TJSP 01/06/2011 - Pág. 890 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Quarta-feira, 1 de Junho de 2011
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano IV - Edição 965
890
Nº 0013406-36.2009.8.26.0079 - Reexame Necessário - Botucatu - Recorrente: Juizo Ex-officio - Recorrido: Ivan Meirelles
Brasil (Assistência Judiciária) - Magistrado(a) Décio Notarangeli - Acolheram em parte ao reexame necessário. V. U. ART. 511
CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 116,99 - CÓD. 18832-8 E PORTES DE REMESSA E RETORNO R$
68,20 - CÓD. 10825-1 (AMBOS GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - BANCO DO BRASIL - RESOLUÇÃO Nº 01/2011
DO STJ - DJU DE 19/01/2011; SE AO STF: CUSTAS R$ 128,96 - GUIA GRU - CÓD. 18826-3 E PORTES DE REMESSA E
RETORNO R$ 68,20 - GUIA FEDTJ - CÓD. 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO Nº 453/2011 DO STF. Advs: Marcelo Gastaldello Moreira (OAB: 185307/SP) - Nuno Augusto Pereira Garcia (OAB: 262131/SP) - LIGIA MARIA ALVES
JULIÃO (OAB: 193607/SP) - Palácio da Justiça - Sala 241
Nº 0017370-81.2010.8.26.0053 - Reexame Necessário - São Paulo - Recorrente: Juízo Ex-offício - Recorrido: Amaury D
avila Leal (Falecido) e outros - Magistrado(a) Rebouças de Carvalho - Desacolheram o reexame necessário. V. U. ART. 511
CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 116,99 - CÓD. 18832-8 E PORTES DE REMESSA E RETORNO R$
68,20 - CÓD. 10825-1 (AMBOS GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - BANCO DO BRASIL - RESOLUÇÃO Nº 01/2011
DO STJ - DJU DE 19/01/2011; SE AO STF: CUSTAS R$ 128,96 - GUIA GRU - CÓD. 18826-3 E PORTES DE REMESSA E
RETORNO R$ 68,20 - GUIA FEDTJ - CÓD. 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO Nº 453/2011 DO STF. Advs: Wilson Luis de Sousa Foz (OAB: 19449/SP) - MARIA APARECIDA DIAS PEREIRA NARBUTIS (OAB: 77001/SP) - STELA
CRISTINA FURTADO (OAB: 139166/SP) (Procurador) - Palácio da Justiça - Sala 241
Nº 0017708-83.2011.8.26.0000 - Agravo de Instrumento - Mogi das Cruzes - Agravante: João Pacheco e Chaves (Espólio) Agravado: Fazenda do Estado de São Paulo - Magistrado(a) Gonzaga Franceschini - Deram provimento ao recurso. V. U. ART.
511 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 116,99 - CÓD. 18832-8 E PORTES DE REMESSA E RETORNO
R$ 59,00 - CÓD. 10825-1 (AMBOS GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - BANCO DO BRASIL - RESOLUÇÃO Nº 01/2011
DO STJ - DJU DE 19/01/2011; SE AO STF: CUSTAS R$ 128,96 - GUIA GRU - CÓD. 18826-3 E PORTES DE REMESSA E
RETORNO R$ 59,00 - GUIA FEDTJ - CÓD. 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO Nº 453/2011 DO STF. Advs: Heloisa Harari Monaco (OAB: 70831/SP) - Renata de Oliveira Martins (OAB: 250317/SP) - Maria Lia Pinto Porto Corona
(OAB: 108644/SP) - ANA LUCIA IKEDA OBA (OAB: 98959/SP) - MONICA DE ALMEIDA MAGALHAES SERRANO (OAB: 98990/
SP) - ANNA CAROLINA SENI PEITO MACEDO CASAGRANDE (OAB: 197320/SP) - Palácio da Justiça - Sala 241
Nº 0026609-46.2009.8.26.0053 (990.10.408594-2) - Apelação / Reexame Necessário - São Paulo - Apelante: Instituto de
Previdência do Estado de São Paulo IPESP - Recorrente: Juizo Ex Officio - Apelado: Maria Vitoria Assis (Justiça Gratuita) Magistrado(a) De Paula Santos - Deram provimento em parte aos recursos. V. U. ART. 511 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE
AO STJ: CUSTAS R$ 116,99 - CÓD. 18832-8 E PORTES DE REMESSA E RETORNO R$ 68,20 - CÓD. 10825-1 (AMBOS GUIA
GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - BANCO DO BRASIL - RESOLUÇÃO Nº 01/2011 DO STJ - DJU DE 19/01/2011; SE AO
STF: CUSTAS R$ 128,96 - GUIA GRU - CÓD. 18826-3 E PORTES DE REMESSA E RETORNO R$ 68,20 - GUIA FEDTJ - CÓD.
