Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 21/11/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 21 de novembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2701 3249 Magistrado(a) Marco Antonio Marques da Silva - Rejeitada a preliminar, indeferiram o pedido revisional interposto por Antonio Oliveira Santos. V. U. - Advs: Benno Buchman (OAB: 210745/SP) (Defensor Público) - 4º Andar Nº 0026402-94.2018.8.26.0000 - Processo Físico - Revisão Criminal - Jundiaí - Peticionário: Sidnei Mazzal

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 02/06/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 2 de Junho de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IV - Edição 966 1093 Nº 0055596-86.2011.8.26.0000 - Habeas Corpus - São Paulo - Impetrante: VIRGINIA SANCHES RODRIGUES CALDAS CATELAN - Paciente: Yuri Natan Alves da Silva - Magistrado(a) Mário Devienne Ferraz - Denegaram a ordem de “habeas corpus” impetrada em favor do paciente Yuri Natan Alves da Silva. V. U. - Advs: VIRGINIA SANCHES RODRIGUES CA

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 03/02/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 3 de fevereiro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VIII - Edição 1819 2260 - Paciente: Ricardo dos Santos Sanches Lopes - Magistrado(a) Vico Mañas - Denegaram a ordem. V. U. - Advs: Rafael Gomes Bedin (OAB: 324212/SP) (Defensor Público) - 7º Andar Nº 2203113-56.2014.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artig

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 14/12/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 14 de dezembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2718 3139 RETIFICAÇÃO Nº 3000347-18.2013.8.26.0360 - Processo Físico - Apelação - Mococa - Apelante: Janete Tauil de Pádua - Apelado: Banco Santander (Brasil) S/A e outro - Magistrado(a) Melo Bueno - Deram provimento em parte ao recurso. V. U. - PREVIDÊNCIA PRIVADA AÇÃO DE REVISÃO DE BENEFÍCIO CPC/73 PATROCINADOR ILEGITIMIDADE

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 24/11/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 24 de novembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XVI - Edição 3636 2376 - Advogado: Luiz Carlos Tiburcio da Silva Junior (OAB: 323854/SP) - Advogada: Rúbia Fernanda Casemiro da Silva (OAB: 432472/SP) - Advogado: Enivaldo da Gama Ferreira Junior (OAB: 112490/SP) - Advogado: Thales Mariano de Oliveira (OAB: 343645/SP) 0025386-66.2022.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apr

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 16/08/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 16 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3570 2542 RETIFICAÇÃO Nº 1131506-44.2021.8.26.0100 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - São Paulo - Apte/Apdo: Banco Pan S/A Apdo/Apte: Douglas Cândido e outro - Magistrado(a) Hélio Nogueira - Não conhecer

Publicações Judiciais I ● 11/09/2012 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

documental que comprove o vínculo empregatício, devendo a esse se atribuir valor probante equivalente à prova testemunhal. 2. Inviável a averbação, para fins previdenciários, do período pleiteado, uma vez que ausente início de prova material da relação de emprego. 3. Sucumbente a parte-autora, esta deve ser condenada em custas e honorários advocatícios fixados em R$ 350,00 (trezentos e cinqüenta reais), conforme a Lei 11.321, de 07-7-2006, observada a AJG". (TRF - 4ª Região, Sext

Publicações Judiciais I ● 31/08/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

1. Não serve como início de prova material acordo obtido em reclamatória trabalhista carente de acervo documental que comprove o vínculo empregatício, devendo a esse se atribuir valor probante equivalente à prova testemunhal. 2. Inviável a averbação, para fins previdenciários, do período pleiteado, uma vez que ausente início de prova material da relação de emprego. 3. Sucumbente a parte-autora, esta deve ser condenada em custas e honorários advocatícios fixados em R$ 350,00 (trez

Publicações Judiciais I ● 11/09/2012 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

documental que comprove o vínculo empregatício, devendo a esse se atribuir valor probante equivalente à prova testemunhal. 2. Inviável a averbação, para fins previdenciários, do período pleiteado, uma vez que ausente início de prova material da relação de emprego. 3. Sucumbente a parte-autora, esta deve ser condenada em custas e honorários advocatícios fixados em R$ 350,00 (trezentos e cinqüenta reais), conforme a Lei 11.321, de 07-7-2006, observada a AJG". (TRF - 4ª Região, Sext

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 08/12/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 8 de dezembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XVI - Edição 3646 2994 RETORNO R$ 0,00 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 662 DE 10/02/2020 DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 4º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 662 DE 10/02/2020 DO STF. - Advs: Regina Marilia Prado Manssur (