS em seus regulares efeitos. Ao(à) requerente para contrarrazões. Se apresentado recurso adesivo, à parte contrária
para resposta. Após, remetam-se os autos ao Egrégio Tribunal Regional Federal da 3ª Região, com as homenagens deste Juízo.
Int. - ADV CLOVES MARCIO VILCHES DE ALMEIDA OAB/SP 122588 - ADV MARCELO CARITA CORRERA OAB/SP 207193
414.01.2010.000791-7/000000-000 - nº ordem 395/2010 - Modificação de Guarda - A. C. T. X F. S. B. T. E OUTROS - Fls.
73 - Vistos. Diante da manifestação favorável do Ministério Público (fls. 68), da concordância expressa do requerido (fls. 67)
e concordância tácita da requerida (fls. 72), homologo, para que produza seus jurídicos e legais, a desistência da guarda
formulada pela requerente (fls. 65). Cumpra-se a parte final da decisão de fls. 52/53. Int. - ADV JEAN CARLOS TENANI OAB/SP
242015 - ADV JULIANO CÉSAR MALDONADO MINGATI OAB/SP 190686
414.01.2010.000791-7/000000-000 - nº ordem 395/2010 - Modificação de Guarda - A. C. T. X F. S. B. T. E OUTROS - Fls.
28 - Vistos. Manifestação do Dr. Promotor de Justiça às fls. 27: Defiro. Aguarde-se a devolução da carta precatória de fls. 14.
Sem prejuízo, à Sra. Assistente Social para atendimento ao requerido pelo M.P. no item “1)” de fls. 12. Oportunamente, digam.
Int. - ADV JEAN CARLOS TENANI OAB/SP 242015 - ADV JULIANO CÉSAR MALDONADO MINGATI OAB/SP 190686
414.01.2010.001219-2/000000-000 - nº ordem 627/2010 - Procedimento Ordinário (em geral) - NANCI DOMBROVSKI DE
ANDRADE X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL-I.N.S.S. - Fls. 72: Audiência de oitiva das testemunhas arroladas
pela requerente designada para o dia 14 de junho de 2011, às 14:30 horas, na sala de audiência da 10ª Vara Cível da Comarca
de Campinas/SP. - ADV LUCIANO ÂNGELO ESPARAPANI OAB/SP 185295 - ADV MARCELO CARITA CORRERA OAB/SP
207193
414.01.2010.001405-7/000000-000 - nº ordem 705/2010 - Depósito - B.V.FINANCEIRA S.A C.F.I. X VILSON APARECIDO
MARQUESINI - Diga o autor sobre a certidão de fls.37 vº: resumo. que em 29/04/2011, decorreu o prazo sem a entrega do
bem ou consignar o valor, bem como sem apresentação de contestação nos autos. - ADV EDGAR PEREIRA BARROS OAB/SP
268037
414.01.2010.001668-6/000000-000 - nº ordem 818/2010 - Despejo por Falta de Pagamento - ANTONIA ROMANENGHI DA
SILVA X IGREJA MUNDIAL DO PODER DE DEUS E OUTROS - Certidão de fls. 79v: Diga a requerente (decorreu o prazo para
os requeridos contestarem a presente ação). - ADV HENRIQUE ROMANENGHI OAB/SP 207836
414.01.2010.001692-0/000000-000 - nº ordem 827/2010 - Usucapião - MARIA APARECIDA BRANDINI DE SOUZA E
OUTROS X DAUD TONELLI E OUTROS - Certidão de fls. 94: Digam os requerentes (decorreu o prazo de 30 dias concedido no
despacho de fls. 94). - ADV MILENA PAULA RUBIO OAB/SP 270275
414.01.2010.001712-6/000000-000 - nº ordem 835/2010 - Procedimento Ordinário (em geral) - FÁTIMA BARBOSA DE
MOURA SILVA X INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL - Fls. 57 - Vistos. Fls. 54/56: Recebo o recurso de apelação
interposto pelo INSS em seus regulares efeitos. Ao(à) requerente para contrarrazões. Se apresentado recurso adesivo, à parte
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