TJSP 24/05/2011 - Pág. 2080 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Terça-feira, 24 de Maio de 2011
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano IV - Edição 959
2080
contrária para resposta. Após, remetam-se os autos ao Egrégio Tribunal Regional Federal da 3ª Região, com as homenagens
deste Juízo. Int. - ADV JOSÉ RICARDO XIMENES OAB/SP 236837 - ADV VAGNER EDUARDO XIMENES OAB/SP 280843 ADV MARCELO CARITA CORRERA OAB/SP 207193
414.01.2010.001731-0/000000-000 - nº ordem 848/2010 - Execução de Título Extrajudicial - BANCO BRADESCO S/A. X
MANOEL ANTONIO NETO E OUTROS - Fls. 30v: Manifeste o exequente em prosseguimento. - ADV GABRIEL SANTOS DE
OLIVEIRA OAB/SP 58080 - ADV PATRICIA JOSIANE PELINSON OAB/SP 230762
414.01.2010.001928-5/000000-000 - nº ordem 915/2010 - Medida Cautelar (em geral) - HERMES CAIRES TEIXEIRA X
ELIANA MARA MOREIRA DA SILVA - Recolha o autor as custas processuais no prazo de dez dias. - ADV EDSON LUIZ SOUTO
OAB/SP 297150
414.01.2010.002117-8/000000-000 - nº ordem 1040/2010 - Arrolamento - BEATRIZ SAYURI YAMANAKA SILVEIRA E
OUTROS X PAULO ISSAO YAMANAKA - Fls. 82/vº - Processo 1040/10 Vistos. Fls. 62/63, 69/70 e 74/75: Observo que já consta
nos autos os extratos bancários da conta corrente e conta poupança de nº 5.537-9, da agência nº 2385-X do Banco do Brasil
de titularidade conjunta do “de cujus” e da inventariante, relativas ao mês de falecimento do inventariado, qual seja, novembro
de 2010 (óbito em 19/11/2010), de forma que tais extratos já demonstram os valores existentes em tais contas bancárias até o
óbito a permitir a partilha. Noto que a cônjuge-sobrevivente concordou com tais valores a fls. 69. Com relação à conta corrente
nº 6.116-6 da agência nº 2498-8 do Banco Bradesco, cujos extratos foram juntados a fls. 66 e 76 pela inventariante, esclareça
a cônjuge-sobrevivente se também é titular de tal conta bancária conjuntamente com o “de cujus” e se encontra-se na posse do
respectivo cartão bancário e senha, sendo a responsável pelas movimentações financeiras posteriores ao óbito do inventariado.
Sem prejuízo, oficie-se ao Banco Bradesco para que forneça a este Juízo o extrato bancário da conta corrente de fls. 66 e 76
relativo ao mês de novembro de 2010, mediante recolhimento da taxa de emissão da 2ª via do extrato pela inventariante, após
ser o valor informado pelo Banco Bradesco. No mais, manifeste-se a cônjuge-sobrevivente, no prazo de 05 dias, acerca dos
depósitos de fls. 77/81, esclarecendo ainda se a conta corrente nº 7993-6, agência nº 2385-X do Banco do Brasil também era
de titularidade conjunta com o falecido e se possui outras contas conjuntas com o “de cujus”, apresentando os seus extratos
bancários na época do óbito. Int. - ADV NEIDE APARECIDA GAZOLLA DE OLIVEIRA OAB/SP 167377 - ADV SIDINEI ALDRIGUE
OAB/SP 143320 - ADV BEATRIZ SAYURI YAMANAKA SILVEIRA OAB/SP 234876 - ADV JULIO CESAR ALDRIGUE OAB/SP
277252
414.01.2010.002172-6/000000-000 - nº ordem 1065/2010 - Procedimento Ordinário (em geral) - RICARDO MARQUES FARIA
X INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL-INSS - Fls. 166 - Vistos. Retro: Diante do ocorrido, defiro o agendamento de
nova data à realização da perícia médica em questão. Assim, deverá a serventia providenciar as intimações de praxe. Int. - ADV