140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO Nº 453/2011 DO STF. - Advs: RITA DE CASSIA CONTE QUARTIERI
(OAB: 92839/SP) (Procurador) - TANIA MARIA GIANINI VALERY (OAB: 98104/SP) - Palácio da Justiça - Sala 241
Nº 0029868-49.2009.8.26.0053 (990.10.420561-1) - Apelação / Reexame Necessário - São Paulo - Apelante: Instituto
de Previdência do Estado de São Paulo IPESP - Recorrente: Juízo Ex-offício - Apelado: Leonardo Eloy Rodrigues Filho Magistrado(a) De Paula Santos - Deram provimento aos recursos. V. U. ART. 511 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ:
CUSTAS R$ 116,99 - CÓD. 18832-8 E PORTES DE REMESSA E RETORNO R$ 68,20 - CÓD. 10825-1 (AMBOS GUIA GRU NO
SITE http://www.stj.jus.br) - BANCO DO BRASIL - RESOLUÇÃO Nº 01/2011 DO STJ - DJU DE 19/01/2011; SE AO STF: CUSTAS
R$ 128,96 - GUIA GRU - CÓD. 18826-3 E PORTES DE REMESSA E RETORNO R$ 68,20 - GUIA FEDTJ - CÓD. 140-6 - BANCO
DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO Nº 453/2011 DO STF. - Advs: MARIA HELENA MARTONE GRAZZIOLI (OAB: 89232/
SP) (Procurador) - LARA LORENA FERREIRA (OAB: 138099/SP) - Palácio da Justiça - Sala 241
Nº 0031609-27.2009.8.26.0053 (990.10.413498-6) - Apelação / Reexame Necessário - São Paulo - Apelante: Fazenda do
Estado de São Paulo - Recorrente: Juizo Ex Officio - Apelado: Oswaldo Ribeiro da Silva (Justiça Gratuita) e outros - Magistrado(a)
Oswaldo Luiz Palu - Negaram provimento ao recurso da Fazenda Estadual e acolheram em parte o reexame necessário. V.
U. ART. 511 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 116,99 - CÓD. 18832-8 E PORTES DE REMESSA E
RETORNO R$ 68,20 - CÓD. 10825-1 (AMBOS GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - BANCO DO BRASIL - RESOLUÇÃO
Nº 01/2011 DO STJ - DJU DE 19/01/2011; SE AO STF: CUSTAS R$ 128,96 - GUIA GRU - CÓD. 18826-3 E PORTES DE
REMESSA E RETORNO R$ 68,20 - GUIA FEDTJ - CÓD. 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO Nº
453/2011 DO STF. - Advs: MARINA BENEVIDES SOARES (OAB: 138214/SP) (Procurador) - NELSON CAMARA (OAB: 15751/
SP) - Palácio da Justiça - Sala 241
Nº 0035494-49.2009.8.26.0053 (990.10.391166-0) - Apelação / Reexame Necessário - São Paulo - Apelante: Fazenda do
Estado de São Paulo - Recorrente: Juizo Ex Officio - Apelado: Lidia Teixeira Vianna (E outros(as)) e outro - Magistrado(a) De
Paula Santos - Deram provimento em parte aos recursos. V. U. ART. 511 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS
R$ 116,99 - CÓD. 18832-8 E PORTES DE REMESSA E RETORNO R$ 59,00 - CÓD. 10825-1 (AMBOS GUIA GRU NO SITE
http://www.stj.jus.br) - BANCO DO BRASIL - RESOLUÇÃO Nº 01/2011 DO STJ - DJU DE 19/01/2011; SE AO STF: CUSTAS R$
128,96 - GUIA GRU - CÓD. 18826-3 E PORTES DE REMESSA E RETORNO R$ 59,00 - GUIA FEDTJ - CÓD. 140-6 - BANCO DO
BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO Nº 453/2011 DO STF. - Advs: RITA KELCH (OAB: 140091/SP) - Mauro Ferreira de Melo
(OAB: 242123/SP) - Palácio da Justiça - Sala 241
Nº 0039496-87.2009.8.26.0562 (990.10.464528-0) - Apelação / Reexame Necessário - Santos - Apte/Apdo: Prefeitura
Municipal de Santos - Apte/Apdo: Instituto de Previdência Social dos Servidores Municipais de Santos (iprev) - Apdo/Apte: André
Luiz Bárbara de Oliveira (E outros(as)) - Apdo/Apte: Antonio Carlos Felix - Apdo/Apte: Antonio Machado de Santana - Apdo/
Apte: Ariovaldo Hortas - Apdo/Apte: Elizabeth Aparecida Muniz Laurindo - Apdo/Apte: Italia Bezzi Pasquarelli Todini - Apdo/Apte:
Joana D arc Salvador Rebouças - Apdo/Apte: José Basilio de Souza Filho - Apdo/Apte: José Dantas de Oliveira - Apdo/Apte:
Reginaldo Santiago - Apdo/Apte: Willians Menezes Castelão - Magistrado(a) De Paula Santos - Deram provimento em parte ao
recurso da Municipalidade e ao reexame necessário e negaram provimento ao recurso voluntário do Instituto de Previdência e
ao recurso adesivo dos autores. V. U. ART. 511 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 116,99 - CÓD. 18832-8
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º