TJSP 02/06/2011 - Pág. 1093 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Quinta-feira, 2 de Junho de 2011
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano IV - Edição 966
1093
Nº 0055596-86.2011.8.26.0000 - Habeas Corpus - São Paulo - Impetrante: VIRGINIA SANCHES RODRIGUES CALDAS
CATELAN - Paciente: Yuri Natan Alves da Silva - Magistrado(a) Mário Devienne Ferraz - Denegaram a ordem de “habeas
corpus” impetrada em favor do paciente Yuri Natan Alves da Silva. V. U. - Advs: VIRGINIA SANCHES RODRIGUES CALDAS
CATELAN (OAB: 304946/SP) (Defensor Público) - João Mendes - Sala 1419/1421/1423
Nº 0056753-94.2011.8.26.0000 - Habeas Corpus - Araraquara - Impetrante: Adriano Lino Mendonça (Defensor Público) Impetrante: manoel peres donato junior - Paciente: Ismael Santos Correia Macedo - Magistrado(a) Marco Nahum - Concederam
a ordem para cassar a decisão que sustou cautelarmente o regime semiaberto e determinou a regressão para o regime fechado,
restabelecendo-se o benefício em favor do paciente até final julgamento do procedimento administrativo disciplinar. v.u. - João
Mendes - Sala 1419/1421/1423
Nº 0057255-33.2011.8.26.0000 - Habeas Corpus - Mogi das Cruzes - Impetrante: ADRIANO DOS SANTOS - Paciente:
Adenilson de Siqueira Martinelli - Magistrado(a) Péricles Piza - Denegaram a ordem. V. U. - Advs: ADRIANO DOS SANTOS
(OAB: 283484/SP) - João Mendes - Sala 1419/1421/1423
Nº 0057276-09.2011.8.26.0000 - Habeas Corpus - São Paulo - Impetrante: Roberta Tonini Quaresma - Paciente: Marcelo de
Souza Lemos - Magistrado(a) Mário Devienne Ferraz - Denegaram a ordem de “habeas corpus” impetrada em favor do paciente
Marcelo de Souza Lemos. V. U. - Advs: Roberta Tonini Quaresma (OAB: 248788/SP) (Defensor Público) - João Mendes - Sala
1419/1421/1423
Nº 0058325-85.2011.8.26.0000 - Habeas Corpus - Campinas - Impetrante: Joaquim Gonçalves Mariano - Paciente: Adriano
Diassi - Magistrado(a) Marco Nahum - Denegaram a ordem. V. U. - Advs: Joaquim Gonçalves Mariano (OAB: 51125/MG) BENEDITO PEREIRA LEITE (OAB: 39881/SP) - João Mendes - Sala 1419/1421/1423
Nº 0058763-14.2011.8.26.0000 - Habeas Corpus - São Paulo - Impetrante: GIOVANNA BLANCO MAGDALENA - Paciente:
Eduardo Teixeira Mangueira - Magistrado(a) Péricles Piza - Julgaram prejudicado o pedido. V. U. - Advs: GIOVANNA BLANCO
MAGDALENA (OAB: 231121/SP) (Defensor Público) - João Mendes - Sala 1419/1421/1423
Nº 0060131-58.2011.8.26.0000 - Habeas Corpus - Bauru - Impetrante: Luis Gustavo de Britto - Paciente: Henrique de Souza
Lima - Magistrado(a) Marco Nahum - Concederam a ordem para promover o paciente ao regime semiaberto. v.u. - Advs: Luis
Gustavo de Britto (OAB: 245866/SP) - João Mendes - Sala 1419/1421/1423
Nº 0060302-15.2011.8.26.0000 - Habeas Corpus - Jaú - Impetrante: RENATO SIMAO DE ARRUDA - Paciente: Jose dos
Santos Araujo Junior - Magistrado(a) Péricles Piza - Julgaram prejudicado o pedido. V. U. - Advs: RENATO SIMAO DE ARRUDA
(OAB: 197917/SP) - João Mendes - Sala 1419/1421/1423
Nº 0060314-29.2011.8.26.0000 - Habeas Corpus - Marília - Impetrante: Fernando Montes Lopes - Paciente: Maxssuel César
Damada dos Santos Hayashi - Magistrado(a) Péricles Piza - Julgaram prejudicado o pedido. V. U. - Advs: Fernando Montes
Lopes (OAB: 142899/SP) - João Mendes - Sala 1419/1421/1423
Nº 0061187-29.2011.8.26.0000 - Habeas Corpus - Jundiaí - Impetrante: EURICO MORAES - Impetrante: FERNANDO
BORGES MUNHOZ - Paciente: Eduardo Fernandes de Almeida - Magistrado(a) Péricles Piza - Denegaram a ordem. V. U.