KAZUO ISSAYAMA OAB/SP 109791
414.01.2010.002243-2/000000-000 - nº ordem 1104/2010 - Arrolamento - JOSÉ MIRANDA PESSOA X ALEXANDRE DE
SOUZA - Fls. 46 - Vistos. Requisite a serventia as informações, nos termos do item “02-” da petição de fls. 44/45. Todavia,
desnecessário o envio de certidão de inteiro teor bastando apenas as informações em questão. Int. - ADV LUIZ FERNANDO
MINGATI OAB/SP 230283
414.01.2011.000247-0/000000-000 - nº ordem 135/2011 - Procedimento Ordinário (em geral) - APARECIDA GUIMARÃES
RIBEIRO X INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA MUNICIPAL DE SÃO FRANCISCO - autora providenciar cópias para instruir carta de
intimação ao perito, para designação de data para perícia - ADV CELIA ZAFALOM DE FREITAS RODRIGUES OAB/SP 98647 ADV CLOVES MARCIO VILCHES DE ALMEIDA OAB/SP 122588 - ADV PAULO CEZAR VILCHES DE ALMEIDA OAB/SP 88802
414.01.2011.000352-5/000000-000 - nº ordem 175/2011 - Medida Cautelar (em geral) - JOSÉ HENRIQUE DE SOUZA
X VANDERCI HENRIQUE DE SOUZA - RETIRAR CERTIDÕES - ADV GIOVANI RODRYGO ROSSI OAB/SP 209091 - ADV
ROGERIO TAKEO HASHIMOTO OAB/SP 195605
414.01.2011.000465-1/000000-000 - nº ordem 243/2011 - Procedimento Ordinário (em geral) - SIMONE BARBOSA RIBEIRO
X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL-I.N.S.S. - Contestação de fls. 19/56: À réplica e, sem prejuízo, especifiquem
provas, em prazos sucessivos. - ADV JESUS DONIZETI ZUCATTO OAB/SP 265344 - ADV LEANDRO FERNANDES OAB/SP
266949
414.01.2011.000505-4/000000-000 - nº ordem 258/2011 - Procedimento Ordinário (em geral) - MARIA APARECIDA DAMIÃO
DOS SANTOS X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL-I.N.S.S. - Contestação de fls. 37/87: À réplica e, sem prejuízo,
especifiquem provas, em prazos sucessivos. - ADV CLOVES MARCIO VILCHES DE ALMEIDA OAB/SP 122588
414.01.2011.000571-9/000000-000 - nº ordem 296/2011 - Execução de Título Extrajudicial - COLÉGIO FÊNIX-CENTRO
EDUCACIONAL DE PALMEIRA D’OESTE S/S LTDA X LEONOR CARVALHO GONÇALVES DA SILVEIRA - Fls. 26 - Vistos. Fls.
22/23 e 24/25: Homologo, para que produza seus jurídicos e legais efeitos, o acordo celebrado entre as partes. Assim, aguardese o cumprimento do mesmo o que deverá ser comunicado nos autos. Int. - ADV LARISSA MANZANI VIOLA OAB/SP 280024
- ADV FABIANA BISPO PERUCHI OAB/SP 282573
414.01.2011.000577-5/000000-000 - nº ordem 298/2011 - Declaratória (em geral) - MARLY DOS SANTOS X INSTITUTO
NACIONAL DO SEGURO SOCIAL-I.N.S.S. - Contestação de fls. 24/63: À réplica e, sem prejuízo, especifiquem provas, em
prazos sucessivos. - ADV JOSÉ RICARDO XIMENES OAB/SP 236837 - ADV VAGNER EDUARDO XIMENES OAB/SP 280843
414.01.2011.000753-6/000000-000 - nº ordem 378/2011 - Alimentos - Lei Especial N. 5.478/68 - L. A. R. N. E OUTROS X L.
S. N. - Certidão de fls. 20: Digam as requerentes. - ADV JEAN CARLOS TENANI OAB/SP 242015
414.01.2011.000764-2/000000-000 - nº ordem 386/2011 - Procedimento Ordinário (em geral) - SIMONE BARBOZA PENHA
DE FREITAS X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL-I.N.S.S. - Fls. 19/20 - Vistos. A autora não juntou o comprovante
do indeferimento do requerimento do benefício na esfera administrativa, ou o protocolo do pedido há mais de 45 dias sem
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º