SUSTENTOU ORALMENTE O ADVOGADO, DR. EURICO MORAES, E USOU DA PALAVRA A EXMA. SRA. PROCURADORA
DE JUSTIÇA, DRA. MARTHA DE TOLEDO MACHADO. - Advs: EURICO MORAES (OAB: 274047/SP) - FERNANDO BORGES
MUNHOZ (OAB: 270935/SP) - João Mendes - Sala 1419/1421/1423
Nº 0061382-14.2011.8.26.0000 - Habeas Corpus - São Paulo - Impetrante: FERNANDA SEARA CONTENTE - Paciente:
Thiago Rodrigues de Souza - Magistrado(a) Marco Nahum - Concederam a ordem parcialmente para que o expediente de
indulto seja instaurado para eventual apreciação do benefício em relação aos anos de 2007 e 2008. v.u. - Advs: FERNANDA
SEARA CONTENTE (OAB: 257818/SP) (Defensor Público) - João Mendes - Sala 1419/1421/1423
Nº 0062823-30.2011.8.26.0000 - Habeas Corpus - Garça - Impetrante: THIAGO FERREIRA DE ARAUJO E SILVA - Paciente:
Guilherme Henrique Machado Lins - Magistrado(a) Péricles Piza - Denegaram a ordem. V. U. - Advs: THIAGO FERREIRA DE
ARAUJO E SILVA (OAB: 224803/SP) - João Mendes - Sala 1419/1421/1423
Nº 0064319-94.2011.8.26.0000 - Habeas Corpus - São Vicente - Impetrante: Mateus Oliveira Moro - Paciente: Sergio Natan
Santana da Silva - Magistrado(a) Mário Devienne Ferraz - Julgaram prejudicada a ordem de “habeas corpus” impetrada em favor
do réu Sérgio Natan Santana da Silva. V. U. - Advs: Mateus Oliveira Moro (OAB: 225807/SP) (Defensor Público) - João Mendes
- Sala 1419/1421/1423
Nº 0066948-41.2011.8.26.0000 - Habeas Corpus - São Paulo - Impetrante: Valdeci Eugenio - Impetrante: Graziele Copolla
- Paciente: Fabiane Ramalho Toledo - Magistrado(a) Marco Nahum - Julgaram prejudicado o pedido. V. U. - Advs: Valdeci
Eugenio (OAB: 94053/SP) (FUNAP) - João Mendes - Sala 1419/1421/1423
Nº 0068355-82.2011.8.26.0000 - Habeas Corpus - Socorro - Impetrante: LUIS ALBERTO DE AZEVEDO E SOUZA - Impetrante:
JOAO ROBERTO DE SOUZA - Impetrante: Sidiel Aparecido Leite Junior - Impetrante: SERGIO SIDIEL ALPI - Paciente: Josemar
Aparecido Mendes e outro - Magistrado(a) Mário Devienne Ferraz - Julgaram prejudicada a ordem de “habeas corpus” impetrada
em favor dos indiciados Josemar Aparecido Mendes e Rafael Ferreira Coutinho. V. U. - Advs: LUIS ALBERTO DE AZEVEDO E
SOUZA (OAB: 77858/SP) - JOAO ROBERTO DE SOUZA (OAB: 87315/SP) - Sidiel Aparecido Leite Junior (OAB: 221889/SP) SERGIO SIDIEL ALPI (OAB: 301779/SP) - João Mendes - Sala 1419/1421/1423
Nº 0069681-77.2011.8.26.0000 - Habeas Corpus - São Paulo - Impetrante: Douglas Ribeiro Basilio - Paciente: Jackson
Farias Ceuta Junior - Magistrado(a) Marco Nahum - Concederam a ordem para que se proceda à intimação do paciente a fim de
justificar, no prazo legal, suas faltas. v.u. - Advs: Douglas Ribeiro Basilio (OAB: 261312/SP) (Defensor Público) - João Mendes
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